Dentre outras ilegalidades no processo, não participaram desde o seu início o Ministério Público nem a Defensoria Pública, impossibilitando o exercício da sua função típica de tutelar o interesse dos economicamente necessitados
Por Adriana Gomes
Da Página do MST
Em processo judicial, crianças e idosos, acampadas com 200 famílias recorrem ao Estatuto da Criança e do Adolescente e o Estatuto do Idoso para não despejá-las de terras do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), a 30 km do centro de Brasília. (mais…)
