Docentes da USP processam Janaina Paschoal por difamação

Por Fernanda Valente, no Justificando

Janaina Paschoal, que é professora da USP e uma das autoras do pedido de impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff, está sendo acusada de difamação por dois de seus colegas na instituição. Sérgio Salomão Shecaira e Alamiro Velludo Netto apresentaram ações nesta segunda-feira (22) pedindo indenização de R$ 38 mil por danos morais após terem sido acusados de favorecimento em uma seleção para vaga de docente titular na universidade paulista.

O caso começou em setembro de 2017, quando Janaina concorreu com outros três professores à vaga de docente titular em Direito Penal da USP e ficou em último lugar. Depois de divulgado o resultado, ela usou as redes sociais para acusar a banca do concurso de ter favorecido os candidatos aprovados (Alamiro Velludo Netto e Ana Elisa Bechara).

A banca era formada por 5 membros, dentre eles o chefe do departamento de Direito Penal, Medicina Forense e Criminologia da USP, Sérgio Salomão Shecaira. Nas publicações no Twitter, Janaina acusa o professor de ser conivente com o suposto plágio de Velludo, autor da tese “Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica”.

Ela sustenta que Velludo apresentou as mesmas ideias da tese de doutorado “Compliance e Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica”, de Leandro Sarcedo, orientando de Shecaira, em 2015. “Das duas, uma: Ou Shecaira aprovou duas teses sem ler. Ou Shecaira foi conivente com o fato de o vencedor apresentar ideias de outrem”escreveu Janaina à época.

No entanto, em outubro de 2017, Velludo e Sarcedo negaram ao Estado que as ideias sejam as mesmas.

Retratação

Visando “minimizar o dano que ainda pode ser causado pelas acusações levianas que foram publicadas“, é pedido na ação para que sejam retiradas as publicações da rede social de Janaina.

De acordo com o documento, “se a veiculação das mensagens já causa inegável dano, esse se agrava se a cada busca que for feita com o nome do requerente sejam mostradas entre os resultados todas essas acusações infundadas. Enquanto os conteúdos ofensivos estiverem disponíveis online a perpetuação do dano é inevitável“. Por esse motivo, a ação pede que a professora faça uma retratação do episódio esclarecendo que as acusações são falsas.

Foto: Edilson Dantas /O Globo

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