Mais armas, menos crimes?

Propostas de revogação do Estatuto do Desarmamento ganham corpo no Congresso em meio ao crescimento da criminalidade no país. Especialistas em segurança pública questionam argumentos trazidos por parlamentares e temem escalada da violência caso projetos sejam aprovados

André Antunes – EPSJV/Fiocruz

Os dados são ao mesmo tempo estarrecedores e banais: 61.619 pessoas foram assassinadas no Brasil em 2016, segundo informações do 11º Anuário do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) divulgados em outubro do ano passado. Nunca se matou tanto no país: são 168 homicídios por dia, sete por hora. Em nenhum país do mundo se mata mais do que no Brasil, em números absolutos: um em cada dez assassinatos cometidos no mundo acontecem em território brasileiro. Esse é o lado estarrecedor. O banal? Nada disso é novidade. O país convive há décadas com índices de violência altíssimos, maiores do que os de países em guerra civil. Ainda assim, o Estado brasileiro fez pouco para enfrentar esse quadro. É praticamente consenso entre especialistas em segurança pública que a falta de prioridade da agenda de redução dos homicídios é um problema crônico no Brasil. E eles alertam: no vácuo de políticas públicas de longo prazo ganham força propostas que, amparadas pelo pânico social criado pela escalada dos índices de violência, procuram desmontar as poucas iniciativas efetivas implementadas nos últimos anos. (mais…)

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Competência para apreciar suspensão de nomeação de ministra do Trabalho é do Supremo Tribunal Federal, opina PGR

Parecer enviado nesta quarta-feira (24) ao STF menciona o fato de a reclamação envolver matéria constitucional

A Procuradoria-Geral da República (PGR) encaminhou, nesta quarta-feira (24), ao Supremo Tribunal Federal parecer na Reclamação 29.508. O recurso questiona decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que acatou pedido da Advogacia-Geral da União (AGU) e suspendeu a liminar que barrava a nomeação da deputada federal Cristiane Brasil para o Ministério do Trabalho. A manifestação do MPF refere-se apenas ao teor da reclamação (processual), não analisando o mérito da ação popular que gerou o recurso protocolado no STF.

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Dragagem é suspensa na Baía de Sepetiba para impedir mortandade de botos-cinza

Medida atende recomendação do Ministério Público Federal no Rio e em Angra

Em reunião da Comissão Estadual de Controle Ambiental (Ceca) nessa terça-feira (23), a Secretaria de Estado do Ambiente decidiu suspender por 15 dias a dragagem da Vale S/A, na Baía de Sepetiba. A medida atende uma recomendação do Ministério Público Federal (MPF) no Rio de Janeiro e em Angra dos Reis expedida ao Inea e à Companhia Portuária Baía de Sepetiba (CPBS) que determina a suspensão imediata da licença de dragagem de 1.837.421 m³ do fundo da Baía de Sepetiba. No local ocorre um surto de morbilivirose, causadora do óbito de quase 200 botos-cinza nas Baías de Sepetiba e Ilha Grande.

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Trabalhadores ameaçados por jagunços e vítimas de prisões arbitrárias, no Maranhão

Comunidade da gleba Negra Velha, no município de Luís Domingues, está ameaçada por pistoleiros e, além disso, duas pessoas foram presas em uma ação da polícia e casas foram queimadas

Andressa Zumpano – CPT

Trabalhadores rurais da Gleba Negra Velha, situada no município de Luís Domingues, Maranhão, encontram-se ameaçados por jagunços armados. São cerca de 50 famílias que utilizam a terra para o plantio do roçado, sendo este o principal modo de vida. Essa ameaça parte de um grupo de grileiros da região, que promovem a extração de recursos vegetais e minerais nesse território. (mais…)

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Infrator ganha crédito para extrair mais madeira no Mato Grosso

Por Fabiano Maisonnave, na TopNews

O ano passado foi generoso com Hidemar Finco. Mesmo após ser autuado e embargado pelo Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) por fraudar documentos e roubar árvores da Terra Indígena (TI) Parque do Aripuanã, o madeireiro obteve do governo de Mato Grosso uma nova licença de exploração florestal. (mais…)

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Feminista ou Misógino? Videoclipe do hit mundial de Anitta ‘Vai Malandra’ dá contexto ao Funk e Passinho

Lucy McMahon* – RioOnWatch

O sol de dezembro bate em um parquinho escolar vividamente pintado, onde vários adolescentes fazem passos rápidos de um passinho. Eles pausam para ensinar uns aos outros, para experimentar um salto conjunto que desafia a gravidade, e depois retornar à frenética precisão da dança. (mais…)

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