Audiência pública discutirá propostas de alteração do licenciamento ambiental no Brasil (SC)

MPF/SC convida comunidade em geral para participar da audiência em Florianópolis

Ministério Público Federal em SC

O Ministério Público Federal em Santa Catarina (MPF/SC), em parceria com a Comissão de Turismo e Meio Ambiente do Estado, convida a comunidade para participar da audiência pública que discutirá se as propostas de alteração do licenciamento ambiental no Brasil, em curso no Congresso Nacional e no Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), são adequadas. A audiência ocorrerá no dia 28 de fevereiro, na Assembleia Legislativa, em Florianópolis.

O evento busca obter esclarecimentos quanto ao tema, bem como permitir a manifestação dos interessados a respeito dos seguintes pontos: licenciamento ambiental, iniciativas de alteração, aspectos positivos e negativos; preservação dos princípios gerais do direito ambiental nas propostas em questão; e importância do licenciamento nos aspectos socioeconômicos e ambientais, entre outros assuntos.

A audiência será realizada na forma de exposições e manifestações verbais e escritas por convidados e participantes, e será conduzida pelo procurador da República Walmor Alves Moreira. As inscrições para fazer uso da palavra devem ser realizadas antes do evento começar, no próprio local. O tempo para manifestação oral dos participantes será de cinco minutos, mas poderá sofrer alterações em função do número de interessados.

SERVIÇO

O quê: Audiência pública “Propostas de Alteração do Licenciamento Ambiental no Brasil em Curso no Congresso Nacional e Conama (Resoluções 01/86 e 237/97)”.

Quando: Dia 28/2/2018, das 19h às 22h.

Onde: Auditório Deputada Antonieta de Barros da Assembleia Legislativa de Santa Catarina – Rua Doutor Jorge Luz Fontes, 310, Florianópolis.

Quem: MPF/SC, Comissão de Turismo e Meio Ambiente de Santa Catarina, autoridades, entidades da sociedade civil e pessoas interessadas.

Imagem: lama após o rompimento de uma barragem de rejeitos da mineradora Samarco no Distrito de Bento Rodrigues, no interior de Minas Gerais (Foto: Felipe Dana/AP)

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