Dia 7 de fevereiro foi instituído o Dia Nacional da Luta dos Povos Indígenas. A data foi escolhida em homenagem ao líder indígena Sepé Tiaraju, que lutou contra a dominação espanhola e portuguesa no Rio Grande do Sul de 1753 a 1756.
Sepé Tiaraju (São Luís Gonzaga, em 1723 — São Gabriel, 7 de fevereiro de 1756) foi um guerreiro indígena Guarani que comandou a revolta dos Sete Povos das Missões contra o Tratado de Madri e enfrentou os exércitos de Portugal e Espanha, em defesa do território do povo Guarani localizado nos atuais centro e leste do Paraguai, noroeste da Argentina, sul do Brasil e norte do Uruguai.
Os episódios de resistência liderados por Sepé Tiaraju inspiravam-se na guerras e revoltas de povos indígenas contra os colonizadores europeus.
O levante Guarani contra Espanhóis e Portugueses ocorreu pois os europeus haviam renegociado as fronteiras do antigo Tratado de Tordesilhas, assinado em 7 de junho de 1494, e descumprido o acordo que tinham estabelecido com os Guarani, estabelecendo o Tratado de Madri, no dia 13 de janeiro de 1750. Com o novo tratado, as terras que ficavam a oeste do Rio Uruguai, atual Rio Grande do Sul, passariam a pertencer a Portugal e os moradores ligados a Espanha deveriam se mudar para o leste do Rio.
Porém, o grito de independência Guarani, se recusando a se retirar de sua terra tradicional, desencadeou novos movimentos de luta indígena e de independência em todo o mundo.
Na sequência da revolta Guarani, Tupac Amaru II conduziu os indígenas nos Andes peruanos numa das maiores rebeliões anticoloniais da América no século XVIII – a chamada Grande Rebelião -, que teve lugar no Vice-reino do Rio da Prata e no Vice-reino do Peru, iniciada em 4 de novembro de 1780, com a captura e posterior execução do corregedor Antonio de Arriaga. Embora a revolta não tenha tido sucesso, Túpac Amaru II acabou por se tornar uma figura mítica, inspirando inúmeros movimentos pela independência do Peru, bem como a luta pelos direitos dos povos indígenas.
Ainda, na América do Norte ocorreu a Guerra Franco-Indígena, que foi o nome dado ao conflito ocorrido entre 1754 e 1763 entre os britânicos e os franceses, nas suas colônias norte americanas. Ambos os lados possuíam, na época, povos indígenas como aliados. Os algonquinos e os hurões se aliaram com os franceses, enquanto os iroqueses se aliaram com os britânicos. Com a união entre indígenas e colonos nas guerras na América do Norte, logo surgiu o movimento de independência que gerou a Guerra Revolucionária Americana (1775–1783), que foi um conflito armado entre o Reino da Grã-Bretanha e as Treze Colônias na América do Norte, que haviam declarado sua independência como os Estados Unidos em 4 de julho de 1776.
Toda esta agitação independentista gerou conflitos nos países colonizadores, culminando com a Revolução Francesa (1789-1799), e a revolta da população contra os reis absolutistas, e gerando proclamações de repúblicas independentes.
Apesar da queda dos regimes absolutistas, os povos indígenas não tiveram seus direitos reconhecidos pelos republicanos independentistas, e seguiram na luta até os dias atuais. O dia 7 de fevereiro foi sancionado em 2008 como Dia Nacional de Luta dos Povos Indígenas pela LEI Nº 11.696, DE 12 DE JUNHO DE 2008.
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Presidência da República
Casa Civil
Subchefia para Assuntos Jurídicos
LEI Nº 11.696, DE 12 DE JUNHO DE 2008.
Institui o Dia Nacional de Luta dos Povos Indígenas.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1o É instituído o Dia Nacional de Luta dos Povos Indígenas, que será celebrado no dia 7 de fevereiro.
Art. 2o Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Brasília, 12 de junho de 2008; 187o da Independência e 120o da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Luiz Paulo Teles Ferreira Barreto
Ranulfo Aufredo Manevy de Pereira Mendes
Dilma Rousseff
mais um obrigado! para lula