Os poderes do Estado brasileiro e a superação da violência

A reflexão sobre o tema da Campanha da Fraternidade 2018, “Fraternidade e Superação da Violência”, é de grande importância pela sua atualidade e pertinência política

Por Cleber César Buzatto, secretário executivo do Cimi

A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) lançou a Campanha da Fraternidade (CF) 2018, nesta quarta-feira de cinzas, fazendo um forte apelo à superação da violência. Estivemos presentes no ato de lançamento da CF, realizado na sede provisória da Conferência, em Brasília, onde testemunhamos e nos somamos às pertinentes e fundamentadas palavras de Carlos Moura, secretário executivo da Comissão Brasileira Justiça e Paz, acerca do intenso processo de violações de direitos e assassinatos que assolam as populações mais vulneráveis de nosso país, especialmente, a juventude negra e pobre.

Não há dúvidas de que a reflexão sobre o tema “Fraternidade e Superação da Violência” é de grande importância pela sua atualidade e pertinência política. A CNBB, por meio de vários materiais pedagógicos de apoio, chama a atenção da sociedade e das autoridades públicas para as diferentes formas de violência que continuam sendo cometidas contra indígenas, quilombolas, camponeses, mulheres, trabalhadores urbanos e tantos outros grupos sociais historicamente maltratados pelas forças hegemônicas do capital, nas cidades e no campo em nosso país.

Ao se posicionar contra a reforma trabalhista, a CNBB demonstra estar ao lado e na defesa dos direitos da ampla maioria da população brasileira e aponta para o papel que o Poder Executivo deveria assumir tanto na promoção, quanto nas necessárias e urgentes iniciativas para a superação de todas as formas de violência em curso, inclusive as perpetradas pelo próprio Estado.

Neste mesmo aspecto, por meio do convite e da participação, no ato de Lançamento da CF 2018, da Ministra Carmen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal, e do deputado Alessandro Molon, coordenador da Frente Parlamentar Pela Prevenção à Violência e Redução dos Homicídios da Câmara dos Deputados, a CNBB chama a atenção para a importância dos Poderes Judiciário e Legislativo e de seus respectivos membros acerca dessa importante temática.

Neste sentido, no que tange à temática dos povos indígenas, cumpre-nos testemunhar a enfática atuação do deputado Molon contra a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 215/00, em tramitação na Câmara dos Deputados, muitas vezes batendo de frente com a anti-indígena e hegemônica bancada ruralista. Da mesma forma, vale ressaltar e enaltecer a sensibilidade da Ministra Carmen Lúcia manifestada em decisões judiciais, proferidas no âmbito de processos que chegaram às suas mãos, que possibilitaram a manutenção da posse de terras tradicionais a muitos povos, inclusive do povo Guarani Kaiowá, e impediram inúmeras violências que seriam cometidas nas reintegrações de posse negadas pela Ministra e que eram pretendidas por latifundiários do Mato Grosso do Sul e de outros estados federados.

O lamentável e mais recente episódio em que 17 jovens estudantes foram mortos em plena sala de aula nos Estados Unidos demonstra cabalmente que o modelo armamentista vigente naquele país não serve para o Brasil. O lobby da indústria bélica, que é hegemônico por lá, tenta se impor aqui também. Neste sentido, é de fundamental importância a manifestação pública da presidência da CNBB, realizada no ato de lançamento da CF 2018, segundo a qual não haverá superação da violência com iniciativas que promovam ainda mais violência entre os cidadãos brasileiros.

A Campanha da Fraternidade 2018, somada a inúmeras outras iniciativas, das quais destaco o irrestrito apoio da CNBB por ocasião do lançamento dos Relatórios de Violência contra os Povos Indígenas no Brasil, colocam a Conferência, sempre mais, em sintonia com o Papa Francisco. Este, por sua vez, fez questão de manifestar sua comunhão com a Igreja no Brasil por ocasião do lançamento da Campanha: “Neste tempo quaresmal, de bom grado me uno à Igreja no Brasil para celebrar a ‘Campanha Fraternidade e a superação da violência’, cujo objetivo é construir a fraternidade, promovendo a cultura da paz, da reconciliação e da justiça, à luz da Palavra de Deus, como caminho de superação da violência”.

Brasília, DF, 15 de fevereiro de 2018

Abertura da Campanha da Fraternidade 2018, com o tema “Fraternidade e superação da violência”. Foto: CNBB

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