Day: 27 de fevereiro de 2018

Os desalentos, por Cândido Grzybowski

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do Ibase

Na última semana, o IBGE divulgou dados sobre emprego no Brasil no quarto quadrimestre de 2017, com base na PNAD Contínua. De uma perspectiva de cidadania, continuamos mergulhados em uma grave crise de violação do direito ao trabalho de todas e de todos. Do total da força apta para trabalhar do país, 11,8% estava desocupada, que somada àquela que trabalha menos do que desejaria e poderia, temos uma taxa de subutilização de 23,6% no quadrimestre, aproximadamente uma pessoa em cada quatro do total. São mais de 26 milhões de brasileiros condenados a viver tal situação. Estamos diante de um câncer corrosivo do próprio sentido de ser integrante e conviver num mesma sociedade. (mais…)

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Tempos difíceis para pensamento questionador no sistema de justiça brasileiro

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Por Brenno Tardelli, no Justificando

A cada dia, uma estaca diferente é cravada no peito daqueles que estão abismados com o fundo do poço que não tem fim no qual o Brasil e suas instituições mergulham, lambuzando-se de arbítrio e escárnio com a população. Isso vale para qualquer campo de atuação – aqueles que acompanham o ruralismo choram, os que são próximos da arte e da cultura se deprimem, ou ainda quem se dedica à educação também não vê luz no túnel. Tudo se dissolve, e o oxigênio está rarefeito. Como uma jiboia, a elite econômica, rural, jurídica, política estrangula a República, apertando-a pouco a pouco, dia a dia, com as demonstrações mais desavergonhadas de fascismo, deixando quem se sufoca sem possibilidades de saída. (mais…)

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Sentença garante reintegração de posse de território da etnia Jaminawa, em Boca do Acre

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Terra na região da Aldeia São Paulino é tradicionalmente ocupada pela etnia Jaminawa e está em processo de demarcação territorial

Procuradoria da República no Amazonas

A Justiça Federal determinou a retirada de invasores da região da Aldeia São Paulino, área tradicionalmente ocupada pela etnia Jaminawa, localizada às margens do rio Purus, no município de Boca do Acre (a 1.500 quilômetros de Manaus). A medida foi resultado de uma ação civil pública de autoria da Fundação Nacional do Índio (Funai), acompanhada pelo Ministério Público Federal (MPF). (mais…)

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Isenções tributárias e rendimentos declarados dos excelentíssimos magistrados

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“Além de estarem entre os declarantes com as maiores médias de rendimento e de patrimônio, os membros do Poder Judiciário, do Tribunal de Contas e do Ministério Público são os declarantes que mais abatem despesas no IRPF. As despesas deduzidas foram com contribuições previdenciárias, dependentes, pensão alimentícia, despesas de instrução e despesas médicas. A média de deduções de imposto dos Procuradores e Promotores do Ministério Público foi de R$ 72.672,21 e a média dos membros do Poder Judiciário e do Tribunal de Contas foi de R$ 70.591,79”, escrevem Róber Iturriet Avila e João Santos Conceição

IHU On-Line

A transparência progressiva das declarações de Imposto de Renda de Pessoas Físicas – IRPF é um avanço que deve ser saudado, na medida em que permite melhor ciência da realidade brasileira. Os dados desagregados contribuem para elucidar as desigualdades e distorções existentes no País, não apenas no setor privado, como no caso do impacto da isenção de IRPF aos dividendos, mas também para os problemas do setor público. (mais…)

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Flavio Edler: Enfraquecimento do Estado gera insegurança social e busca de identidades fixas, com disputas mediadas pela ciência

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Luciana Conti – Fiocruz

O historiador Flavio Edler recebeu o blog do CEE-Fiocruz, em seu gabinete de trabalho na Casa de Oswaldo Cruz, para uma conversa sobre como o fundamentalismo religioso tem repercutido sobre os debates políticos no Brasil. Foram quase duas horas de conversa, em que ele discorreu sobre como o atual momento do capitalismo mundial, com mudanças estruturais que enfraquecem o Estado e põem em risco o bem-estar de milhões de pessoas, tem gerado insegurança social e provocado nos indivíduos a necessidade de afirmar sua identidade sobre o outro, o diferente. (mais…)

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A intervenção militar no Rio. O desafio é construir um Estado que destine os recursos públicos para a maioria da população. Entrevista especial com Jailson de Souza e Silva

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Por: Patricia Fachin – IHU On-Line

A sensação de “insegurança extraordinária” que se sente no Rio de Janeiro “é a característica de um Estado falido e de um governo federal que não consegue pensar em soluções que efetivamente interessem à população”. A constatação é do geógrafo e fundador do Observatório de Favelas do Rio de Janeiro, Jailson de Souza e Silva. Na entrevista a seguir, concedida por WhatsApp à IHU On-Line, o pesquisador explica que o estado de calamidade a que chegou o Rio de Janeiro é consequência do “descompromisso das forças de Estado com a saúde da população das periferias e favelas, o que foi gerando um processo cada vez maior de controle de grandes espaços da cidade por grupos criminosos”, e do fato de o estado ter sido “dominado por uma quadrilha que chegou ao poder em todos os níveis: no Legislativo, no Executivo, no Tribunal de Contas e na Justiça (…) foi isso que gerou esse processo de descontrole”. (mais…)

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