Por Patrícia Pinheiro e Aline Paixão*
Na inquietante frequência de tragédias ambientais que têm acontecido em todo Brasil, um grande vazamento de soda cáustica no rio Gramame, estado da Paraíba, se soma a esse cenário já preocupante. A Bacia do rio Gramame, que drena uma área de 59 mil hectares, é uma das principais fontes de abastecimento da Grande João Pessoa a partir da barragem Gramame-Mamuaba e também de onde muitos ribeirinhos e quilombolas tiram seu sustento. (mais…)
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça negou, por unanimidade, o pedido do ex-presidente Lula para não ser preso quando forem negados os recursos à sua condenação em segunda instância no caso do Triplex do Guarujá. Quem agora pode decidir se concede ou não um habeas corpus preventivo para que ele fique solto até que sejam esgotados os recursos em tribunais superiores é o Supremo Tribunal Federal.
Para tanto, a corte deverá analisar se mantém a possibilidade de prisão para condenados em segunda instância, decisão do tribunal tomada em 2016, ou retorna à situação anterior – cuja prisão dependia de trânsito em julgado. Desde então, ao menos o ministro Gilmar Mendes (que havia votado a favor do início do cumprimento da sentença) afirmou ter mudado de posição. (mais…)
Por Magda Coss Nogueda* – RT / Servindi
El desafío en México por una representación política que en efecto sea un espejo de la composición de la población sigue sin resolverse. Ya hemos abordado la situación de la mujer en la política, con sus avances y retos. Pero hay otros grandes sectores que aún viven una situación de marginalización en sus oportunidades no solo de desarrollo educativo, económico y cultural, sino que también político.
Destaca, en ese sentido, la mínima representación política de los pueblos indígenas de México. Según cifras oficiales, hay 25,5 millones de indígenas, considerados en el principio de autoadscripción. Eso es al menos el 21,5 por ciento de la población en el país. Si se ha logrado, al menos en el papel, que las mujeres tengan el 50 por ciento de las candidaturas, debiese aplicarse también que el 20 por ciento de las mismas sean para representantes de dichas comunidades. (mais…)
Ecoticias / Servindi
Los beneficios colaterales para la salud superan sustancialmente el coste de las políticas de alcanzar el objetivo de contener el calentamiento global para cualquier escenario previsto.
Según un estudio liderado por el BC3 (Basque Centre for Climate Change) para contraponer costes de salud para los seres humanos del cambio climático y de la aplicación de medidas para hacer frente al mismo, en algunas de las estrategias de mitigación, los cobeneficios medios duplicaron los costes promedio a nivel global. La investigación se ha publicado en The Lancet Planetary Health. (mais…)
Patricia Fachin – IHU On-Line
Se na década de 1980 o principal desafio na área da saúde pública era reduzir os índices de mortalidade infantil, “hoje o grande desafio é reduzir a mortalidade entre jovens e adolescentes que estão sendo assassinados” no campo, diz o especialista em Vigilância em Saúde Ambiental Fernando Carneiro à IHU On-Line.
Segundo ele, embora historicamente a violência tenha sido mais recorrente em zonas urbanas de pobreza, hoje, diz, a violência não se restringe mais às cidades. “Não existe mais aquela situação idílica de que viver no campo é sinônimo de não ter violência. O que percebemos, especialmente no Ceará, é que a violência no interior chegou com muita força”. (mais…)
Inquérito foi instaurado para apurar se o valor recebido estava sendo revertido pelos municípios em políticas públicas voltadas às comunidades indígenas
Treze municípios de Mato Grosso terão que apresentar os Planos de Aplicação dos recursos recebidos por meio do ICMS Ecológico ao Ministério Público Federal (MPF/MT). A recomendação foi feita com base no parágrafo único do artigo 2º do Decreto Estadual n. 2.758 de 2001, sob pena de suspensão, pelo Estado, do repasse de 5% referente ao critério Unidade de Conservação e/ou Terra Indígena (UC/TI).
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