Por Lucas Mantovani, em Território Notícias
Membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente (CODEMA) se reuniram para deliberar ações no município de Mariana, dentre as deliberações pautadas estava a “Carta de Conformidade” documento esse que daria início as obras de reassentamento do Novo Bento. Um conselheiro durante a reunião, exigiu algumas informações que não constavam no processo enviado pela Fundação Renova. Em nota a Fundação Renova alega ter entregue toda a documentação.
Uma nova reunião foi marcada para o dia 9 de abril para essa tão importante decisão.
São 19 membros titulares e mais 19 suplentes que compõe o órgão municipal até 2021 com a missão de decidir os rumos de sustentabilidade e recuperação ambiental do nosso município.
O órgão é consultivo e deliberativo e seus membros são compostos por representantes do poder público e dos segmentos da sociedade civil: classes de atividades profissionais; atividades econômicas; entidades Civis de Defesa dos Interesses dos Moradores; Sindicatos; Representantes Civis de Defesa da Qualidade do Meio Ambiente; Entidades Técnicas relacionadas ao Setor de Saneamento Básico.
Nota da Fundação Renova
A Fundação Renova esclarece que a sua participação na reunião do Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental (CODEMA), ocorrida na terça-feira, 20 de março, teve como objetivo a obtenção da “Carta de Conformidade” do município de Mariana (MG). Sua emissão passa por esse órgão, visando o projeto do reassentamento de Bento Rodrigues, na área da Lavoura. Esse documento é necessário para atestar que o reassentamento está em conformidade com a legislação ambiental do município, e deverá compor o processo de Licenciamento Ambiental, a ser protocolado nos órgãos estaduais. Na reunião desta terça-feira, alguns conselheiros sinalizaram a necessidade de informações específicas e adicionais à documentação que a Fundação Renova já havia enviado, inclusive obtendo parecer favorável da Prefeitura de Mariana, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente. Essa solicitação será encaminhada, formalmente, à Fundação para que seja respondida até a próxima reunião do Conselho, no dia 9 de abril.
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Foto: Lucas Mantovani.
Enviado para Combate Racismo Ambiental por Alenice Baeta.
