Lula é um preso político!

Por João Alfredo Telles Melo*

1. Ao contrário do que se afirma, Lula não foi preso por um crime comum e sua prisão nada tem a ver com a Petrobras ou a Lava-Jato. Lula é um preso político!

2. Preso político de uma condenação injusta, porque sem provas. O triplex de Guarujá – que seria a “prova material” da propina e da lavagem de dinheiro – nunca lhe pertenceu, nunca foi incorporado ao seu patrimônio ou de alguém de sua família ou mesmo de um laranja seu qualquer. Ninguém mora naquele apartamento até hoje!

3. Por esse crime sem provas, Lula foi condenado, por Moro, inicialmente a 9 anos e meio de prisão, pena essa aumentada pelo TRF4 para 12 anos, que diminuiu a pena dos demais acusados, inclusive do empresário que supostamente teria corrompido Lula. O julgamento do recurso no TRF4 passou na frente de vários outros processos mais antigos!

4. A presidente do STF impediu que se julgasse ações que questionavam a prisão em segunda instância para supostamente não permitir  que o supremo mudasse seu entendimento antes do julgamento do Habeas Corpus de Lula. A manobra foi denunciada pelo ministro Marco Aurélio na própria sessão, solicitando inclusive que isso fosse constado em ata.

5. Às vésperas do julgamento do HC de Lula, militares ameaçaram com intervenção militar, no que parece ter amedrontado a ministra Rosa Weber, conforme observou o professor Roberto Romano na Folha de São Paulo.

6. O processo do mensalão mineiro/tucano já tramita há mais de 11 anos sem trânsito em julgado. O ex-governador Eduardo Azeredo (PSDB) já foi condenado em segunda instância e permanece solto até hoje. Ninguém está mesmo acima da lei?

7. O STF decidiu não afastar Aécio do Senado, libertou sua irmã e ARQUIVOU processos e inquéritos contra o próprio Aécio, o Serra e o emedebista Jucá por decurso de prazo. Há ou não seletividade no judiciário brasileiro?

8. O STF negou habeas corpus para Lula, mas, já o concedeu para médico estuprador, banqueiro ladrão e amigos de Temer etc. O que torna Lula MAIS PERIGOSO que todos esses demais?

9. A prisão de Lula foi uma exigência das principais entidades patronais (CNA, FIESP), dos setores golpistas das forças armadas, da Rede Globo e foi comemorada por Bolsonazi. O que demonstra cabalmente os interesses políticos e de classe na sua (de Lula) condenação e encarceramento, não só pelo fato de se encontrar em primeiro lugar nas pesquisas, mas, porque, em algum momento, aventou a possibilidade de rever as medidas neoliberais e regressivas do golpista Temer. O “Mercado” comemorou a decretação da prisão de Lula com a subida das bolsas.

10. Os que estiveram nos últimos dias no Sindicato de São Bernardo, se solidarizando com Lula e resistindo a que ele fosse levado preso eram, em sua grande maioria, trabalhadores, jovens, militantes de esquerda, gente do povo que claramente compreendia o caráter político de sua prisão.

11. Por tudo isso, Lula é um preso político do Estado brasileiro, que, cada vez mais, se encontra capturado pelos interesses do grande capital, de uma elite política corrupta e patrimonialista  e dos setores mais conservadores, reacionários e antipopulares da sociedade brasileira.

12.Assim, considero ser um dever de todo humanista, democrata, socialista e/ou anticapitalista lutar pela libertação de Lula e denunciar a profunda injustiça de que ele é vítima.

13. E isso, de minha parte, não significa, de forma alguma, apoio político-eleitoral a Lula ou ao PT nas eleições de outubro. Sou do PSOL e apoio, com muita convicção, Boulos e Sônia Guajajara, as melhores candidaturas à Presidência da República. Entretanto, não só me indigno com a injustiça, como compreendo o significado político e de classe da prisão de Lula e o que traz de perigo de retrocessos na atual quadra política, em face do crescimento do fascismo em nosso país.

Liberdade para Lula!

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João Alfredo Telles Melo é advogado, Mestre em Direito pela UFC, doutorando em Desenvolvimento e Meio  Ambiente/UFC e Professor de Direito Ambiental.