Incêndios, pistolas e sangue: violência no campo brasileiro cresce e ameaça comunidades tradicionais

Em 2017 foram registrados 70 homicídios em conflitos territoriais segundo a Comissão Pastoral da Terra: nove a mais que em 2016 e mais que o dobro do registrado em 2013. Mais pobres e minorias étnicas são as principais vítimas

Por Tom C. Avendaño, no El País Brasil

Fátima Barros, de 42 anos, é antes de tudo quilombola. É a primeira coisa que diz, com uma voz que normalmente é aguda, mas que hoje, depois de horas expondo injustiças em uma reunião de comunidades tradicionais do Cerrado, em Balsas (Maranhão), está rouca: “Eu construí minha identidade em torno da causa quilombola”. Essa mulher negra, de feições arredondadas e olhar duro, poderia ter construído sua identidade em torno de, por exemplo, o fato de ser a primeira mulher de sua família, descendente de escravos do Tocantins, a ir à universidade. Mas, em 2010, um fazendeiro queimou o quilombo de São Vicente, que tinha sido o lar de sua família desde que seu tataravô foi libertado da escravidão em 1888, e depois entendeu que sua vida seria uma luta onde quer que estivesse. “Eu não podia escolher não lutar porque sou mulher, negra e quilombola: sou o que o Brasil não quer ver”, disse. (mais…)

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Bancada BBB domina política indigenista do governo

Atribuições da Funai e do Ministério da Justiça foram deslocadas para Casa Civil, que articula com a bancada ruralista e seus aliados as principais decisões envolvendo a política indígena e as terras na Amazônia 

Por Vasconcelo Quadros, A Pública

Encravada numa área densamente habitada nas cercanias do pico do Jaraguá, na zona norte da capital paulista, e a quase 5 mil quilômetros de distância da Terra Indígena (TI) Raposa Serra do Sol, em Roraima, a disputa em torno da TI Jaraguá, onde vive a etnia Guarani M’bya, é emblemática na ofensiva desencadeada pela Frente Parlamentar Agropecuária (FPA) para assumir as rédeas da política indigenista do país. (mais…)

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Transgênicos: expectativa do fim da rotulagem retoma debate

Senado está prestes a votar mudanças. Brasileiros temem a falta de segurança do consumo, mas preocupação com saúde individual pode ofuscar os grandes problemas

Por Raquel Torres, do Outra Saúde

O debate sobre alimentos transgênicos voltou a se aquecer no Brasil com a evolução da tramitação, no Senado, do projeto de lei que altera a rotulagem de alimentos. A proposta é de retirar a obrigatoriedade do selo que indica a presença de ingredientes transgênicos (aquele triângulo amarelo com a letra T) dos produtos que contenham menos de 1% deles — nos outros casos, eles continuariam aparecendo na lista de ingredientes, “em destaque, de forma legível”. E, para o símbolo existir, essa presença deverá ser comprovada por testes específicos. (mais…)

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MPF dá prazo de cinco dias para que Incra peça reintegração de terras invadidas no assentamento Virola-Jatobá/PA

Caso determinação não seja cumprida, órgão será responsabilizado civil e criminalmente. Conflito ocorre na mesma região onde foi assassinada a missionária Dorothy Stang

MPF

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) recebeu do Ministério Público Federal prazo de cinco dias para solicitar judicialmente a reintegração de posse de áreas invadidas no assentamento do Projeto de Desenvolvimento Sustentável (PDS) Virola-Jatobá – no município de Anapu, no Pará. (mais…)

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ATL 2018 começa hoje, segunda-feira, 23, no Memorial dos Povos Indígenas, em Brasília

Em meio ao maior ataque aos direitos indígenas dos últimos 30 anos, Acampamento Terra Livre começa nesta segunda (23), com 2,5 mil indígenas em Brasília

Cimi

Com o tema “Unificar as lutas em defesa do Brasil Indígena – Pela garantia dos direitos originários dos nossos povos”, a 15ª edição do Acampamento Terra Livre (ATL) terá início hoje, segunda-feira (23), no Memorial dos Povos Indígenas, em Brasília (DF). Neste ano, está prevista a participação de pelo menos 2,5 mil indígenas de mais de cem povos das cinco regiões do país.

Acesse aqui a Programação do ATL

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Crônica de um fracasso

Fracasso de uma gestão que, eleita para melhorar a vida da cidade, entrega os serviços públicos ao setor privado

por Elaine Tavares, em Palavras Insurgentes

A Câmara de Vereadores aprovou nesse feriado de Tiradentes, por 16 votos contra seis, o projeto do prefeito Gean Loureiro que entrega para as Organizações Sociais – na prática empresas privadas –  a administração dos serviços públicos da cidade. O argumento é que com as OSs será bem mais fácil contratar pessoal e garantir o atendimento na saúde e na educação. Pelo menos essa foi a propaganda divulgada nos meios massivos de comunicação. Mas, quem conhece a história das OSs e acompanha como elas tem se comportado no trato da coisa pública sabe muito bem o que irá acontecer. Maus serviços, corrupção, malversação de recursos e a população entregue a si mesma. Quem tem dinheiro para contratar serviço particular está tranquilo, que não tem vai se lascar. É uma crônica anunciada.   (mais…)

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Direitos indígenas estão à margem da Constituição e são reféns de processos políticos. Entrevista especial com Marco Antonio Delfino de Almeida

por Patricia Fachin, em IHU On-Line

Apesar de o capítulo VIII da Constituição brasileira tratar sobre os direitos dos povos indígenas, na prática o texto constitucional ainda não tem sido utilizado como fonte primária para aplicar a legislação indigenista, e muitos operadores do Direito ainda tomam o Estatuto do Índio, de 1973, como parâmetro para as decisões judiciais. “A proeminência teórica e normativa da Constituição ainda não se refletiu na prática, porque o que vemos hoje, diferentemente de outros ramos do Direito, é que ainda não existe uma leitura constitucional do Estatuto do Índio”, lamenta o procurador do Ministério Público de Mato Grosso do Sul, Marco Antonio Delfino de Almeida. (mais…)

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