Nota de Repúdio: Contra forte repressão da PM às professoras da Educação Infantil de BH 

Lutar não é crime!

O Comando de Greve da Educação Infantil e a Diretoria Colegiada do Sind-REDE/BH repudiam veementemente a forte repressão do Batalhão de Choque da Polícia Militar de Minas Gerais à manifestação pacífica das professoras da Educação Infantil de BH. As professoras estão em Greve e cobram do prefeito Alexandre Kalil (PHS o cumprimento da promessa de campanha da unificação da Carreira da Educação Infantil à do Ensino Fundamental. (mais…)

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PM usa bombas e jatos d’água em protesto de professores no Centro de BH

Categoria reivindica equiparação salarial. Profissionais protestavam na Avenida Afonso Pena e PM interveio para liberar a via. Kalil questionou ação da polícia

No Estado de Minas

O protesto de professores da educação infantil em frente a prefeitura de Belo Horizonte, na Avenida Afonso Pena, Centro da capital, teve bombas, gás de pimenta e jatos d’água usados pela Polícia Militar para dispersar os manifestantes. O prefeito Alexandre Kalil saiu da sede do Executivo para questionar a ação. A categoria entrou em greve nesta segunda-feira.  Algumas Unidades Municipais Educação Infantil (Umeis) não abriram hoje e outras tiveram escala mínima. Profissionais da categoria fizeram uma passeata no Centro da capital no fim da manhã e se concentraram em frente a PBH, fechando a avenida. (mais…)

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Prazo para que Samarco assine acordo sobre danos no rio Doce é adiado mais uma vez

Acordo do Ministério Público Federal visa reparar danos da barragem do Fundão, em Mariana (MG)

Sumaia Villela, da Radioagência Nacional, no Brasil de Fato

Foi prorrogado mais uma vez o prazo para que a mineradora Samarco e as suas acionistas Vale e BHP Billiton assinem um acordo com o Ministério Público Federal para reparação de danos provocados pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana, Minas Gerais. O documento pode ser assinado até o dia 25 de junho deste ano. A decisão é da 12ª Vara Federal de Minas Gerais. (mais…)

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Judiciário é tábua de salvação de direitos indígenas, diz procurador Felício Pontes

Conhecido por sua atuação pela garantia dos direitos constitucionais de indígenas e quilombolas na Amazônia, Felício Pontes diz que poder Judiciário, embora ainda em transição, é a principal barreira contra retrocesso ruralista

Por Marina Amaral, A Pública

O procurador Felício Pontes recebeu a Pública em março passado para conversar sobre a questão indígena e a Justiça. Leia abaixo os principais trechos dessa conversa. (mais…)

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Perseguição contra quilombolas no Vale do Jequitinhonha mobiliza entidades

Antônio Baú, da Comunidade Quilombola Baú, está preso desde o início do mês

Raíssa Lopes, Brasil de Fato

“Eu nem sei o que te dizer… Ele é uma liderança que pro bem ou pro mal, pra qualquer coisa, está na frente. É lógico que o quilombo não está a mesma coisa. E pra mim, como esposa, pra minha família, é bem pior. Na minha casa somos só Deus, eu, ele, minha filha e dois netinhos. E a gente sempre fica naquela expectativa pra ver o que a Justiça vai fazer”. (mais…)

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Ruralistas derrubam dois presidentes da Funai em menos de um ano

Postos estratégicos foram ocupados por gestores conhecidos por favorecer teses ruralistas, paralisando processos de demarcação e colocando em risco a segurança de indígenas pela ausência de vigilância, sobretudo na Amazônia

Por Maíra Streit, A Pública

Após forte pressão da bancada ruralista do Congresso, o presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Franklimberg Ribeiro de Freitas, entregou seu pedido de demissão ao Ministério da Justiça na última quinta-feira, Dia do Índio. A exoneração do general do Exército, que ocupava o cargo desde o ano passado, já era dada como certa, aguardando apenas a oficialização do governo no Diário Oficial. Embora não fosse visto com muito entusiasmo pelos povos indígenas, a queda de Franklimberg sinaliza mais um avanço da bancada ruralista sobre os direitos territoriais dos povos exatamente quando o Congresso discute o parecer 001 da Advocacia-Geral da União (AGU), que pode interromper mais de 700 processos de demarcação em andamento e, de imediato, mandaria para os arquivos 90%. (Veja a reportagem Bancada BBB domina política indigenista do governo). (mais…)

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Incêndios, pistolas e sangue: violência no campo brasileiro cresce e ameaça comunidades tradicionais

Em 2017 foram registrados 70 homicídios em conflitos territoriais segundo a Comissão Pastoral da Terra: nove a mais que em 2016 e mais que o dobro do registrado em 2013. Mais pobres e minorias étnicas são as principais vítimas

Por Tom C. Avendaño, no El País Brasil

Fátima Barros, de 42 anos, é antes de tudo quilombola. É a primeira coisa que diz, com uma voz que normalmente é aguda, mas que hoje, depois de horas expondo injustiças em uma reunião de comunidades tradicionais do Cerrado, em Balsas (Maranhão), está rouca: “Eu construí minha identidade em torno da causa quilombola”. Essa mulher negra, de feições arredondadas e olhar duro, poderia ter construído sua identidade em torno de, por exemplo, o fato de ser a primeira mulher de sua família, descendente de escravos do Tocantins, a ir à universidade. Mas, em 2010, um fazendeiro queimou o quilombo de São Vicente, que tinha sido o lar de sua família desde que seu tataravô foi libertado da escravidão em 1888, e depois entendeu que sua vida seria uma luta onde quer que estivesse. “Eu não podia escolher não lutar porque sou mulher, negra e quilombola: sou o que o Brasil não quer ver”, disse. (mais…)

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Bancada BBB domina política indigenista do governo

Atribuições da Funai e do Ministério da Justiça foram deslocadas para Casa Civil, que articula com a bancada ruralista e seus aliados as principais decisões envolvendo a política indígena e as terras na Amazônia 

Por Vasconcelo Quadros, A Pública

Encravada numa área densamente habitada nas cercanias do pico do Jaraguá, na zona norte da capital paulista, e a quase 5 mil quilômetros de distância da Terra Indígena (TI) Raposa Serra do Sol, em Roraima, a disputa em torno da TI Jaraguá, onde vive a etnia Guarani M’bya, é emblemática na ofensiva desencadeada pela Frente Parlamentar Agropecuária (FPA) para assumir as rédeas da política indigenista do país. (mais…)

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Transgênicos: expectativa do fim da rotulagem retoma debate

Senado está prestes a votar mudanças. Brasileiros temem a falta de segurança do consumo, mas preocupação com saúde individual pode ofuscar os grandes problemas

Por Raquel Torres, do Outra Saúde

O debate sobre alimentos transgênicos voltou a se aquecer no Brasil com a evolução da tramitação, no Senado, do projeto de lei que altera a rotulagem de alimentos. A proposta é de retirar a obrigatoriedade do selo que indica a presença de ingredientes transgênicos (aquele triângulo amarelo com a letra T) dos produtos que contenham menos de 1% deles — nos outros casos, eles continuariam aparecendo na lista de ingredientes, “em destaque, de forma legível”. E, para o símbolo existir, essa presença deverá ser comprovada por testes específicos. (mais…)

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