Há exatamente um ano, a Prefeitura de São Paulo, em conjunto com a Polícia Militar do Estado, realizou uma ação violenta em um conjunto de quarteirões do bairro dos Campos Elísios, onde então se localizava um cenário de consumo e venda de drogas a céu aberto denominado pela imprensa, desde o final dos anos 1990, de “Cracolândia”. Coordenada pelo Grupo de Operações Especiais da Polícia Civil, sob as ordens do governador Geraldo Alckmin, a investida teve início, na manhã do domingo 21 de maio, com a dispersão de pessoas por meio de tiros de bala de borracha e bombas de gás lacrimogêneo e continuou nos dias seguintes.
A Prefeitura participou ativamente desta ação, não apenas com a mobilização da Guarda Civil Metropolitana, dispersando agrupamentos de pessoas, mas também através de uma ação liderada pela Subprefeitura da Sé, que interditou, lacrou e, inclusive, demoliu imóveis residenciais e comerciais, alegando que estes serviam de abrigo a traficantes e outros criminosos alegando irregularidades sanitárias ou administrativas, como falta de alvarás de funcionamento. Há exatamente um ano, imediatamente após esta incursão, o então prefeito João Dória declarava à imprensa que “a cracolândia acabou”.
Não foi a primeira vez que estas cenas aconteceram naquele território. Desde meados dos anos 1990, quando se reconheceu a penetração do consumo de crack na cidade e sua concentração em uma região entre a Santa Efigênia e os Campos Elísios, que incursões deste tipo se repetem: em 1999, uma grande operação do Departamento de Investigações sobre Narcóticos (Denarc), sob as ordens do então governador Mario Covas, efetuou inúmeras prisões na região; em 2005, durante a gestão do então prefeito José Serra, a “Operação Limpa Cracolândia” dispersou os usuários que se concentravam no entorno da antiga Estação da Luz, fazendo que estes se transferissem para a região dos Campos Elíseos. Ao longo de 2012, durante a gestão Kassab, a “Operação Sufoco” reprimia diariamente, de forma violenta, o chamado “fluxo”, com a intenção de impedir sua permanência nas ruas.
Longe de “acabar com a cracolândia”, estas ações apenas deslocaram a presença/permanência do “fluxo”, deixando um rastro de destruição humana e material pelo caminho. Qualquer um que passe por esta região da cidade hoje pode comprovar este fato. Aliás, o relato que apresento até aqui já foi inúmeras vezes reproduzido, inclusive pela imprensa. O que podemos acrescentar a esta história para entendê-la melhor? Não é necessário ser especialista em urbanismo ou política social para se indignar com o que se vê nas ruas desta região. Mas é possível enfrentar o enorme desafio de transformar este cenário?
Em primeiro lugar, é preciso reconhecer que este já conhecido relato sobre a “cracolândia” está incompleto e, por isso, esconde mais do que revela. Esconde, por exemplo, que o consumo e venda de crack, que hoje nomeia de forma simbólica um dos bairros mais antigos de São Paulo, é apenas uma entre as múltiplas vulnerabilidades sociais presentes na região. De acordo com levantamento feito pelo próprio governo do estado, entre os indivíduos presentes no “fluxo”, a dependência química do álcool (droga legalizada) é quase tão grande quanto a do crack, e, além disso, neste grupo há várias pessoas que não são consumidoras de drogas.
Aliás, a característica de entrar e sair da dependência, assim como de entrar e sair de serviços socioeducativos mentais ou penais, marca a trajetória de um vasto grupo de pessoas denominado pela professora Vera Telles de “refugiados urbanos”. São homens e mulheres, vítimas das mais diversas formas de violência, descuidado e desamor, que encontram nas ruas – desta e, cada vez mais, de outras regiões da capital –, e entre pares, formas possíveis de sobrevivência que incluem, por vezes, a prostituição e o varejo de drogas.
O erro, neste caso é tratar deste lugar na perspectiva da “guerra às drogas”, modelo a partir do qual têm sido pensadas e articuladas as estratégias de intervenção no local, que não apenas vítima e torna ainda mais vulneráveis indivíduos com trajetórias marcadas pela humilhação e repressão, como também se mostra totalmente ineficaz para “fazer desaparecer” este cenário.
Em segundo lugar, sistematicamente, as estratégias repressivas baseadas em intervenção policial têm sido sempre acompanhadas de destruição física/material dos lugares de moradia e comércio existentes na região. As políticas e ações que mencionamos anteriormente foram sempre acompanhadas pela ideia de que aquela é uma região “esvaziada” que precisa ser “revitalizada”. Assim, projetos para a área anunciam a chegada de equipamentos culturais – como foi a Sala São Paulo – e, mais recentemente, de parcerias público-privadas para ali instalar hospitais e moradias voltadas para grupos capazes de arcar com custos de financiamento bancário e condominiais.
Se é verdade que parte da dinâmica urbanística presente na região sofreu primeiro com a decadência do transporte por trem e, posteriormente, com a saída do terminal rodoviário, a ideia de uma “região vazia” esconde a presença de uma população moradora de pensões, hotéis e apartamentos, muitas vezes em condições precárias, e que mantém uma rede de comércios e serviços em pleno funcionamento e dela sobrevive.
O próprio Plano Diretor da cidade reconhece este cenário ao estabelecer nesta região várias Zonas Especiais de Interesse Social. As sucessivas intervenções urbanísticas na região têm destruído estes espaços, removido estas populações e provocado, na marra, um esvaziamento que, por sua vez, transforma cada vez mais este lugar em ruína, atraindo arruinados. Gravíssimo é, portanto, o erro, cometido nas intervenções urbanas propostas e realizadas desde os anos 1990, de desconsiderar sistematicamente as existências neste lugar.
Finalmente, a pergunta: é possível reverter as vulnerabilidades e precariedades presentes na região? A resposta é: sim. A “cracolândia” de São Paulo não é a primeira nem a única no mundo. A Platzpitz Park, por exemplo, região no entorno da estação central de trem de Zurique, na Suíça, nos anos 1990 concentrava milhares de usuários de heroína. A combinação de estratégias de redução de danos com sistemas de acolhimento social – como o que foi iniciado pelo “Programa Braços Abertos” da Prefeitura na gestão Haddad,e que necessitaria ainda ser aperfeiçoado e ampliado mas foi interrompido na atual gestão –, articulada com programas fortes de acesso à moradia existentes desde o início do século passado na cidade, foi capaz de transformar a situação.
Não se trata aqui de propor que copiemos nenhum programa. O que é necessário é, simplesmente, desenhar uma política que leve em consideração quem, porque e em que condições está presente naquele lugar, de modo que seja possível apresentar, em diálogo com estes indivíduos e grupos, uma alternativa consistente e duradoura. A rede de coletivos culturais, ONGs e grupos atuantes nos campos da saúde mental e da política de drogas, bem como laboratórios de arquitetura e urbanismo que têm atuado coletivamente na região, formulou uma proposta chamada “Campos Elísios Vivo” que vai nesta direção. Por que não ouvi-la?
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Foto: Danilo Verpa/Folhapress
