A apropriação privada do ‘general intelect’. As mudanças na lógica da acumulação capitalista precisam de uma crítica a partir da periferia. Entrevista especial com Pablo Míguez

por Vitor Necchi, em IHU On-Line

Ao destacar governos alinhados ao pensamento de esquerda na América Latina no século 20, o professor Pablo Míguez cita a Revolução Cubana, o governo de Allende e experiências mais localizadas, como a Revolução Sandinista, e avalia que as duas primeiras “conviveram com ditaduras militares no seu entorno e com o peso dos Estados Unidos apoiando-as politicamente”, enquanto as outras “perderam peso com a queda da União Soviética e a ascensão do neoliberalismo”. A partir dos anos 80, “com o conhecido retrocesso da ideologia esquerdista, após a queda do Muro de Berlim e o aparente sucesso do capitalismo como o único sistema econômico sustentável, a esquerda teve de esperar pela crise do neoliberalismo, no final dos anos 90, para ter opções reais de formar um governo novamente”.

No século 21, Míguez cita a chamada “nova esquerda latino-americana”: Chávez, na Venezuela, Lula, no Brasil, e Kirchner, na Argentina, com “processos que se mantêm à esquerda do espectro ideológico, pela oposição às reformas neoliberais que os três países sofreram na década anterior”. Depois, em outro momento, Correa, no Equador, e Morales, na Bolívia. “Todas são experiências distintas, embora compartilhem de uma ideologia de redistribuição de renda e do reconhecimento de direitos a setores desfavorecidos, camponeses e indígenas”, observa. Aponta que esses governos tiveram, no início, grande apoio de movimentos sociais, mas, ao final do ciclo progressista, a adesão enfraqueceu devido aos próprios erros dos governos. “Depois de mais de uma década de governos progressistas, é inadmissível que o saldo seja um enfraquecimento do campo popular ao invés do seu fortalecimento”, destaca.

Após o fim do ciclo de governos progressistas, para Míguez, “há grande dificuldade em separar uma ideia de ‘esquerda’ dos processos estatais, corruptos e ineficientes, pensamentos que as direitas são responsáveis por difundir, baseadas em alguns fatos concretos, por mais que seja parte de um ataque ideológico por demais previsível”.

Mesmo com o enfraquecimento da esquerda, Míguez entende que ela “seguirá questionando as pessoas porque as desigualdades do capitalismo não param de crescer, e a crítica a partir da esquerda permite pelo menos compreender o sentido dos avanços dessas dinâmicas”. No contexto atual, entende que é uma oportunidade para o pensamento de esquerda “lançar novamente sua mensagem, não permanecendo imobilizado diante de um evidente avanço das novas direitas na América Latina”. No entanto, “será fundamental fazer uma autocrítica sobre os aspectos que foram funcionais para a reprodução da ordem e resistir às políticas mais agressivas contra o campo popular que surgiram no horizonte”.

Pablo Míguez é natural de Lanús, Província de Buenos Aires. Doutor em Ciências Sociais e licenciado em Economia e em Ciência Política pela Universidade de Buenos Aires – UBA. É pesquisador da Universidade Nacional de San Martín – UNSAM e docente da Universidade Nacional de General Sarmiento – UNGS e da Universidade de Buenos Aires – UBA.

Míguez ministrou a palestra O contexto latino-americano e a reinvenção da política e da esquerda durante do 3º Ciclo de Estudos – A esquerda e a reinvenção da política no Brasil contemporâneo, no dia 28-5-2018. Veja a íntegra da conferência no vídeo a seguir:

Confira a entrevista.

IHU On-Line – No século 20, quais as principais experiências de governos alinhados à esquerda na América Latina?

Pablo Míguez – No século 20, tivemos algumas experiências interessantes na América Latina. Sem dúvida, as mais importantes foram: a Revolução Cubana, que atualmente não procura mais “exportar” sua experiência como nos anos 60 e 70 e se empenha em manter-se com objetivos bastante defensivos; e o breve governo de Allende[1], no Chile, entre 1970 e 1973, que se findou com o golpe de Pinochet [2]. Ambas as experiências conviveram com ditaduras militares no seu entorno e com o peso dos Estados Unidos apoiando-as politicamente. Outros processos, como a Revolução Sandinista, na Nicarágua, na década de 1980, foram mais localizados e perderam peso com a queda da União Soviética e a ascensão do neoliberalismo. A repressão sofrida naquelas décadas pelos movimentos de esquerda e a chegada das democracias, nos anos 80, pressupunha a aceitação do jogo eleitoral e institucional enquanto as reformas neoliberais se consolidavam no mundo. Com o conhecido retrocesso da ideologia esquerdista, após a queda do Muro de Berlim e o aparente sucesso do capitalismo como o único sistema econômico sustentável, a esquerda teve de esperar pela crise do neoliberalismo, no final dos anos 90, para ter opções reais de formar um governo novamente.

IHU On-Line – E no século 21?

Pablo Míguez – No século 21, tivemos a chamada “nova esquerda latino-americana“, que primeiramente com Chávez [3], na Venezuela, depois com Lula[4], no Brasil, e Néstor Kirchner [5], na Argentina, parecem ter liderado processos que se mantêm à esquerda do espectro ideológico, pela oposição às reformas neoliberais que os três países sofreram na década anterior. Logo, será a vez de Correa[6], no Equador, e Evo Morales [7], na Bolívia. Todas são experiências distintas, embora compartilhem de uma ideologia de redistribuição de renda e do reconhecimento de direitos a setores desfavorecidos, camponeses e indígenas. Todos os processos colocam suas expectativas em um “fortalecimento do Estado” como principal estratégia frente ao avanço de um capital global e o “enfraquecimento” que teria sofrido na década anterior. A dicotomia Estado/Mercado é uma simplificação, mas funciona muito bem. Esses governos começaram com grande apoio de movimentos sociais, mas, no final do “ciclo progressista”, esse apoio foi se enfraquecendo bastante devido aos seus próprios erros. Depois de mais de uma década de governos progressistas, é inadmissível que o saldo seja um enfraquecimento do campo popular ao invés do seu fortalecimento.

IHU On-Line – Qual o panorama que vem se desenhando para a esquerda no continente?

Pablo Míguez – Com o fim do ciclo de governos progressistas, nossa primeira impressão é a de que há grande dificuldade em separar uma ideia de “esquerda” dos processos estatais, corruptos e ineficientes, pensamentos que as direitas são responsáveis por difundir, baseadas em alguns fatos concretos, por mais que seja parte de um ataque ideológico por demais previsível. As limitações muitas vezes autoimpostas por esses processos os tornam corresponsáveis pelo presente e pelo futuro próximos da esquerda no continente. Infelizmente, a crise desses processos traz consigo todas as opções, incluindo aquelas que criticavam a falta de profundidade no avançar em direção a medidas verdadeiramente radicais. Mas também é uma oportunidade de fazer uma autocrítica e novamente lançar mão de opções que não coloquem políticas, ações concretas e os destinos dos próprios movimentos que os apoiaram diante dos olhos apenas desses líderes.

IHU On-Line – A institucionalização das esquerdas enfraqueceu os movimentos populares?

Pablo Míguez – Até certo ponto, isso aconteceu, mas a história de muitos desses movimentos populares é anterior ao seu reconhecimento por parte dos governos populares. O movimento pelos direitos humanos, na Argentina, o MST, no Brasil, o movimento indígena, no Equador ou na Bolívia, são importantes desde muito antes do kirchnerismo, do lulismo ou do correísmo. Esses movimentos foram ouvidos e englobados por esses governos, acessando benefícios materiais e simbólicos. No entanto, suas demandas foram atendidas apenas parcialmente e agora eles se veem obrigados a retomar as mobilizações e, em alguns casos, fazer isso antes mesmo do final de alguns mandatos de governos progressistas. Muitos dos governos envolveram organizações populares em suas gestões, mas, em muitos casos, não apenas deixaram de cumprir com suas demandas históricas, mas acabaram por tentar neutralizar seu peso político.

IHU On-Line – A esquerda está sabendo lidar com um tempo de intensa automação e robotização, além de uma profunda transformação do emprego e do mundo do trabalho?

Pablo Míguez – Este ponto, ao meu ver, é fundamental. Na América Latina, as transformações derivadas da reestruturação capitalista da década de 1970, que conduziram a uma fragmentação global da produção, ao avanço da automatização e do uso de novas tecnologias de informação e comunicação – TICs, só foram objeto de estudo por setores muito pequenos da esquerda. O fato de considerar a região como distante do núcleo dessas dinâmicas não favoreceu a abordagem desses problemas centrais no capitalismo contemporâneo.

O debate sobre a financeirização foi mais visado, porque boa parte das crises das economias periféricas explodiram no lado das finanças, mas os debates sobre as mudanças concretas na lógica da acumulação capitalista desde os anos 1980 deveriam ser seriamente abordados a partir da periferia, uma vez que sua dinâmica nos afeta duplamente e nos deixa expostos a propostas melancólicas de respostas que poderiam ser interessantes há 40 anos, mas que não se ajustam à dinâmica do capitalismo  contemporâneo.

Trata-se de um capitalismo em que a valorização do conhecimento, característica de um capitalismo cognitivo e financeirizado, coloca-nos diante de novas contradições que se sobrepõem às do conhecido capitalismo industrial. As novas tecnologias supõem novas lógicas de exploração mistificadas e uma transformação no mundo do trabalho cujos efeitos estamos começando a ver. A valorização do conhecimento é, de fato, a do trabalho intelectual de toda a sociedade, da inteligência coletiva, a apropriação privada do general intellect. A relação trabalho-conhecimento, ciência-indústria, universidade-empresa foi grandemente reconfigurada e requer uma crítica profunda da esquerda.

IHU On-Line – Os partidos de esquerda não estão se preocupando em excesso com as disputas eleitorais? Não deveriam se ocupar mais com o aprofundamento do debate, com o desenvolvimento de propostas no campo das ideias?

Pablo Míguez – Os debates sobre desenvolvimento se multiplicaram nos últimos anos, mas fizeram isso retomando teses que foram relevantes na década de 1970 e que se mostram menos robustas no contexto da dinâmica contemporânea de valorização do conhecimento, algo muito característico de um capitalismo cognitivo e financeirizado. A ideia de desenvolvimento apoiada por uma retórica de industrialização mediante substituição de importações, combinada, em termos práticos, com o apoio a esquemas extrativistas de recursos naturais, só poderia sustentar-se na iminência de um crescimento da demanda chinesa ou com o aumento dos preços das commodities. A queda desses preços precipitou a crise atual e mostrou as deficiências desse esquema. Houve políticas de todos os tipos, mas elas não foram suficientes para alterar a matriz produtiva. Mas também houve um distanciamento evidente, com transformações mais estruturais. É necessária uma renovação dos diagnósticos e do campo das ideias, que sempre foram patrimônio das esquerdas.

IHU On-Line – No que se refere à capacidade de impactar e dialogar com as pessoas, a esquerda vem perdendo seu potencial de gerar utopias, sua capacidade de propor sonhos e ousadias?

Pablo Míguez – A esquerda seguirá questionando as pessoas porque as desigualdades do capitalismo não param de crescer, e a crítica a partir da esquerda permite pelo menos compreender o sentido dos avanços dessas dinâmicas. O presente momento parece colocar o pensamento da esquerda em retrocesso, mas também é uma oportunidade para lançar novamente sua mensagem, não permanecendo imobilizado diante de um evidente avanço das novas direitas na América Latina. Será fundamental fazer uma autocrítica sobre os aspectos que foram funcionais para a reprodução da ordem e resistir às políticas mais agressivas contra o campo popular que surgiram no horizonte.

Notas:

[1] Salvador Allende (1908-1973): médico e político marxista chileno. Em 1970, foi eleito presidente do Chile pela Unidade Popular, um agrupamento político formado por socialistas, comunistas e por setores católicos e liberais do Partido Radical e do Partido Social Democrata que contava com grande apoio dos trabalhadores urbanos e camponeses. Governou o país até 11 de setembro de 1973, quando foi deposto por um golpe de estado liderado pelo chefe das Forças Armadas, Augusto Pinochet. (Nota da IHU On-Line)

[2] Augusto Pinochet (1915-2006): general do exército chileno, governante do Chile após chegar ao poder em 11 de setembro de 1973, pelo Decreto Lei Nº 806 editado pela junta militar (Conselho do Chile), que foi estabelecida para governar o Chile após a deposição e suicídio de Salvador Allende, e posteriormente tornado senador vitalício de seu país, cargo que foi criado exclusivamente para ele, por ter sido um ex-governante. Governou o Chile entre 1973 e 1990, depois de liderar a junta militar que derrubou o governo de Salvador Allende. (Nota da IHU On-Line)

[3] Hugo Chávez Frías (1954—2013): político e militar venezuelano, tendo sido o 56.º presidente da Venezuela, governando por 14 anos desde 1999 até sua morte em 2013. Líder da Revolução Bolivariana, Chávez advogava a doutrina bolivarianista, promovendo o que denominava de socialismo do século XXI. Chávez foi também um crítico do neoliberalismo e da política externa dos Estados Unidos. Oficial militar de carreira, Chávez fundou o Movimento Quinta República, da esquerda política, depois de capitanear um golpe de estado mal-sucedido contra o governo de Carlos Andrés Pérez, em 1992. Chávez elegeu-se presidente em 1998, encerrando os quarenta anos de vigência do Pacto de Punto Fijo (firmado em 31 de outubro de 1958, entre os três maiores partidos venezuelanos) com uma campanha centrada no combate à pobreza. Reelegeu-se, vencendo os pleitos de 2000 e 2006. Com suas políticas de inclusão social e transferência de renda obteve enorme popularidade em seu país. Durante a era Chávez, a pobreza entre os venezuelanos caiu de 49,4%, em 1999, para 27,8%, em 2010. No plano político interno, Chávez fundiu os vários partidos de esquerda no PSUV. Fortaleceu os movimentos e as organizações populares, estabelecendo uma forte aliança com as classes mais pobres. Nas várias eleições, realizadas ao longo de aproximadamente 15 anos, a oposição foi derrotada. Inconformados, os adversários de Chávez promoveram um golpe de Estado, no início de 2002, com apoio do governo dos Estados Unidos. Apesar de o governo norte-americano ter usado de sua influência para obter o reconhecimento imediato do novo governo, a comunidade internacional – inclusive o Brasil, então governado por Fernando Henrique Cardoso – condenou o golpe. Chávez acabou voltando ao poder três dias depois. (Nota da IHU On-Line)

[4] Luiz Inácio Lula da Silva (1945): Trigésimo quinto presidente do Brasil, cargo que exerceu de 2003 a 1º de janeiro de 2011. É co-fundador e presidente de honra do Partido dos Trabalhadores – PT. Em 1990, foi um dos fundadores e organizadores do Foro de São Paulo, que congrega parte dos movimentos políticos de esquerda da América Latina e do Caribe. Foi candidato a presidente cinco vezes: em 1989 (perdeu para Fernando Collor de Mello), em 1994 (perdeu para Fernando Henrique Cardoso) e em 1998 (novamente perdeu para Fernando Henrique Cardoso) e ganhou as eleições de 2002 (derrotando José Serra) e de 2006 (derrotando Geraldo Alckmin). Lula bateu um recorde histórico de popularidade durante seu mandato, conforme medido pelo Datafolha. Programas sociais como o Bolsa Família e Fome Zero são marcas de seu governo, programa este que teve seu reconhecimento por parte da Organização das Nações Unidas como um país que saiu do mapa da fome. Lula teve um papel de destaque na evolução recente das relações internacionais, incluindo o programa nuclear do Irã e do aquecimento global. É investigado na operação Lava-Jato e foi denunciado em setembro de 2016 pelo Ministério Público Federal (MPF), apontado como recebedor de vantagens pagas pela empreiteira OAS em um triplex do Guarujá. No dia 12 de julho de 2017, Lula foi condenado pelo juiz federal Sérgio Moro, em primeira instância, a nove anos e seis meses de prisão em regime fechado por crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. No dia 24 de janeiro de 2018, por unanimidade, os três desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região confirmaram a condenação de Lula, elevando a pena para 12 anos e um mês de prisão. No dia 7 de abril de 2018 Lula, após mandado de prisão expedido pelo judiciário, entregou-se à Polícia Federal onde se mantém sob custódia na Superintendência do órgão em Curitiba. (Nota da IHU On-Line)

[5] Néstor Kirchner (1950 – 2010): Advogado e político argentino, foi o 54º presiddente da Argentina. Casado com Cristina Kirchner, foi sucedido por ela na Casa Rosada. (Nota da IHU On-Line)

[6] Rafael Correa [Rafael Vicente Correa Delgado] (1963): economista e político equatoriano, atual presidente de seu país. Criado numa família de classe média na cidade portuária de Guaiaquil, Correa ganhou bolsas para estudar na Europa e nos Estados Unidos. Economista, foi assessor do ex-presidente Alfredo Palacio durante suas funções como vice-presidente. Depois, foi ministro de Economia e Finanças no início da gestão de Palacio na presidência, entre abril e agosto de 2005, após a destituição de Lucio Gutiérrez. Renunciou ao cargo por discordar da política presidencial. É casado com Anne Malherbe. (Nota da IHU On-Line)

[7] Evo Morales [Juan Evo Morales Ayma] (1959): é o atual presidente da Bolívia. Líder sindical dos cocaleros, destacou-se ao resistir os esforços do governo dos Estados Unidos para substituição do cultivo da coca, na província de Chapare, por bananas, originárias do Brasil. De orientação socialista, o foco do seu governo tem sido a implementação da reforma agrária e a nacionalização de setores chaves da economia, contrapondo-se à influência dos Estados Unidos e das grandes corporações nas questões políticas internas da Bolívia. De etnia uru-aimará, Morales destacou-se a partir dos anos 1980, juntamente com Felipe Quispe e Sixto Jumpiri e alguns outros, na liderança do campesinato indígena do seu país. (Nota da IHU On-Line)

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