Agricultor relata criminalização de quem luta pela agroecologia no Paraná

Fala de Gelson Luis de Paula aconteceu durante debate da 17ª Jornada da Agroecologia

Franciele Petry Schramm, no Brasil de Fato

Aplaudido de pé, o agricultor Gelson Luis de Paula contou, de forma emocionada, o processo de criminalização que sofreu pela sua defesa em favor de uma agricultura saudável.  O relato foi feito durante a Conferência ‘O golpe na democracia e nos direitos’, nesta quinta-feira (7), como parte da programação da 17ª Jornada de Agroecologia do Paraná, realizada em Curitiba. (mais…)

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PFDC participa de encontro internacional sobre os desafios para a concretização da Agenda 2030

Evento tem como foco o papel do ombudsman na promoção dos ODS e destaca temas como educação, igualdade de gênero, trabalho decente e meio ambiente

Na PFDC

As perspectivas e os desafios relacionados à atuação do ombudsman para o cumprimento da Agenda 2030 são temas de encontro que ocorre nesta semana – entre 7 e 8 de junho – em Alcalá de Henares, na Espanha. A atividade, promovida pelo Programa Regional de Apoio aos Provedores de Justiça da Ibero-América (Pradpi), da Universidade de Alcalá, ocorre no âmbito da Federação Ibero-Americana de Ombudsman (FIO) e conta com a participação da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), órgão do Ministério Público Federal (MPF). (mais…)

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Os direitos sociais são traídos até pela aplicação da lei que os prevê, por Jacques Távora Alfonsin

No Sul21

Com muita frequência se discute no meio jurídico se um direito, despido de efetiva garantia, constitui realmente direito. A possibilidade de os direitos humanos fundamentais sociais, que refletem condições básicas de uma vida de bem estar para qualquer pessoa – do tipo educação, saúde, alimentação, trabalho, moradia, transporte, lazer, segurança, previdência social, proteção à maternidade e à infância, assistência aos desamparados”, como diz a nossa Constituição em seu artigo 6º – serem garantidos a todas as pessoas, passa por esse debate. (mais…)

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Debate aborda impactos de agrotóxicos na saúde e meio ambiente

Nathállia Gameiro, Fiocruz Brasília

O Projeto de Lei 6.299/2002, que pretende flexibilizar o controle dos agrotóxicos no Brasil, foi um dos temas do evento #RetrocessoAmbientalNão, que contou com a participação do especialista em Saúde, Ambiente e Sustentabilidade da Fiocruz, Guilherme Franco Netto. O ciclo de debates foi realizado na última quarta-feira (6/6) pelo Ministério Público Federal, na semana do Dia Mundial do Meio Ambiente, data criada pela Assembleia Geral das Nações Unidas e celebrada em 5 de junho. (mais…)

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Paraná tem o maior número de suicídios por consumo de agrotóxicos, revela pesquisa

20% de todo agrotóxico comercializado mundialmente é consumido pelo Brasil

Ana Carolina Caldas, Brasil de Fato

Um trabalho de cerca de 8 anos, realizado pela Professora Dra. Larissa Bombardi, da Universidade de São Paulo (USP), sobre o consumo de agrotóxicos no Brasil, resultou no Atlas Geografia do Uso de Agrotóxicos no Brasil e Conexões com a União Europeia. Os dados contidos no material, levantados de 2007 a 2014, revelam que o Brasil é o maior consumidor de agrotóxicos do mundo e o Paraná se destaca nas primeiras posições em diferentes categorias, sendo o Estado com maior número de intoxicações e suicídios causados por agrotóxicos direta ou indiretamente. (mais…)

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#RetrocessoAmbientalNão: MPF quer pagamento de R$ 215 milhões e reparação dos danos ambientais causados por fazendeiro às margens do Rio Araguaia em Goiás

MPF pede mais de R$215 milhões de indenização

O Ministério Público Federal (MPF) em Goiás ajuizou, na última terça-feira (5), ação civil pública (ACP) em desfavor do proprietário rural Lusenrique Quintal. O objetivo é a reparação material e econômica dos danos ambientais causados, inclusive do dano moral coletivo ambiental, nas fazendas Santa Rita do Araguaia e Rio Araguaia, de propriedade do réu, localizadas no município de Jussara (GO), na margem direita do Rio Araguaia.

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O Estado, a Justiça, a pistolagem e aqueles que devem morrer

Relatório da Comissão Pastoral da Terra aponta para a participação direta do Estado e cumplicidade da Justiça na crescente violência no campo

por Felipe Milanez, em CartaCapital

Foi só no século passado que se matou tanta gente no Brasil que defende a terra e a floresta como no ano passado. Nunca antes nesse milênio o sangue rolou de forma tão bem selecionada para ceifar lideranças e espalhar o terror. (mais…)

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Nota Pública sobre a possibilidade de despejo de 96 famílias do Assentamento Nova Conquista II (MT)

Uma verdade que teima em persistir na vida dos pobres da terra é a verdade de que a Justiça não é para eles. E as 96 famílias, hoje, moradoras do Assentamento Nova Conquista II sentem-se em suas peles esse grande pecado social de serem pobres, sendo castigadas dia após dia

CPT

O sonho de acessar a terra prometida se aproximou com a decisão da Justiça Federal de Sinop, Ação Reivindicatória nº. 0000088-16.2009.4.01.3603, quando é reconhecida a propriedade da área da Fazenda Recanto (9.658 hectares) como sendo da União e antecipa tutela em 2000 hectares, determinando ao INCRA que faça um plano de Ocupação para serem assentadas as 96 famílias. Em 20 de fevereiro de 2018, as partes do processo (União e fazendeiros) realizaram um acordo, que foi homologado pelo juiz Murilo Mendes, que permitiu que as famílias fossem assentadas. O assentamento das famílias já está consolidado, o INCRA já criou a portaria de criação (nº. 607), bem como demarcou e cortou todos os lotes. Desde então, as famílias estão vivendo no assentamento. (mais…)

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Rocinha Histórica Tour #RedeFavelaSustentável

por Jessica Depies, em RioOnWatch

“É enorme. E a história dela é maior ainda.” Essa é a apresentação, por Fernando Ermiro, da Rocinha, a maior e uma das mais conhecidas favelas do Rio, na Zona Sul da cidade.

Se tem alguém que pode falar da história da comunidade, é ele. Nascido e criado na Rocinha–ele se auto-denomina “autóctone” da comunidade–Fernando é formado em História pela PUC-Rio. Apesar de ter frequentado uma universidade particular e seleta, Fernando encontrou falhas nas aulas de história. “Dentro do curso de história, o que me interessava? História do Brasil, História das Américas. Mas nada fazia sentido. Eu não tinha nenhuma identificação com aquela história. A História do Brasil [como ensinada] não tem nada a ver com o povo brasileiro”. A partir dessa crítica aos estudos tradicionais da história, surgiu a vontade de Fernando em concentrar-se nas histórias da sua própria comunidade, sua história social. (mais…)

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