Day: 8 de junho de 2018

Agricultor relata criminalização de quem luta pela agroecologia no Paraná

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Fala de Gelson Luis de Paula aconteceu durante debate da 17ª Jornada da Agroecologia

Franciele Petry Schramm, no Brasil de Fato

Aplaudido de pé, o agricultor Gelson Luis de Paula contou, de forma emocionada, o processo de criminalização que sofreu pela sua defesa em favor de uma agricultura saudável.  O relato foi feito durante a Conferência ‘O golpe na democracia e nos direitos’, nesta quinta-feira (7), como parte da programação da 17ª Jornada de Agroecologia do Paraná, realizada em Curitiba. (mais…)

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PFDC participa de encontro internacional sobre os desafios para a concretização da Agenda 2030

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Evento tem como foco o papel do ombudsman na promoção dos ODS e destaca temas como educação, igualdade de gênero, trabalho decente e meio ambiente

Na PFDC

As perspectivas e os desafios relacionados à atuação do ombudsman para o cumprimento da Agenda 2030 são temas de encontro que ocorre nesta semana – entre 7 e 8 de junho – em Alcalá de Henares, na Espanha. A atividade, promovida pelo Programa Regional de Apoio aos Provedores de Justiça da Ibero-América (Pradpi), da Universidade de Alcalá, ocorre no âmbito da Federação Ibero-Americana de Ombudsman (FIO) e conta com a participação da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), órgão do Ministério Público Federal (MPF). (mais…)

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Os direitos sociais são traídos até pela aplicação da lei que os prevê, por Jacques Távora Alfonsin

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No Sul21

Com muita frequência se discute no meio jurídico se um direito, despido de efetiva garantia, constitui realmente direito. A possibilidade de os direitos humanos fundamentais sociais, que refletem condições básicas de uma vida de bem estar para qualquer pessoa – do tipo educação, saúde, alimentação, trabalho, moradia, transporte, lazer, segurança, previdência social, proteção à maternidade e à infância, assistência aos desamparados”, como diz a nossa Constituição em seu artigo 6º – serem garantidos a todas as pessoas, passa por esse debate. (mais…)

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Debate aborda impactos de agrotóxicos na saúde e meio ambiente

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Nathállia Gameiro, Fiocruz Brasília

O Projeto de Lei 6.299/2002, que pretende flexibilizar o controle dos agrotóxicos no Brasil, foi um dos temas do evento #RetrocessoAmbientalNão, que contou com a participação do especialista em Saúde, Ambiente e Sustentabilidade da Fiocruz, Guilherme Franco Netto. O ciclo de debates foi realizado na última quarta-feira (6/6) pelo Ministério Público Federal, na semana do Dia Mundial do Meio Ambiente, data criada pela Assembleia Geral das Nações Unidas e celebrada em 5 de junho. (mais…)

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Paraná tem o maior número de suicídios por consumo de agrotóxicos, revela pesquisa

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20% de todo agrotóxico comercializado mundialmente é consumido pelo Brasil

Ana Carolina Caldas, Brasil de Fato

Um trabalho de cerca de 8 anos, realizado pela Professora Dra. Larissa Bombardi, da Universidade de São Paulo (USP), sobre o consumo de agrotóxicos no Brasil, resultou no Atlas Geografia do Uso de Agrotóxicos no Brasil e Conexões com a União Europeia. Os dados contidos no material, levantados de 2007 a 2014, revelam que o Brasil é o maior consumidor de agrotóxicos do mundo e o Paraná se destaca nas primeiras posições em diferentes categorias, sendo o Estado com maior número de intoxicações e suicídios causados por agrotóxicos direta ou indiretamente. (mais…)

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#RetrocessoAmbientalNão: MPF quer pagamento de R$ 215 milhões e reparação dos danos ambientais causados por fazendeiro às margens do Rio Araguaia em Goiás

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MPF pede mais de R$215 milhões de indenização

O Ministério Público Federal (MPF) em Goiás ajuizou, na última terça-feira (5), ação civil pública (ACP) em desfavor do proprietário rural Lusenrique Quintal. O objetivo é a reparação material e econômica dos danos ambientais causados, inclusive do dano moral coletivo ambiental, nas fazendas Santa Rita do Araguaia e Rio Araguaia, de propriedade do réu, localizadas no município de Jussara (GO), na margem direita do Rio Araguaia.

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