“30 anos da Constituição e o capítulo ‘Dos Índios’ na atual conjuntura” é tema do Fórum Permanente que acontece no dia 21 de junho, a partir das 9 horas, no Centro de Convenções da Unicamp. As inscrições estão abertas até 20 de junho e podem ser feitas por formulário online. As vagas são limitadas.
Há 30 anos, foi promulgada a Constituição brasileira hoje vigente. Conhecida como “Constituição Cidadã”, seu principal mérito foi ter ampliado direitos individuais e coletivos num contexto de abertura do país para o regime democrático. Dentre os avanços em relação aos direitos fundamentais, destaca-se o capítulo “Dos Índios”, que reconhece aos povos indígenas a legitimidade de suas diferentes organizações sociais e tradições culturais, além de seus direitos originários às terras que tradicionalmente ocupam.
Atualmente, os direitos por ela garantidos têm sido alvo constante de ataques e questionamentos, provindos do agronegócio, mineradoras e grandes projetos de desenvolvimento econômico. O Fórum tem como proposta reunir, por um lado, pessoas que desempenharam papéis importantes na elaboração do capítulo “Dos Índios” e, por outro, os protagonistas da atual luta pela manutenção desses direitos face às diversas ações contemporâneas que visam a reduzi-los.
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30 anos da Constituição e o capítulo “Dos índios” na atual conjuntura
Detalhes do evento
Data do evento: 21/06/2018
Período de inscrição: 25/05/2018 a 20/06/2018
Vagas: 840
Unidade/Instituto: Instituto de Filosofia e Ciências Humanas.
Local: Centro de Convenções UNICAMP
Organização: Artionka Capiberibe (Professora Doutora, Departamento de Antropologia– IFCH, diretora do Centro de Pesquisa em Etnologia Indígena – CPEI), Camila Loureiro Dias (Professora Doutora, Departamento de História – IFCH, pesquisadora docente do Centro de Pesquisa em História Social da Cultura – CECULT)
Programação
Manhã
8h30 – Credenciamento
9h – Abertura
9h30 – Conferência: Há 30 anos: a mobilização indígena e a definição do programa mínimo
Palestrante: Ailton Krenak (Fundador do Núcleo de Cultura Indígena, em 1985, da União das Nações Indígenas (UNI), em 1988, e da Aliança dos Povos da Floresta, em 1989).
Mediação: Camila Loureiro Dias (Unicamp)
10h30 – Coffee break
10h45 – De fora e de dentro da Assembleia Nacional Constituinte: questões, polêmicas e negociações na definição dos direitos indígenas
Manuela Carneiro da Cunha (Antropóloga, uma das fundadoras da Comissão Pró-Índio, a qual presidiu entre 1979 a 1981. Foi presidente da Associação Brasileira de Antropologia (ABA), entre 1986 e 1988, período durante o qual teve atuação importante no grupo de trabalho que informou e acompanhou a discussão na Assembleia Constituinte)
José Carlos de Sabóia Magalhães Neto (Foi deputado federal pelo Maranhão na Assembleia Nacional Constituinte, integrando, como titular, a Subcomissão de Negros, Populações Indígenas, Pessoas Deficiente e Minorias, da Comissão da Ordem Social)
Mediação: Marta Amoroso (USP)
12h00–14h00 – Almoço
Tarde
14h00 – Hoje: as ameaças e a mobilização indígena e da sociedade civil
Samantha Ro’otsitsina de C. Juruna (Mestre em Desenvolvimento Sustentável, é articuladora política e secretária da sua organização de base Namunkurá Associação Xavante NAX)
Luiz Henrique Eloy Terena (Assessor jurídico da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil – APIB)
Fabiane Medina da Cruz (AVA-Guarani, mestre em Sociologia UFGD, doutoranda em Ciência Política no IFCH Unicamp, pesquisa feminismo indígena)
Mediação: Artionka Capiberibe
15h30 – Coffee break
16h00 – Debate e encerramento
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Foto: Fábio Nascimento /Mobilização Nacional Indígena
