Cinco anos das Jornadas de Junho: um legado em disputa

Para analistas, insatisfação popular que eclodiu em junho de 2013 permanece presente em movimentos como o de ocupações de escolas por secundaristas e na paralisação dos caminhoneiros no final de maio. Para eles, desafio é se apropriar desses movimentos para frear a onda conservadora

André Antunes – EPSJV/Fiocruz

O dia 13 de junho de 2013 foi um marco importante para um movimento que entraria para a história como a maior mobilização de massas dos últimos 20 anos no Brasil, as Jornadas de Junho. Nesse dia, na esquina das ruas Maria Antônia e Consolação, em São Paulo, um protesto organizado pelo Movimento Passe Livre (MPL) contra o aumento da tarifa de ônibus na capital paulista que reuniu cerca de 5 mil pessoas foi reprimido brutalmente pela Polícia Militar. O saldo: mais de uma centena de feridos e 240 pessoas detidas pela polícia.  A violência vitimou inclusive jornalistas que faziam a cobertura do ato, como o fotógrafo Sergio Silva, que perdeu a visão no olho esquerdo depois de ser atingido por uma bala de borracha. As imagens da brutalidade policial em São Paulo circularam o país, gerando uma onda de repúdio.

Quatro dias depois, no dia 17, veio a resposta das ruas. As manifestações, até então restritas a algumas capitais do país, se espraiaram por mais de 40 cidades, reunindo 300 mil pessoas, até então o maior número registrado em um só dia de protesto. A escalada das manifestações pelo país, associada às imagens da brutalidade policial que vitimou jornalistas da grande imprensa, assinalou uma inflexão na maneira como as manifestações eram retratadas por políticos e pela mídia comercial. No Rio, o então governador Sérgio Cabral, que acusara os participantes de uma manifestação ocorrida no dia 10 contra o aumento da tarifa de ônibus de quererem “gerar um clima de confusão e baderna”, mudou de tom diante da manifestação que reuniu 100 mil pessoas na capital fluminense no dia 17. “Essas manifestações mostram uma juventude desejosa de participar, de estar presente, de questionar, de sugerir e isso é muito bonito”, afirmou Cabral em entrevista ao RJTV, da Rede Globo. Na emissora da família Marinho o exemplo mais emblemático dessa guinada foi o articulista Arnaldo Jabor, que ainda no dia 13 chamara os manifestantes de São Paulo de “arruaceiros” e “ignorantes políticos”, no Jornal da Globo do dia 17 se retratou, argumentando que as manifestações eram expressão de um “momento histórico lindo e novo”, e que a juventude que saía às ruas estariam “dando uma lição” de democracia. Jabor não se furtou, porém, de sugerir qual deveria ser o foco das mobilizações dali em diante: a “luta anticorrupção”.

Disputa de sentidos

A guinada na narrativa midiática e nas declarações de políticos é, para alguns analistas das Jornadas de Junho, um elemento fundamental para um debate que até hoje se mantém em aberto, cinco anos depois. Um debate que tem como foco o papel das Jornadas de Junho de 2013 no avanço conservador que três anos depois contribuiria para um controverso processo de impeachment, bem como para a radicalização da retirada de direitos sociais que viria em seguida.

Para o historiador Gilberto Calil, professor da Universidade Estadual do Oeste do Paraná (Unioeste), um equívoco comum em algumas das análises produzidas sobre o movimento tem sido o esforço de correlacionar as manifestações de 2013 com aquelas a favor do impeachment de Dilma Rousseff em 2015, bem como com a própria destituição da mandatária, um ano depois.  É uma posição defendida, por exemplo, pelo sociólogo Jessé Souza, ex-diretor do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) durante o segundo governo Dilma, que no livro ‘A radiografia do golpe’, de 2016, argumentou que as manifestações de 2013 foram o “ovo da serpente” de um processo de avanço conservador que culminaria com a deposição da presidente. Já Fernando Haddad, ministro da educação durante o governo Dilma e prefeito de São Paulo em 2013, defendeu, em artigo para a revista Piauí, em junho de 2017, que junho de 2013 foi o “estopim do impeachment”.

Para Calil, essa é uma correlação “injusta, incorreta e anacrônica”. “Estabelecer um nexo de continuidade entre 2013 e 2015 do meu ponto de vista é insustentável. O perfil social daqueles que saíram às ruas em 2013 e em 2015 é absolutamente distinto. Em 2013 eram fundamentalmente jovens trabalhadores com demandas de qualificação dos serviços de saúde, de educação, com reivindicações de direito à cidade e de enfrentamento à repressão. Em 2015 eram setores de classe média alta, sobretudo, com um perfil etário mais elevado. Não eram as mesmas pessoas, não eram as mesmas aspirações”, defende.

Felipe Demier, professor da Faculdade de Serviço Social da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), segue a mesma linha. Para ele, embora tenha sido um movimento marcado por contradições, Junho de 2013 teve o “sentido geral” de uma luta por direitos sociais. Pesquisas realizadas pelo Instituto Datafolha durante as manifestações no dia 20 de junho, por exemplo, colocam a saúde e a educação como as duas principais reivindicações dos manifestantes que foram às ruas. Transporte público de qualidade também aparece com destaque entre as demandas auferidas nas pesquisas de opinião. No entanto, argumenta Demier, a partir de um dado momento o movimento de luta pela ampliação dos direitos sociais que eclodiu em junho é “subvertido e encerrado”. “Eu acho que a classe dominante brasileira passa a disputar junho com um sentido de modificar as suas pautas, de capturá-las, e finalmente encerrar o movimento. E ela vai conseguir pautar boa parte do movimento chamando às ruas setores recrutados em grande parte nos estratos médios mais conservadores, que saem com pautas determinadas nas editorias jornalísticas. As lutas que num primeiro momento clamavam por uma melhoria do sistema educacional, do sistema de saúde, do transporte, da moradia, vão se converter numa luta abstrata contra a corrupção, dissociando, claro, corrupção de capitalismo”, analisa o historiador. Mas ressalta: “Isso não o macula nem altera o caráter de um movimento que eclode como uma luta pela ampliação dos gastos públicos para as áreas sociais e também contra a repressão brutal por parte do aparelho policial do Estado brasileiro sobre os setores populares”.

Captura conservadora

Gilberto Calil e Felipe Demier destacam alguns fatores que consideram determinantes para esse processo. O primeiro é o papel da mídia comercial, que de início se coloca contra os manifestantes e defende que as manifestações sejam reprimidas “com rigor” – posição expressa, por exemplo, em editoriais dos jornais Folha de São Paulo e Estado de São Paulo do dia 13 de junho. “Quando essa repressão fere jornalistas e gera uma repercussão grande, há uma mudança de perspectiva. E é nesse momento que a grande mídia tenta colocar em ação um pensamento conservador que já vinha sendo construído e difundido há uma década, através de um conjunto enorme de organizações vinculadas às classes dominantes, que difundiam ideias liberais conservadoras, fundamentalistas religiosas, fascistizantes,”, afirma Calil, citando como exemplos organizações como o Mídia sem Máscara, fundado em 2002 pelo filósofo Olavo de Carvalho com o objetivo de combater o suposto “viés esquerdista” da grande mídia brasileira, e o Instituto Mises Brasil. “A grande mídia tenta colocar em ação esse pensamento conservador que já existia. É nesse momento que o verde e amarelo, o ‘sou brasileiro com muito orgulho’, a pauta anticorrupção, numa forma muito rebaixada, vêm à tona disputar os rumos de junho de 2013”, opina.

Um segundo fator, diz Demier, é a falta de resposta do governo de Dilma Rousseff às demandas dos manifestantes de junho de 2013. “O governo Dilma expressou um pouco da surdez do que eu chamo de democracia blindada brasileira, deste hiato entre demandas populares e deliberações políticas por parte do Estado. Todas as bandeiras centrais do movimento de junho – saúde, educação, transporte, moradia – dependiam e dependem de um aumento do investimento a partir do fundo público nessas áreas. E a resposta do governo às manifestações foi um grande pacto alicerçado em alguns eixos. O primeiro deles justamente a manutenção do superávit primário, que é um dos elementos causadores da degradação das condições de vida do povo. É um regime dos surdos, como chamei à época”, destaca. Ao não ter dado resposta ao que era pedido nas ruas, completa Demier, o governo petista vai perder qualquer tipo de apoio dos setores populares quando passa a ser alvo de ataques por parte de uma oposição de direita.

Segundo Gilberto Calil, a partir de 2014, as medidas antipopulares implementadas pelo governo Dilma agravam esse quadro a partir do momento em que o governo coloca em marcha um processo de retirada de direitos sociais sob a égide do ajuste fiscal capitaneado pelo ministro da Fazenda do segundo mandato de Dilma Rousseff, Joaquim Levy. “A primeira grande onda de manifestações da direita se dá em março de 2015, justamente num momento em que fica muito difícil para alguém de esquerda sustentar ou defender sob qualquer medida esse governo que se instala no seu segundo mandato radicalizando uma agenda ultraliberal, com a restrição ao acesso ao seguro-desemprego e ao direito a pensões”, diz o professor da Unioeste.

Um terceiro fator importante, aponta Calil, é a perda de apoio do governo Dilma Rousseff entre setores do grande empresariado. “Isso tem a ver com a crise econômica, com a necessidade de disputar os recursos que até então eram destinados a políticas assistencialistas, de reduzir o montante investido em políticas sociais. Mas isso tem a ver também com o fato de que o governo do PT era útil para a grande burguesia brasileira, que o tolerava na medida em que ele garantisse a desmobilização dos movimentos populares. E de 2013 em diante há um conjunto de movimentos que mostram que ele já não conseguia fazer isso”, avalia.

Lutas sociais e o papel da esquerda

A leitura que aponta para a instrumentalização, pela direita, das manifestações que eclodiram a partir de junho de 2013, no sentido de esvaziar o sentido político das demandas populares por saúde, educação, moradia, transporte, coloca para os setores de esquerda uma tarefa cada vez mais urgente, segundo os analistas ouvidos pelo Portal EPSJV/Fiocruz. Movimentos como a paralisação dos caminhoneiros, ocorrida há poucas semanas, ou mesmo as ocupações de escolas por estudantes secundaristas, que se espalharam por vários estados em 2016, mostram que permanece viva a insatisfação de setores da população com a degradação das condições de vida, que se aprofundou desde 2013 a partir da implementação de contrarreformas neoliberais, principalmente sob o governo de Michel Temer. “O que pode ser visto como traço de continuidade entre junho de 2013 e a paralisação dos caminhoneiros é que ambos foram movimentos um tanto quanto inesperados, que surpreenderam a população, inclusive a militância social e política, mas que resultam de uma política de Estado cujos eixos econômicos norteadores conduzem ao aumento do custo de vida e portanto à sua degradação, como a política preços da Petrobras implementada pelo Pedro Parente, que assumiu o comando da empresa no governo Temer”, reflete Felipe Demier. Segundo ele, assim como em 2013, a falta de organização política do movimento e a incapacidade dos setores tradicionais de esquerda de se inserir nesse processo abriu caminho para que as pautas empresariais tomassem a frente. “Essa interferência patronal, com elementos de lockout – que ressalto, foram minoritários no processo grevista – conseguiu, em função da desorganização política dos próprios grevistas e da não inserção da esquerda, fazer com que as pautas empresariais e do grande capital pudessem aparecer como uma solução, no sentido da redução de impostos voltados para a seguridade social, que é uma política regressiva, reacionária”, destaca Demier.

A experiência das ocupações de escolas por estudantes secundaristas em 2016 em vários estados, para Gilberto Calil, também é passível de alguns paralelos com Junho de 2013. Embora tenham tido pautas específicas – a luta contra a entrega da gestão de escolas públicas para organizações sociais em Goiás, contra o fechamento de escolas em São Paulo e contra a contrarreforma do ensino médio no Paraná – o movimento de ocupações expressou, além de uma disposição dos estudantes em se mobilizar pela educação pública, um desgaste do sistema político que foi uma das marcas das Jornadas de Junho de 2013. “Isso é o que me parece que unifica esses movimentos: o desgaste de uma dinâmica política institucional estabelecida nos marcos da Nova República. A dinâmica desse sistema político, com as suas instituições, seus vícios, suas enormes limitações – que tem a ver com a forma de transição da ditadura feita pelo alto – está muito desgastada”, avalia Calil. E desgastada tanto à esquerda quanto à direita, complementa o professor da Unioeste. “No sentido de que cada vez mais há uma direita abertamente golpista e intervencionista, mas também há cada vez mais parcelas importantes de movimentos de luta e de resistência que se colocam a necessidade de agir de maneira autônoma, como as ocupações das escolas. Do meu ponto de vista tem um problema nisso. Sem uma organização mais efetiva, no momento do refluxo, mesmo movimentos que inicialmente se mostram muito fortes não trazem um saldo organizativo maior”, aponta.

Felipe Demier vai pelo mesmo caminho. Na ausência de um programa político claro, diz, boa parte dos movimentos ditos autonomistas que eclodiram após 2013 acabou incorrendo no “discurso hegemônico do capital” da crítica aos políticos e à política em geral. “Nesse sentido, confundem o que é uma crítica aos limites da democracia liberal com a crítica a qualquer tipo de atividade política. Isso acaba bloqueando que esses movimentos possam ultrapassar as lutas imediatas”, argumenta Demier. Construir essa organização, continua o professor da UERJ, é parte da tarefa colocada para a esquerda diante das mobilizações que se seguiram a junho de 2013. “A esquerda precisa retomar um trabalho de formação política das suas bases, mas sobretudo um trabalho de ampliação das suas bases, com a inserção na classe trabalhadora de forma mais sólida, indo além do que são os setores tradicionais, do movimento sindical, do funcionalismo público. Precisa conseguir penetrar os setores de uma classe trabalhadora brasileira cada vez mais heterogênea, cada vez mais feminina, negra, e sobretudo precária. Se não fizer, não tem condições de fazer essa disputa”, avalia. Para isso, conclui, é necessário ter clareza de que é impossível hoje um retorno ao modelo baseado na “conciliação de classes” que ele associa aos governos do PT. “Não se pode ficar preso a um projeto de retorno a um pacto de classes que foi interrompido pela própria burguesia, que parece não tolerar mais sequer políticas que ofereçam pequenas compensações sociais à classe trabalhadora”. E isso, segundo ele, coloca para a esquerda a urgência de um debate estratégico que não só faça o necessário enfrentamento às contrarreformas liberais e ao avanço da extrema direita, mas vá além. “Nos marcos desta democracia blindada não parece haver mais alternativa de acomodação dos interesses da classe trabalhadora com os interesses do capital. A classe trabalhadora hoje está na defensiva. Mas há elementos que mostram um processo ainda germinal de reorganização. Isso, aliado a um cenário desfavorável, tende a contribuir para a construção de uma plataforma política que combine uma luta defensiva com propostas também ofensivas, na medida em que a possibilidade de algo mais moderado parece ter se esgotado”, conclui Demier.

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