Refugiados: uma situação que reflete o modelo de desenvolvimento de uma humanidade adoecida

Por Sucena Shkrada Resk, no Cidadãos do Mundo

Século XXI em andamento. O que, em princípio, seria um período a evocar um status ‘positivo’ de modernidade, revela um momento histórico em que lacunas cíclicas de humanização são refletidas na quantidade de refugiados pelo planeta, que segundo o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR), ultrapassam 20 milhões de pessoas (refugiados e solicitantes de refúgio) e mais de 36,6 milhões de deslocados internos. A mola propulsora deste quadro desagregador continua sendo conflitos, guerras e o avanço de extremos climáticos. Reflexo do Antropoceno, que escancara as “limitações” de nós, seres humanos, no que se refere às relações entre nós e com o meio ambiente. Em 20 de junho, Dia Mundial dos Refugiados, se reforça nesta data simbólica, mais uma oportunidade de repensar a forma de sermos agentes ativos nesta mudança na engrenagem de vida no planeta.

A abertura das nações para receber estes cidadãos (ãs) que ultrapassam as fronteiras geopolíticas fica cada vez mais delicada, pois envolve configurações culturais, socioeconômicas e políticas. Aqui no Brasil, passamos por esta experiência no que tange, por exemplo, aos haitianos, sírios e venezuelanos, entre outros povos. Segundo o governo brasileiro, em 2017, havia no país 10.141 refugiados, provenientes de 80 países e mais de 30 mil pedidos a serem analisados pelo Comitê Nacional para os Refugiados (Conare). Estamos em 2018, e esse processo é ascendente.

Ao mesmo tempo, os imensos campi de refugiados pelo mundo são o retrato de um cenário, que tende a se agravar. Como não se impactar ao ver a situação em Dadaab, no Quênia, que abriga principalmente refugiados da guerra civil da Somália. São praticamente 500 mil pessoas. Por mais de uma vez, já foi anunciado que iria ser fechado. Ou então, observar o campo de Dollo Ado, na Etiópia, e Kakuma, também no Quênia e Jabalia, na Faixa de Gaza (Palestina). Sãos crianças, adultos e idosos, que se veem praticamente exilados da “vida”, em um processo de resiliência que é difícil mensurar.

Quando vimos a situação das populações de países insulares, com o aumento do nível do mar; ou em nações, nas quais a seca provoca um êxodo cada vez maior, percebemos que o problema é ainda mais complexo.

A existência de mecanismos jurídicos e legais nacionais e internacionais não é suficiente para chegar ao cerne do problema. O arcabouço é formado pela Convenção sobre Refugiados, de 1951, e seu protocolo sequente em 1967, com adesão de 150 países signatários; como também, pela Declaração de Nova York para Refugiados e Migrantes, de 2016, que teve a participação de 193 estados-membros. Afinal, as raízes do problema são reflexo do modelo de desenvolvimento adotado. Portanto, se permanece com os mesmos pilares, é difícil haver resultados diferentes.

Nas propostas da Agenda dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável da Organização das Nações Unidas (ODS/ONU), até o ano de 2030, o parágrafo 4 propõe que “ninguém será deixado para trás e que objetivos e metas serão atendidos para todas as nações e povos e todos os segmentos da sociedade”.

A ACNUR destaca que, no parágrafo 23, há a seguinte menção: “aqueles cujas necessidades estão refletidas na agenda incluem […] pessoas refugiadas e deslocadas internas (para que se possa) tomar novas medidas e ações efetivas, de acordo com o direito internacional, a fim de remover obstáculos e restrições, fortalecer o apoio e atender às necessidades específicas das pessoas que vivem em áreas afetadas por emergências humanas complexas e em áreas afetadas pelo terrorismo”.

O que na prática é possível fazer neste quebra-cabeças geopolítico requer princípios individuais e coletivos, que vão desde doações, trabalhos voluntários, e principalmente possibilitar a mudança de olhar sobre este tema… pois o mesmo não está distante como equivocadamente possamos pensar.

Caso observemos com mais atenção, os próprios processos internos migratórios brasileiros são um exemplo disso. Quando os direitos de quilombolas, povos indígenas são desrespeitados, por muitas vezes, há estes deslocamentos forçados. Quando sabemos que há 52 milhões de pessoas abaixo da linha da pobreza no Brasil, será que não é um indício mais do que emergente que nos faça pensar na mudança de paradigmas neste mundo, partindo do local para o global? Muitos se tornam deslocados internos, outros não têm a chance de sobreviver.

Mamahba, um rapaz guineense de 17 anos, coberto com um cobertor térmico depois de uma operação de salvamento no Mediterrâneo, perto da costa líbia, no início de Fevereiro. Foto: Giorgos Moutafis/ Reuters

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