“Brasil não cumprirá Objetivos do Desenvolvimento se mantiver atual marco normativo de políticas sociais”, destaca Deborah Duprat

A procuradora federal dos Direitos do Cidadão participou de diálogo sobre a Agenda 2030 e apontou os impactos da Emenda do Teto de Gastos para o alcance dos ODS

MPF

O atual conjunto normativo estabelecido pelo Brasil na execução de suas políticas sociais compromete fundamentalmente o cumprimento dos compromissos internacionalmente assumidos no âmbito da Agenda 2030 para os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS). O alerta foi feito pela procuradora federal dos Direitos do Cidadão, Deborah Duprat, durante o seminário “Diálogos sobre Paz, Justiça e Instituições Eficazes: parcerias para o Desenvolvimento Sustentável”, promovido pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), em Brasília. (mais…)

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Imobiliária põe Ilha das Couves à venda por R$ 31 milhões e será notificada pela União

Informada pelo De Olho nos Ruralistas sobre o anúncio, SPU diz que comercialização de ilhas é proibida pela Constituição; anúncio foi feito no Mercado Livre e no site da Riccio Imóveis

Por Alceu Luís Castilho e Igor Carvalho, em De Olho nos Ruralistas

Destino paradisíaco no litoral paulista, a Ilha das Couves, em Ubatuba, está à venda por R$ 30,9 milhões. Característica do imóvel: “de frente para o mar”. A responsável pelo anúncio é a Riccio Imóveis, com sede em São José dos Campos (SP). A oferta está também no Mercado Livre, site de compras online. A Constituição Federal determina que todas as ilhas do litoral brasileiro são propriedades da União e não podem ser comercializadas. (mais…)

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Para conhecer a complexa estratégia dos Xavante

Em julho, aldeia Etenhiritipá, em MT, volta a receber não-índios. Nesta quinta, filme e debate apresentam, em SP, notáveis ações de resistência adotadas há décadas pelos índios guerreiros

Por Inês Castilho*, em Outras Palavras

Estratégia Xavante narra uma história vivida a partir de 1976 por oito meninos da etnia Xavante – os A’uwe uptabi, povo verdadeiro. Foram escolhidos pelo lendário cacique Ahopoen (Apoena) e outras lideranças da Terra Indígena (TI) Pimentel Barbosa, no Mato Grosso, para viver com famílias de Ribeirão Preto (SP) com a missão de entender a cultura dos brancos, os warazu, e ajudá-los a proteger-se da violência dessa mesma cultura. (mais…)

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Ambición climática y alternativas indígenas debate Cumbre Amazónica

“Vamos a luchar juntos para salvar el planeta” sostuvo representante de organización noruega.

Coica / Servindi

“Los compromisos climáticos actuales son insuficientes para detener el desastre climático y estamos lejos de superar el problema” sostuvo Lars Lovold, de Rainforest Foundation Noruega (RFN), en un panel de expertos de la Cumbre Indígena Amazónica. (mais…)

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