DPE/SP
Por meio de atuação extrajudicial que envolveu tratativas com diversos órgãos, a Defensoria Pública em Registro garantiu a instalação de rede elétrica na comunidade caiçara de Juruvaúva, na cidade de Ilha Comprida (região do Vale do Ribeira), contemplando as famílias que moram no local – muitas delas que se dedicam ao cultivo de ostras e sofriam muito com a falta de energia, pela dificuldade de conservação do produto. (mais…)
Tatiana Dias, The Intercept Brasil
Édi Almeida é filho de agrônomo. Foi natural que seguisse o caminho do pai, trabalhando na fiscalização de agrotóxicos no campo na região do Vale do São Francisco, um dos principais pólos produtores de frutas para exportação do país. (mais…)
Mais de 400 trabalhadores foram submetidos a jornadas exaustivas e condições degradantes em Mato Grosso
Procuradoria Regional da República da 1ª Região
Para o Ministério Público Federal, deve ser mantida a decisão que condenou Eduardo de Queiroz Monteiro e Antônio Francisco Custódio por reduzirem cerca de 400 trabalhadores a condição análoga à de escravos, na Destilaria Gameleira, em Confresa/MT. Eles ocupavam os cargos de diretor e gerente administrativo da empresa, respectivamente, e recorreram ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região para reverter a sentença que estabeleceu uma pena de 12 anos de reclusão e 360 dias-multa a cada um. (mais…)
A foto existe, mas quem beija o rosto do ex-presidente não é Favreto e sim José Eduardo Dias Toffoli, irmão do ministro do Supremo que tomava posse
Na Fórum
Uma imagem de um beijo no rosto de Lula na posse do ministro Dias Toffoli no Supremo Tribunal Federal (STF) viralizou nas redes como sendo do desembargador Rogério Favreto. (mais…)
O documento contém a síntese dos debates realizados por pesquisadores, organizações, atores do sistema de justiça e universitários nos dias 21 e 22 de junho, em Curitiba.
Após um conjunto de debates sobre as ameaças por agentes privados e estatais ao direito de manifestação, pesquisadores e pesquisadoras, universitários, representantes de movimentos populares e organizações sociais e integrantes do sistema de justiça participantes do “Seminário Direito à Manifestação e Sistema de Justiça: caminhos Estado Democrático de Direito”, realizado em Curitiba nos dias dia 21 e 22 de junho de 2018, lançam a “Carta de Resistência de Curitiba”. (mais…)
Por João Feres Júnior, no Manchetômetro
Eventos críticos como os ocorridos nesse domingo, dia 8 de julho de 2018, são cruciais para revelar o nível de politização a que a grande mídia brasileira chegou. Em períodos de polarização política, como este que atravessamos desde 2013, eventos críticos tendem a gerar controvérsia, palavra que significa literalmente oposição de versões, isto é, diferentes pontos de vista. O evento de ontem foi um caso exemplar. Perante a dissonância interpretativa, como se comportou a grande mídia? Vejamos aqui dois exemplos bastante significativos que não pertencem ao rol de meios examinados pelas análises do Manchetômetro. (mais…)
Segundo ministra Laurita Vaz, Rogério Favreto é incompetente para “deliberar sobre questão já decidida por este Superior Tribunal de Justiça e pelo Supremo Tribunal Federal”
Por Redação RBA
São Paulo – A ministra Laurita Vaz, presidenta do Superior Tribunal de Justiça (STJ), indeferiu nesta terça-feira um habeas corpus da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que contestava decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), a qual negou pedido de liberdade de Lula. (mais…)
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