Em Reunião com lideranças Apinajé, representantes da Empresa Suzano Papel e Celulose confirmaram a compra de terras no entorno da T.I. Apinajé

Associação União das Aldeias Apinajé-Pempxà

A reunião aconteceu no dia 16/07/18 na sede da FUNAI/CTL de Tocantinópolis, onde estavam presentes representantes da FUNAI, IBAMA/Prev-Fogo, lideranças indígenas e da Empresa Suzano Papel e Celulose. 

A Suzano Papel e Celulose, “Empresa familiar de base florestal”, foi instalada em Imperatriz – MA em 2013, numa região estrategicamente localizada com acesso às rodovias Belém-Brasília, Ferrovia Norte –Sul e EFC.  A empresa cultiva eucaliptos em áreas de cerrados e florestas de transição, nos Estados do Tocantins, Maranhão e Pará, em plena Amazônia legal, na região conhecida como “Bico do Papagaio”. A produção beneficiada é exportada para outros países via porto de Itaqui em São Luís – MA.

Afirmando Responsabilidade Social e Empresarial, os representantes da Suzano Papel e Celulose manifestaram desejo de ouvir as lideranças Apinajé sobre o processo de compra de terras na região do entorno da terra indígena, e confirmaram a compra da Fazenda “Maria Isabel” localizada no município de São Bento do Tocantins, que pertencia a Queiroz Galvão.

Os representantes da Suzano Papel e Celulose afirmaram ainda que precisam conhecer melhor a cultura, os costumes e as relações do povo Apinajé com a região do entorno, aonde está localizada a referida Fazenda. Enfatizaram a necessidade de construir diálogos e boas relações de vizinhanças com a comunidade indígena.

Ainda perguntaram se a comunidade utiliza a região para caçar, pescar, fazer coletas de frutas ou remédios. Quiseram saber sobre a existência de algum sitio arqueológico, cemitério ou local com valor histórico ou mitológico para os Apinajé, na referida região que compreende a área da Fazenda “Maria Isabel”.

As lideranças indígenas, se manifestaram contra a compra de terras no entorno da T.I. Apinajé para plantio de eucaliptos em razão dos impactos ambientais verificados na Fauna e Flora da região. Os líderes foram enfáticos e culparam o desmatamento do Bioma Cerrado como principal causa da degradação e seca das nascentes de águas do entorno e dentro da T.I. Apinajé, observados nos últimos quinze anos.

Os líderes Apinajé, elogiaram o comportamento da Empresa no sentido de estabelecer diálogos com vizinhos, entretanto desconfiam o fato da Empresa estar inserida no mercado global de forma competitiva e buscando sempre o lucro. Reconheceram que é compreensível que a Empresa queira dialogar, até como forma de “mascarar” sua imagem perante o mercado. E recomendaram que a Suzano Papel e Celulose acompanhe de perto a realidade das populações afetadas em toda região que atua. Pode ser que (alguns) acordos e compromissos assumidos no Papel com essas comunidades não estejam sendo efetivamente cumpridos.

Os representantes Apinajé, ainda reclamaram dos parlamentares (Deputados e Senadores) que sempre atuam flexibilizando e enfraquecendo a legislação ambiental visando facilitar o licenciamento ambiental para desmatamento de novas áreas para cultivo de eucaliptos, cana, soja, milho e outras produtos para exportação. Essa é razão do aumento dos desmatamentos, carvoarias e plantios de eucaliptos no entorno da T.I. implantados sem o devido Estudo de Impacto ambiental-EIA/RIMA e sem o conhecimento e a participação da FUNAI no Processo.

Além disso a Empresa antes de implantar plantações de eucaliptos em larga escala próximo às terras indígenas deveria ainda observar as Normas prevista na Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho-OIT, que trata da Consulta Prévia, Livre e Informada, quando se pretende construir qualquer projeto que impacte comunidades indígenas e quilombolas.

Lembrando que a não observância pela Empresa dos Regulamentos da Convenção 169 da OIT ratificada pelo Brasil, pode ser entendido como descumprimento de Legislação Internacional. Esse comportamento da Empresa contradiz o discurso de Responsabilidade Empresarial e Social e depõe contra a ética, a moralidade e honestidade, valores que a Empresa deveria assumir em suas relações com as populações do “Bico do Papagaio” afetadas pela monocultura de eucaliptos.

Por fim, os Apinajé recomendaram que a Empresa se abstenha de adquirir terras na vizinhança e nos limites da T.I. Apinajé, pois no futuro pode ter sérios problemas com a Lei, os órgãos ambientais e as próprias comunidades indígenas.

A Empresa disse que em breve será divulgado um Relatório destacando as conversas com a população indígena, e se comprometeu:

1)      Acompanhar o balanço hídrico;

2)      Fazer análise da água dentro dos limites da fazenda “Maria Isabel”;

3)      Identificar nascentes de águas e impactos a jusante.

Terra Indígena Apinajé, 26 de julho de 2018

Associação União das Aldeias Apinajé-Pempxà