”Temos uma certa herança da indolência [vagabundagem, preguiça], que vem da cultura indígena. Eu sou indígena. Meu pai é amazonense. E a malandragem, Edson Rosa [vereador negro, presente na mesa], nada contra, mas a malandragem é oriunda do africano. Então, esse é o nosso caldinho cultural.”
A declaração é do general da reserva Antônio Hamilton Mourão, candidato à vice-presidência na chapa de Jair Bolsonaro (PSL), e foi divulgada pelo site da revista Veja.
Ao jornal O Globo, Mourão confirmou o que havia dito em um evento em Caxias do Sul (RS). E à Folha de S.Paulo, reclamou que as frases foram tiradas de contexto. Afirmou que não vê problemas pela declaração, pois se afirma como indígena. O general não disse se também se reconhecia como afrodescendente.
A justificativa, claro, não resiste a uma reflexão básica. O preconceito de alguns membros contra o grupo social ao qual pertencem é um problema comum. Valores passados cuidadosamente e ao longo do tempo vão colando em nossos ossos e nos transformando em cães de guarda do preconceito alheio. A ponto de internalizarmos e defendermos a visão do opressor como a nossa própria.
A caminhada para a desconstrução dos preconceitos é uma estrada longa, complicada, mas que todos devemos tomar. E sempre é tempo para abraça-la, seja na ativa, seja na reserva.
O branco começou um genocídio contra a população indígena há cinco séculos e não há sinalização de que vá terminar tão cedo. No Mato Grosso do Sul, em Roraima ou em outros estados que são ponta de lança da expansão agropecuária e extrativista, povos são perseguidos, maltratados e escravizados em fazendas por uma população que aprendeu que eles representam a ”indolência” citada pelo general. Crianças passam fome, jovens suicidam-se, adultos são bombardeados com agrotóxicos ou assassinados enquanto é negada a eles a terra que é deles por direito.
Por outro lado, repetir a associação dos negros à ”malandragem” é prova da persistência de nosso racismo estrutural. Uma abolição malfeita, que apenas mudou a metodologia de exploração sem ter garantido cidadania de fato aos libertos e seus descendentes, criou uma multidão marginal em direitos, desempregada, subempregada. Tendo sido forçados por mais de 300 anos a gerar riqueza ao país, os africanos passaram a serem associados ao trabalho duro. Perseguições a essa população pela justificativa de vadiagem continuam até hoje nas periferias das grandes cidades brasileiras, criminalizando uma cor de pele e atribuindo a ela atributos para que sejam mantidas eternamente sob controle. Quando essa percepção chega à educação, cria o preconceito de que o aluno negro quer fugir do aprendizado.
”Malandragem”, na verdade, foi o tráfico transatlântico de pessoas escravizadas, negócio de portugueses, que controlaram parte da África – ao contrário do que afirmou o colega de chapa do general, Jair Bolsonaro. ”Malandragem” foi terem trazido 4,9 milhões de pessoas para o Brasil a fim de trabalharem e morrerem de graça. ”Malandragem” é encararmos, ainda hoje, negros e negras como cidadãos de segunda classe e ferramentas descartáveis de trabalho em nome da manutenção de nossos privilégios.
O direito ao livre exercício de pensamento e o direito à liberdade de expressão são garantidos pela Constituição Federal e pelos tratados internacionais que o país assinou. E, da mesma forma, as pessoas têm o direito a ter suas integridades física e psicológica respeitadas.
A liberdade de expressão não é um direito fundamental absoluto. Porque não há direitos fundamentais absolutos. Nem o direito à vida é. Prova disso é o direito à legítima defesa. Porque, a partir do momento em que alguém abusa de sua liberdade de expressão, espalhando o ódio e incitando à violência, isso pode trazer consequências mais graves à vida de outras pessoas.
Mas liberdade de expressão não admite censura prévia. Ou seja, a lei garante que as pessoas não sejam proibidas de dizer o que pensam.
Contudo, as pessoas são sim responsáveis pelo impacto que a divulgação de suas opiniões causa. Como é o caso de dirigir a um grupo específico um discurso que pode levar à manutenção ou ao crescimento do preconceito ou do ódio contra eles. E toda pessoa que emitir um discurso desse tipo está sujeita a sofrer as consequências trazidas pelo Estado ou pela própria sociedade. Afinal, o exercício das liberdades pressupõe responsabilidade. O contrário disso, dizer que foi piada ou brincadeira, demonstra fuga e comportamento infantil.
O preconceito do vice de Bolsonaro reflete visão de uma parte da elite sobre o povo. É triste, portanto, que o general pense dessa forma. Porém, triste mesmo será se esse tipo de declaração estiver sendo dada como parte de uma estratégia para disputar a atenção do eleitor mais reacionário e tacanha dado o início da corrida eleitoral. Ou seja, se for propositalmente alimento para o ódio. Esperemos que seja apenas ignorância.
Lembrando que não há nada mais malandro e indolente do que uma filha de militar morto receber pensão dos cofres públicos.
Em tempo: Diante disso, mais do que nunca, precisamos proteger o ensino de História nas escolas contra a sanha estúpida de pessoas e movimentos que desejam que você saiba a data em que foi assinada a Lei Áurea, mas não faça um debate que esclareça por que o 13 de maio de 1888 não garantiu liberdade e autonomia aos negros e negras deste país. Ou que defendam que a criança aprenda o nome das grandes estradas que foram abertas na Amazônia durante a ditadura, mas sem debater os milhares de indígenas que foram massacrados para que isso acontecesse.
Como já disse aqui, a História do sofrimento humano, que moldou a forma como nos relacionamos com o mundo e com as outras pessoas hoje, seja conhecida e contada nas escolas até entrar nos ossos e vísceras de nossas crianças e adolescentes a fim de que nunca esqueçam que a liberdade do qual desfrutam não foi de mão beijada. Mas custou o sangue, a carne e a saudade de muita gente.
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Jair Bolsonaro, Levy Fidelix e Antonio Hamilton Mourão. Foto: Renato S. Cerqueira/Futura Press/Estadão Conteúdo
