De acordo com o Movimento dos Trabalhadores e Trabalhadoras por Direitos (MDT) da Paraíba, a capital João Pessoa tem cerca de 5 mil famílias vivendo em ocupações. Já uma pesquisa do Instituto de Pesquisa Aplicada (Ipea), aponta que o déficit habitacional na Paraíba era, até 2013, de 111.895 residências. segundo. Foi a última pesquisa nacional sobre o tema. Ainda de acordo com essa mostra, em João Pessoa esse número seria de 20,9 mil domicílios. Mas essas famílias que moram nas ocupações enfrentam ameaças de despejo. Para conhecer a realidade dessa população, a Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) esteve em cinco ocupações no início desta semana, em João Pessoa
por Pedro Calvi / CDHM
Uma das maiores preocupações do MTD é a falta de oportunidade dos integrantes para participarem dos encontros que antecedem a elaboração do Plano Diretor de João Pessoa, que deve ser concluído até o final do ano.
“O Plano Diretor daqui é exemplo pro país inteiro, consideram João Pessoa uma cidade sustentável. Porém, quem não tem moradia e está organizado, não tem voz para participar. Até criamos um fórum alternativo para levantar sugestões, mas não temos oportunidade de apresentar. Contamos com a parceria do Instituto dos Arquitetos do Brasil para a criação de projetos de habitação popular.” conta Gleyson Melo, um dos coordenadores do MDT.
Gleyson aponta ainda como agravantes da falta de moradia, a falta de investimentos no Programa Minha Casa Minha Vida e o corte de recursos em outros programas sociais, por parte do governo federal. “Aumentou a pobreza e, consequentemente, a ocupação de espaços e prédios públicos”, conclui.
A CDHM esteve nas ocupações Ricardo Brindeiro, Sonho Verde, Colinas, Nova Morada e Mulheres Guerreiras.
Ricardo Brindeiro
As famílias da ocupação Ricardo Brindeiro denunciaram a Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara do Deputados, Ministério Público da Paraíba e Ouvidoria Geral do estado, denúncias sobre ameaças para que deixem o local. A pressão seria da prefeitura da capital.
Essa ocupação surgiu há 30 anos e está numa área cobiçada pela construção civil, o bairro chamado Altiplano Nobre, considerado o metro quadrado mais caro da cidade, um terreno elevado em frente ao mar. No local até existem granjas de usucapião e a prefeitura não consegue provar a posse do terreno, que tem 36 mil metros quadrados. Na ocupação vivem 300 famílias.
Dona Josimari Rodrigues chegou há 27 anos e há 4 meses enfrenta ações da prefeitura para retirar o grupo da área.
“Me ofereceram um aluguel social de 200 reais pra sair daqui. Onde vou conseguir morar com esse dinheiro? E também não sairia daqui por dinheiro nenhum. Construí minha casa com o pouco que temos. Sou desempregada e meu marido ganha uns trocados vendendo coco na praia. Querem nos tirar daqui pra construir um condomínio de luxo, mas não vamos sair”, afirma Josimari.
As famílias devem entrar nos próximos dias com um processo de regularização fundiária da área.
Mulheres Guerreiras
Há cerca de um ano, mais de 300 famílias ocuparam um condomínio vazio de 24 blocos com 16 apartamentos cada um. A construção, do projeto Minha Casa Minha Vida, estava abandonada há quatro anos. Foi a ocupação Mulheres Guerreiras. O grupo foi despejado em julho deste ano.
Os desabrigados da ocupação Mulheres Guerreiras vivem, hoje, através de doações e em péssimas condições de saneamento básico.
Função social
O presidente da CDHM, deputado Luiz Couto (PT/PB), acompanhou as visitas. E aponta que essas comunidades necessitam de apoio e de políticas públicas para o déficit habitacional para a população pobre. Para ele, a situação na Paraíba se repete em todo Nordeste e no Brasil.
“É um problema que reflete nossa desigualdade social. Percebemos, nos últimos anos que temos muito mais imóveis abandonados que até duas décadas atrás, por exemplo. Precisamos olhar para os imóveis abandonados e terrenos vazios, que não estão cumprindo com sua função social. A partir do momento que nós temos imóveis abandonados e temos gente querendo morar, a gente tem uma proposta que precisa ser consertada”, aponta Luiz Couto.
“Enquanto o Estado Brasileiro e suas mais diferentes instâncias não solucionam o grave problema da moradia, mais e mais famílias buscam alternativas para resolver o direito à moradia”, observa o deputado.
Mais números
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), afirma que na Paraíba, em 2015, chegava a 83% a falta de moradia para famílias que recebem até três salários mínimos. O mesmo documento diz que no estado o déficit de moradias no meio urbano era, naquele ano, de 103.738 habitações e na zona rural 13.758. O resultado disso, são prédios ocupados por famílias que não têm onde morar.
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Presidente da CDHM em diligência em João Pessoa (Foto: Pedro Calvi)
