No dia 12 de julho deste ano cerca de 250 famílias foram despejadas do condomínio Vista Verde, em João Pessoa, local que ocupavam desde 2017. A construção, propriedade do governo federal, foi realizada com recursos da Caixa Econômica Federal, que pediu a reintegração de posse. As famílias ocuparam antes da conclusão das obras e a ação ficou conhecida como Ocupação Mulheres Guerreiras. A operação de retirada das famílias foi comandada pela Polícia Federal com apoio da Polícia Militar. Vídeos e testemunhas apontam possível uso de violência e violação de direitos humanos. Parte das famílias está agora alojada em um ginásio e o restante se dispersou. Faltam alimentação, condições adequadas de higiene e escola para as crianças
por Pedro Calvi / CDHM
Esse foi um dos casos discutidos em um encontro entre a Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM) com a Defensoria Pública da União na Paraíba, na última terça-feira (14).
“Nossa maior preocupação é com as crianças, que estão sem alimentação adequada. Só comem quando estão na escola. O Conselho Tutelar entrou com uma ação para que o município assuma a alimentação de 60 crianças do Mulheres Guerreiras. Mas essa situação se repete em outras ocupações que visitamos, como na Bola na Rede e Colina do Sul. Temos que mobilizar também o Ministério Público Estadual, o poder público em geral e levar o Programa Saúde para a Família para essas ocupações”, aponta o deputado Luiz Couto (PT/PB), presidente da CDHM.
Edson Júlio de Andrade Filho, defensor público-chefe da Defensoria Pública da União no estado, avalia que as famílias não vão conseguir voltar para o condomínio. “A Caixa já conseguiu provar que as obras serão retomadas, também foi feito um inventário do mobiliário das famílias da ocupação para retirada com apoio da prefeitura. Ainda estamos analisando a forma como a desocupação foi feita, se houve violência mesmo. Recebemos dezenas de vídeos e nossa assessoria está vendo todos. Se for comprovada violação de direitos humanos, agiremos imediatamente”, conclui Edson.
Ele ainda citou, como exemplo de sucesso em casos de mediação envolvendo ocupação, a situação das 200 famílias que ocupavam há 30 anos uma área de preservação ambiental no município de Cabedelo.
“No total são 15 locais invadidos em Áreas de Proteção Ambiental, conhecidos como Jardins Alfa, Gama e Beta, e o Ibama queria a reintegração de posse. O processo começou há 15 anos e agora, em uma audiência de conciliação, o Ibama considerou que as famílias podem continuar no lugar desde que não prejudiquem mais o meio ambiente, uma restinga. O processo foi suspenso”.
A CDHM também esteve na ocupação Jardim Gama nessa terça-feira (14).
O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias pediu a realização de um seminário, em parceria com a Defensoria Pública da União, para debater e encontrar soluções para os vários casos de ocupações, principalmente na Região Metropolitana de João Pessoa.
De acordo com o Movimento dos Trabalhadores e Trabalhadoras por Direitos (MDT) da Paraíba, a capital João Pessoa tem cerca de 5 mil famílias vivendo em ocupações.
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CDHM propõe seminário sobre ocupações na Paraíba (Foto: Pedro Calvi)
