Rios Libertos: agricultores na Guatemala estão destruindo represas para combater energia renovável “suja”

Por Simon Granovsky-Larsen, The Conversation*

Certa manhã do ano passado, Santiago, um camponês que cultiva milho e manga no sudoeste da Guatemala, deixou sua casa com um plano para se envolver em uma sabotagem agroindustrial.

Santiago (nome fictício) ficou frustrado com o desvio do rio Ixpátz. Anteriormente uma fonte de água comunitária para beber, limpar e irrigar as culturas de subsistência, o Ixpátz e outros quatro rios na área de Champerico tinham sido desviados dos seus cursos naturais para grandes plantações. Unindo forças com outros pequenos agricultores, Santiago saiu com picaretas e varas na mão para desmantelar diques que desviavam as águas.

Conhecido localmente como “Rios Libertos “, essa nova tática de movimento social se espalhou pelas terras baixas perto da costa do Pacífico da Guatemala desde 2016. Um número crescente de comunidades está apoiando umas às outras para desmantelar as barragens, poços e motores de irrigação instalados ao longo de muitos dos 18 grandes rios e seus afluentes que deságuam no Oceano Pacífico.

Com as plantações de cana e palma expandindo-se em parte para atender à demanda global por biocombustível, esse conflito aponta para um choque entre a energia renovável e as pessoas atingidas por sua produção.

Em 2017, depois de realizar nove anos de pesquisas sobre conflitos territoriais na Guatemala, comecei a entrevistar as pessoas que “libertavam” os rios. O conflito sobre os rios me pareceu ao mesmo tempo único e emblemático de uma turbulência social e ambiental mais ampla.

Açúcar amargo

O mundo está em busca de fontes de energia mais limpas. A produção de combustíveis fósseis é finita, ambientalmente destrutiva e politicamente controversa. Essas preocupações fizeram com que as indústrias de crescimento se afastassem de energias alternativas, como a hidroeletricidade e o biocombustível, que inclui a cana-de-açúcar e a palmeira africana entre suas principais fontes.

Na Guatemala, esse crescimento abalou os padrões de uso da terra e da água. A Guatemala é o quarto maior exportador mundial de açúcar, segue apenas a Indonésia e a Malásia para as exportações de óleo de palma e o país é o maior exportador de eletricidade da América Central.

A produção de biocombustíveis na Guatemala responde predominantemente à demanda européia. A hidroeletricidade que o país gera é largamente consumida, com cerca de um terço dela sendo vendida para o mercado regional da América Central em 2014.

Os Estados Unidos e agências intergovernamentais, como o Banco Interamericano de Desenvolvimento, promoveram intensamente ambas as fontes de energia.

A terra destinada à cana-de-açúcar na Guatemala cresceu 46% entre 2001 e 2012, com a expansão concentrada ao longo da costa do Pacífico. Lá, e em particular no departamento de Suchitepéquez, a ampliação do cultivo da cana-de-açúcar cresceu principalmente por meio da rescisão de contratos de aluguel de terra com camponeses. As plantações de dendê se expandiram ainda mais rapidamente, com um aumento de 270 por cento na terra usada para a colheita em 10 anos, principalmente nas terras baixas do norte da Guatemala.

A montante da costa do Pacífico, esses mesmos rios também estão sendo represados para produzir eletricidade. Trinta e sete usinas hidrelétricas estão operando ou em construção nos departamentos costeiros de Retalhuleu, Suchitepéquez, Escuintla e Santa Rosa.

A hidroeletricidade e o biocombustível estão intimamente conectados através da intensificação do uso dos mesmos rios. Os produtores de cana-de-açúcar também geram eletricidade no local, queimando a polpa de biomassa da lavoura, e muitas das pequenas represas hidrelétricas na região do Pacífico são financiadas por empresas de açúcar. Em 2016, o vazamento do Panama Papers esclareceu um consórcio que inclui 10 dos 12 produtores de cana-de-açúcar da Guatemala, que exportam eletricidade diretamente e investe em 116 empresas offshore.

Muitos moradores locais também discordam das barragens devido ao uso da água, acesso à terra e poluição.

Roubo de água

Tudo isso teve um impacto negativo na vida dos guatemaltecos rurais.

A cana-de-açúcar requer três vezes mais água que o milho, a principal cultura de subsistência cultivada por campesinos guatemaltecos. As plantações de palma, borracha e banana africanas em expansão na região do Pacífico também desviaram a água das comunidades para satisfazer as necessidades de irrigação.

Devido à escassez de água, as plantações começaram a “roubar” a água, nas palavras das pessoas das comunidades vizinhas: desvio e bombeamento das águas dos rios, e perfuração de poços profundos.

Esse uso excessivo das águas públicas está ocorrendo em uma região onde muitas comunidades carecem de água encanada para uso doméstico. A pressão sobre um recurso tão vital explica o descontentamento daqueles que escolhem destruir os esquemas de expropriação hídrica para devolver, à força, as águas para os rios.

Violência e morte

O movimento social que se uniu em torno da água do rio perto da costa do Pacífico não se formou no vácuo. Em toda a Guatemala, desde pelo menos 2005, as comunidades afetadas pela expansão da agroindústria, hidrelétricas e mineração desenvolveram táticas inovadoras na tentativa de bloquear esses projetos extrativistas.

Uma forma generalizada de oposição tem sido as consultas realizadas por comunidades afetadas. Cerca de um milhão de guatemaltecos votaram esmagadoramente contra projetos extrativistas locais, um total 78 casos entre os anos 2005 a 2013, desencadeando uma série de desafios legais e levando à suspensão de alguns licenciamentos.

As consultas são plebiscitos organizados localmente, cuja validade foi reconhecida pelo tribunal constitucional guatemalteco. Os plebiscitos baseiam-se no direito internacionalmente estabelecido dos povos indígenas – que inclui a maioria dos camponeses guatemaltecos – ao consentimento livre, prévio e informado sobre o desenvolvimento econômico dentro de suas terras tradicionais.

Onde a oposição é forte, no entanto, verificou-se uma violenta repressão.

Ativistas que se opõem à mineração foram mortos em áreas  onde atuam quatro projetos de mineração financiados pelo Canadá e que estão em operação na Guatemala desde 2005. Quatro processos judiciais encontram-se em curso no Canadá em função da violência promovida pelos guardas de segurança de empresas mineradoras: um dos processos denuncia a Tahoe Resources por tiroteio contra sete manifestantes em 2013, e outros três processos acusam a Hudbay Minerals pelo assassinato de um homem, tiroteio de outro em 2009, e estupro de 11 mulheres em 2007.

Dos 134 defensores dos direitos humanos mortos entre 2007 e 2017 na Guatemala, minha pesquisa descobriu que pelo menos 61 deles estavam ativos na resistência à extração de recursos naturais incluindo mineração, represas, agroindústria e muito mais. Esses números se alinham a uma tendência internacional: a ONG Global Witness relatou o assassinato de 207 defensores da terra e do meio ambiente somente em 2017.

Energias renováveis sujas

A violência contra aqueles envolvidos em batalhas pela água na costa do Pacífico não foi tão extrema quanto a que é vista nos projetos mineradores de empresas canadenses, mas mesmo assim a repressão ao movimento é forte.

Falei com um homem que enfrentou essa violência pessoalmente, quando seguranças particulares de uma empresa de açúcar supostamente emboscaram a ação de liberação do rio em que ele participou. “Naquele momento, bem, eu tive azar, e eles me atingiram com uma pelota de chumbo, mas nós conseguimos libertar esse rio, pelo menos por enquanto”.

Embora muitos rios tenham sido libertados pelas comunidades da região costeira do Pacífico, a luta está longe de terminar. Santiago, que ajudou a libertar o rio Ixpátz, agora participa de patrulhas a pé para evitar mais roubos em qualquer uma das cinco vias próximas a sua comunidade em Champerico.

Em outra comunidade em Suchitepéquez, um rio foi libertado e agora, embora corra profundamente, os moradores notam que a água devolvida está poluída. “Há uma plantação de seringueira a montante e eles jogam todos os seus resíduos no rio Icán”, disse Júlio. “Então a água vem para cá e você não pode beber. Os animais sim, mas nós não podemos beber essa água.”

As táticas do movimento social referidas como “libertação dos rios” abriram uma nova frente em uma luta contínua pelo uso da terra e da água na Guatemala. Os consumidores na América do Norte e na Europa estão certos em encorajar a transição para formas renováveis de energia, mas também devemos olhar mais profundamente para as indústrias alternativas e garantir que nenhum dano seja feito em nosso nome.

*Enviado, traduzido e adaptado a partir do GoogleTradutor, por Carlos A. Dayrell.

Imagem: Um dique no Rio Nil perto de El Asintal.

Comments (2)

  1. Sempre constam fato e momento tristes, quando pessoas de bem são obrigadas a se colocarem fora da lei, arriscando sua vida e liberdade. Digo obrigadas, porque tem lei desenhada para servir exterminadores imorais e inescrupulosos que a encomendam e compram de outros imorais e inescrupulosos perfidamente rotulados de “representantes do povo”.
    Porém, diante corrupção e injustiça institucionalizadas às vezes o certo é mesmo virar fora-da-lei. E certamente não é só “coisa da Guatemala”! O mesmo vale e é virulento aqui, no Brasil. País-Estado gigante este, que também necessita mulheres e homens briosos do bem que se oponham a aliança dos venais inescrupulosos e exterminadores de biomas e populações inteiras.
    Onde a injustiça se torna legalidade, a resistência se torna um dever!
    Viva Rios Libertos!

  2. Muitos povos e grupos entrarão em guerra por causa da água. O que ocorreu – de certo modo ainda ocorre – na Palestina já ocorre em muitas partes do planeta. Há muito egoismo e concentração de renda na maior parte das nações.

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