Deputado mineiro aparece como apoiador de shows e cavalgada em uma de suas bases eleitorais; especialistas dizem que prática é ilegal e pode gerar cassação
Por Bruno Stankevicius Bassi e Leonardo Fuhrmann, em De Olho nos Ruralistas
O deputado federal Newton Cardoso Júnior (MDB-MG) está em plena campanha para sua reeleição. Entre carreatas, abertura de novos comitês e visitas a prefeitos e vereadores, o filho do ex-governador Newton Cardoso tem circulado por todo estado em busca de votos. Mas um evento a ser realizado neste fim de semana em Grão Mogol (MG) – entre sexta-feira e domingo – aponta uma prática vedada pela lei eleitoral.
Destaque da série De Olho na Bancada Ruralista, o nome de Newton Cardoso Júnior aparece como apoiador do 1º Festival da Primavera da cidade de Grão Mogol, no norte de Minas Gerais. A festa terá uma série de shows de artistas populares e uma cavalgada.
Os cartazes não fazem menção direta à candidatura, como o número do candidato e a menção ao cargo que pleiteia. Apenas dizem: “Apoio Cultural Newton Cardoso Jr”. Mas especialistas consultados pelo De Olho nos Ruralistas dizem que o patrocínio infringe a lei eleitoral.
Para o advogado Helio Silveira, especialista em direito eleitoral, o caso pode se configurar como abuso do poder econômico, porque não é possível desvincular a pessoa física da personalidade pública do candidato, ainda mais durante o período eleitoral. “É impossível separar o nome exposto da disputa eleitoral”, afirma. “Essa confusão favorece a candidatura do parlamentar”.
Membro da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político e professor de pós-graduação da Escola Paulista de Direito, Renato Ribeiro de Almeida diz que o financiamento do evento pode gerar um pedido de cassação do registro da candidatura: “Um candidato não pode patrocinar eventos, ainda mais da natureza desta festa”.
Segundo o advogado, um pedido de cassação da candidatura teria de ser feito por outro candidato ou coligação. Outra possibilidade de punição é por meio de uma representação ao Ministério Público Eleitoral do estado.
O observatório entrou em contato com o gabinete do deputado. Até o momento da publicação da reportagem não houve resposta.
FAMÍLIA É DONA DE TERRAS EM GRÃO MOGOL
Segundo a Comissão Pastoral da Terra (CPT/MG), Newton Cardoso Júnior e seu pai possuem 71 mil hectares entre as comarcas de Salinas e Grão Mogol. As terras estão em nome da Rio Rancho Agropecuária S/A, a principal empresa do Grupo Newton Cardoso, envolvida em 87 processos judiciais.
Em abril, a sede da empresa e suas unidades no Norte de Minas foram alvo de uma operação de busca e apreensão da Polícia Federal, referente ao Inquérito 3.069, referente à lavagem e ocultação de bens, que corre sob sigilo no Supremo Tribunal Federal (STF).
A região também é palco de conflitos com comunidades tradicionais. Em junho, funcionários da Rio Rancho participaram, junto à Polícia Militar, da expulsão de uma família camponesa no Território Geraizeiro de Curral de Varas II, no município de Padre Carvalho, vizinho a Grão Mogol.
Membro ativo da Frente Parlamentar da Agropecuária, Newton Cardoso Júnior ganhou projeção ao liderar a “bancada do Refis”, que anistiou juros e multas de grandes devedores. No total, suas empresas devem R$ 83,5 milhões à União. Não à toa, a principal promessa do deputado é a criação do programa “Refis para todos”, usada como mote em sua campanha à reeleição.
