Quando ideologias escravistas tentam se afirmar publicamente como legítimas, mudar o clima do debate significa desvendar e denunciar todo esforço de justificação da desigualdade pela inferiorização dos pobres, das mulheres, dos negros, dos indígenas, dos povos tradicionais
No Le Monde Diplomatique Brasil
Foi impressionante a violência com que a mídia comercial se empenhou em atacar a universidade pública após o incêndio do Museu Nacional, divulgando informações equivocadas e culpabilizando as vítimas. Tal bombardeio explica-se, por certo, como parte de um conhecido projeto privatista, mesclado, porém, desta vez, a uma espécie de anti-intelectualismo tropical de mercado.
São muitos, hoje, os indícios de que a racionalidade neoliberal, amplamente disseminada nas últimas décadas, abriu caminho para o avanço do neoconservadorismo, que, por sua vez, também tem se feito presente por formas variadas de constrangimento à liberdade acadêmica. São conhecidos os seguidos episódios de criminalização de responsáveis acadêmicos, de assédio processual a reitores e pesquisadores e de desmontagem de experiências exitosas de democratização no campo do ensino superior. Essa convergência entre esses dois tipos de anti-intelectualismo – autoritário e de mercado – condiz com o que sugere a filósofa política Wendy Brown, segundo quem a economia neoliberal e a política neoconservadora são duas faces de uma mesma moeda, que busca capturar a população para os interesses das grandes corporações. O comportamento de empresas de comunicação no Brasil é, de per si, uma das expressões da privatização de espaços públicos – no caso, um espaço concedido pelo Estado; seus efeitos nefastos, na mesma linha de ação, podem ser comparáveis aos da privatização de fato da atmosfera pelos agentes da contaminação industrial, dos sistemas vivos pela transgenia e de rios pela construção de barragens.[1]
O projeto anti-democrático que naturaliza e justifica a distribuição das pessoas segundo status desiguais – expressão explícita do conservadorismo brasileiro – costuma recusar o debate intelectual quando este se aplica à busca de superação das desigualdades. Tendências anti-intelectualistas deste tipo têm aparecido, por exemplo, nos ataques feitos às ciências humanas, tidas por inúteis, e à universidade pública em geral, por esta abrigar pesquisas que questionam a reprodução da sociedade tal como ela é. Combatem, por vezes, o princípio mesmo da democracia que garante a legitimidade do debate sobre o que é legítimo e o que é ilegítimo, princípio que permitiu, até aqui, que movimentos sociais tivessem podido oferecer resistência à imposição de desigualdades sociais, de gênero e de raça.
Estudos aplicados aos Estados Unidos do final do século XIX associam o anti-intelectualismo a formas agressivas da religião puritana, com o culto das virtudes práticas da aquisição de riquezas e com a glorificação do self made man que orientou o surgimento de magnatas da indústria. Apesar dos “pais fundadores” dos Estados Unidos terem sido, eles próprios, intelectuais, certos meios políticos passaram a considerar que tais qualidades intelectuais seriam danosas para a atividade política. No Brasil de hoje, os defensores da permanência das desigualdades têm se empenhado, por sua vez, em desqualificar os espaços onde se exercem as liberdades de pensamento, a produção de conhecimento e a troca de saberes. Buscam desmoralizar o pressuposto de que a busca do conhecimento é algo bom. Difundem a noção de que deveríamos desconfiar das pessoas que se interrogam sobre o saber estabelecido e combatem os preconceitos. O ataque à universidade pública contrasta, por exemplo, com a condescendência com que empresas de comunicação tratam um desastre como o da Samarco, produzido por corporações que, devedoras de vultosas multas ao Estado por transgressão de leis e normas, investem, nesta mesma mídia, pesados recursos em “publicidade institucional”.
Numa conjuntura em que estão em operação esforços de demolição da noção de bem público, que papel caberia aos participantes do debate intelectual na esfera pública em geral? Há vários tipos de concepção para os sentidos da atividade intelectual. Em seu uso mais geral, o intelectual designa aqueles que “desenvolvem atividades que mobilizam o intelecto”, acionando a inteligência para estender a inteligência. A figura dos intelectuais “de governo”, por sua vez, aplica-se mais estritamente àqueles que operam a ciência como expertise, propondo soluções aos problemas colocados pelos governantes,[2] buscando convencer os cidadãos a se mostrarem razoáveis ante as “verdades” do Estado ou dos poderosos.[3]
Pensemos aqui, em outra direção, a condição dos professores e pesquisadores que sustentam que “seu trabalho não é o de modelar a vontade política dos outros, mas de, pelas análises que fazem, nos domínios que são os seus, interrogar as evidências e os postulados, sacudir os hábitos, as maneiras de fazer e de pensar; tomar a palavra em público para colocar de outra forma os problemas da atualidade, acreditando que o que está em jogo nas lutas sociais se situa, com frequência, do lado das questões mais do que das respostas”.[4]
Como desempenhar esse papel num tempo em que vigora o anti-intelectualismo, a hostilidade com relação às atividades e ao domínio do intelecto, ao espírito crítico e criador, à especulação filosófica e à pesquisa sem fins práticos imediatos? Isso porque, em tempos de neoliberalismo, o trabalho intelectual é, por vezes, visto como atividade de fracassados, quando seus protagonistas não mostrem saber fazer de seu “capital cultural” – adquirido, via de regra, em universidades públicas – uma oportunidade de negócios. Na contramão de uma ciência neoliberalizada, como levantar publicamente questões embaraçosas, confrontar ortodoxias e dogmas, contestando narrativas oficiais, categorias redutoras e justificativas das ações dos poderosos que procuram limitar o pensamento de modo a que se aceite passivamente as decisões que tomam?[5] Como ser testemunha do dissenso e da luta dos grupos desfavorecidos quando o poder está pendendo para o lado contrário?
Edward Said sugere que “o objetivo do intelectual não é mostrar que ele está certo, mas tentar induzir uma mudança no clima moral do debate, de modo que a agressão seja vista como tal que a punição injusta de povos ou indivíduos seja evidenciada e evitada”.[6] Mas o que poderia querer dizer “mudar o clima moral do debate” no contexto de uma esfera pública em que se expressam forças obscurantistas e autoritárias? Seria apenas o caso de reivindicar civilidade e respeito mútuo? Ou, ao contrário, procurar discutir as próprias condições que possibilitaram o surgimento – dito “descomplexado” – das forças que se apresentam abertamente como “inimigas do saber”?
Quando ideologias escravistas tentam se afirmar publicamente como legítimas, mudar o clima do debate significa desvendar e denunciar todo esforço de justificação da desigualdade pela inferiorização dos pobres, das mulheres, dos negros, dos indígenas, dos povos tradicionais. Significa também enfrentar o anti-intelectualismo que desqualifica a universidade pública por ser este um espaço por excelência – embora não o único – onde se abriga a produção de conhecimento e a reflexão crítica. Como qualificar o debate público e a liberdade de expressão, neste contexto adverso, senão aprofundando o próprio exercício crítico através das armas do intelecto?
Um dos caminhos seria, por exemplo, o de estabelecer conexões lógicas entre distintos processos sociais e políticos quando essas conexões estão sendo obscurecidas. Esse é o caso do vínculo entre a disseminação da violência, a deslegitimação das promessas democráticas e o aumento das desigualdades que lançam jovens sem perspectiva de futuro nas mãos do tráfico. É também o caso da relação entre a incitação sistêmica ao consumismo de bens, a obsolescência programada de mercadorias e a exportação de lixo mercantil – em particular de material contaminante – para bairros pobres de cidades pobres de países mais pobres. Idem para a conexão entre a desmontagem dos sistemas estatais de licenciamento e fiscalização ambiental e o advento de desastres que contaminam bacias hidrográficas e penalizam grupos sociais e étnicos vulnerabilizados como foi o caso recente em Mariana e Barcarena. Não é difícil, inclusive, encontrar ligações entre a própria degradação em curso da esfera política e o modelo de desenvolvimento extrativista-exportador que vigora há algumas décadas, no qual grandes empreiteiras ditam a pauta de projetos governamentais, evidenciando o papel do grande projeto de investimento – em hidrelétricas, minerodutos, monoculturas – como elo de articulação entre uma espécie de capitalismo parlamentar, a privatização da política e os ganhos vultosos de empreiteiras e exportadores de commodities. Há sinais de que a própria portaria do Ministério do Trabalho que procurou autorizar o trabalho escravo esteve ligada à perspectiva empresarial de aplicação prática da reforma trabalhista, tornando mais estritas as normas disciplinares impostas não só aos escravizados pela dívida, mas aos trabalhadores em geral: não por acaso campeões do agronegócio alegaram, na ocasião daquela iniciativa, que “as novas condições políticas” – leia-se, aquelas geradas após o golpe parlamentar de 2016 – autorizavam a legalização do trabalho em condições degradantes. Nas condições hoje vigentes não se trataria, pois, tanto de um retorno às formas tradicionais de imobilização do trabalho – formas de fixação da mão de obra em espaços muito isolados – mas de um sinalizador pedagógico das possibilidades de se impor maior penibilidade e precarização do trabalho para o conjunto dos trabalhadores.
Explorar as vias do exercício crítico através das armas do intelecto significa fazer da educação um lugar de invenção e resistência – invenção de conhecimento não redutível aos requisitos da produção de mercadorias; e de resistência à conversão do sistema educativo em uma organização empresarial cujo núcleo ideológico estaria expresso no termo “empreendedorismo”[7]. A redução do intelecto aos atributos de “capacidade de organização”, de “combinação de recursos heterogêneos” e de obtenção de lucro não deixa de se assemelhar a uma das formas contemporâneas do anti-intelectualismo. Essa vertente mercantil do anti-intelectualismo tem sido, já o sabemos, acompanhada de sua vertente conservadora que propugna formas de intervenção externas à universidade com o objetivo de controlar o rumo da pesquisa acadêmica ou punir discursos cidadãos extramuros de professores e pesquisadores.[8]
O casamento entre neoliberalismo e conservadorismo resulta num modo de pensamento através do qual os sujeitos, as relações sociais e as instituições vêm sendo redefinidos e uma certa cultura política difundida e legitimada. Através dele, os aparatos formais da soberania popular podem parecer intactos enquanto um governo autoritário e o poder das corporações, sob implacável racionalidade mercantil, se combinam para esvaziar de qualquer conteúdo o governo pelo povo. A chamada “democracia de mercado” não é mais que uma forma de abandono da vida política às leis do mercado, não só envelopando o Estado, mas produzindo sujeitos, comportamentos e modos de organização social, justificando medidas favoráveis aos negócios privados e indiferentes à pobreza, ao desenraizamento social, à discriminação racial e à destruição do meio ambiente.[9] Diante disso, convém buscar valorizar – na universidade e fora dela – todas as formas de cisão com os modos de percepção, de pensamento, de vida e de comunidade propostos pelas lógicas inigualitárias e de buscar fortalecer a potência de um mundo de maior igualdade.
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*Henri Acselrad é professor titular do IPPUR/UFRJ e pesquisador do CNPq.
