CDHM: Nota de Repúdio sobre os recentes atos de violação de direitos humanos ligados ao processo eleitoral

O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM), deputado Luiz Couto (PT/PB), divulgou nesta quinta-feira (11), uma nota de repúdio onde manifesta preocupação com os recentes atos de violação de direitos humanos ligados ao processo eleitoral.

Na CDHM

“Manifesto repúdio às agressões físicas e violação de direitos humanos no contexto da eleição presidencial brasileira. A atuação de grupos contrários à afirmação de direitos fundamentais como a liberdade e a democracia, acirra a violência dirigida, especialmente, contra minorias políticas e militantes dos movimentos sociais.

Casos recentes de intolerância chamam a atenção pela motivação violenta ligada ao processo eleitoral.

 No dia 06 de outubro, a transexual Jullyana Barbosa foi agredida em Nova Iguaçu, no Rio de Janeiro, com gritos de homofobia e apologia ao candidato do PSL à Presidência, Jair Bolsonaro. De acordo com as declarações de Jullyana à imprensa “Começaram a gritar ‘viado’, ‘lixo’, ‘tem que matar esse lixo’, ‘tomara que o Bolsonaro ganhe para matar esse lixo’, tendo em seguida sido espancada com uma barra de ferro.[1]

Um estudante da Universidade Federal do Paraná que usava um boné do Movimento de Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST) foi violentamente atacado por um grupo da torcida da Império, do Coritiba. Aos gritos de “Aqui é Bolsonaro”, o grupo de cerca de 15 pessoas vestidas com a camisa do time espancou o rapaz que estava em frente à Casa da Estudante Universitária (CEUC). Houve depredação no local e também foram quebrados vidros da biblioteca da universidade.[2]

A servidora pública Paula Pinheiro Ramos Pessoa Guerra foi espancada na noite do dia 07/10/2018 em um bar do Recife, após criticar ideias do candidato Jair Bolsonaro. Dois homens que estavam no local passaram a falar de mulheres em um tom bastante agressivo. Em seguida, uma mulher que estava com eles passou a agredi-la enquanto os homens imobilizavam os garçons para impedir o socorro.[3]

Somado a isso, na Universidade de Brasília, cinco livros sobre direitos humanos do acervo da Biblioteca Central (BCE) foram propositalmente danificados, com algumas páginas rasgadas e riscadas. A destruição de livros é marca de regimes autoritários que não toleram a diversidade de narrativas sobre a história.

Os atos demonstram completa incompatibilidade com o respeito às diferentes opiniões políticas e ao diálogo, essenciais para a preservação da democracia. Por isso, externo preocupação diante desse contexto de intolerância e recomendo aos candidatos à presidência que se posicionem veementemente contra atos violentos e de desrespeito dos direitos humanos.”

Brasília, 11 de outubro de 2018.

Deputado LUIZ COUTO

Presidente

Comissão de Direitos Humanos e Minorias



[1] https://noticias.uol.com.br/politica/eleicoes/2018/noticias/2018/10/10/transexual-agredida-rio-apoiadores-bolsonaro.htm

[2] https://www.brasildefato.com.br/2018/10/09/estudante-da-ufpr-com-bone-do-mst-e-espancado-aos-gritos-de-aqui-e-bolsonaro/

[3] https://www.metropoles.com/brasil/servidora-publica-relata-espancamento-em-pe-apos-criticar-bolsonaro

Enviada para Combate Racismo Ambiental por Pedro Calvi.

Imagem: Estudante da Federal do Paraná agredido por eleitores do Bolsonaro em Curitiba / Divulgação

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