Incra no Rio Grande do Sul
“É toda minha vida. Uma conquista, um legado”, afirma o agricultor Gabriel Melha Lemos Filho sobre o documento definitivo do lote. Ele recebeu o Título de Domínio (TD) em 5 de maio (terça-feira) junto com outras 38 famílias do assentamento Floresta/Lagoa, em Piratini, no Rio Grande do Sul.
A área de reforma agrária foi criada em 1997. Das 76 famílias, 39 receberam os títulos definitivos – o restante segue em processo de titulação.
“O título da terra eleva o sonho dos assentados e assentadas da reforma agrária para um patamar de segurança jurídica e afirma o potencial da sucessão rural para o desenvolvimento da agricultura familiar camponesa”, afirma o superintendente regional do Incra/RS, Paulo Mioranza.
O TD é o documento que transfere, de modo definitivo e de forma onerosa, a propriedade da terra ao beneficiário. O custo do título depende do tamanho do lote e é calculado utilizando a Pauta de Valores de Terra Nua para Fins de Titulação, elaborada pelo Incra.
Para que os documentos sejam emitidos, são necessárias várias condições. A área do assentamento precisa estar georreferenciada, certificada e registrada em nome do Incra, com parcelas demarcadas e com inscrição no Cadastro Ambiental Rural (CAR). As famílias precisam estar cumprindo as cláusulas do Contrato de Concessão de Uso (CCU), firmado quando foram assentadas, e ter cadastro atualizado.
História
Refletindo sobre o valor do documento, Gabriel relembra sua trajetória. Natural de Três Passos, no Noroeste gaúcho, vivia com os pais em um terreno pequeno – a família trabalhava como agregada. Foram acampar em 1989. O pai conquistou um lote em um outro assentamento de Piratini, na região sul.
Gabriel morou e produziu com os pais até ter sua própria família e acampar novamente. Em 2000, foi regularizado pelo Incra no assentamento Floresta, vizinho ao dos pais. “Criei meus filhos no lote”, conta. Um deles, o mais velho, foi regularizado em outra parcela do Floresta, e também já recebeu o Título de Domínio.
Hoje Gabriel cria gado, porco, cavalo, planta milho, soja e pêssegos. Com o TD, pretende fazer seguro para a lavoura de milho, e deixar a terra de herança para os filhos. “Se eu não fosse assentado, provavelmente iria pra cidade. Mas assim como ovelha não é para mato, agricultor não é para a cidade. Estou desde os 13 anos nesta luta. Minha vida é a reforma agrária”, assegura.
Autonomia
O casal Débora Viviane Faller e Diovertan Balbinot também têm suas raízes na reforma agrária. Ambos são filhos de assentados e formados pelo Programa Nacional de Educação da Reforma Agrária (Pronera) no curso Técnico em Agropecuária com habilitação em Agroecologia.
Por isso, mantêm uma orientação produtiva no lote que permite a conservação da área de mata – cerca de 50% da parcela da família. “Temos esta ideologia de preservar”, explica Débora. A maior renda vem da recria de terneiros, e o autoconsumo é garantido com diversidade de pequenos cultivos: horta, batata, mandioca, milho.
O rebanho é padrão europeu, comum na região por se adaptar melhor ao frio e ter boa recepção no mercado. “Compramos terneiros desmamados e fazemos a recria até chegarem aos 270 kg, então vendemos”, conta a agricultora.
Ela diz que receber o título foi muito gratificante. “Queríamos o documento para termos mais respaldo jurídico. E também entendemos que o Incra tem que dar mais atenção para as novas famílias da reforma agrária. Já somos pequenos agricultores, já caminhamos com nossos próprios pés. Já aprendemos a lidar com esta terra”, afirma.
