Afinal, no domingo teremos uma eleição ou um plebiscito?

Tania Pacheco

A senhora ministra Rosa Weber afirma que “as instituições estão funcionando normalmente”. Considerando ser ela, além de presidenta do TSE, também integrante do Supremo Tribunal Federal, ao qual cabe zelar pela nossa Constituição, devo presumir que esteja certa. Neste caso, talvez o que não esteja funcionando normalmente sejam as nossas cabeças.

Vejamos: hoje postei numa rede social uma singela nota que me enviaram, sugerindo que as pessoas no dia 28 levassem livros na hora de votar. A sugestão em si já tinha como pano de fundo o atual receio, digamos, que um número crescente de pessoas tem de usar os adesivos de seus candidatos, como nas eleições anteriores. O livro seria, então, uma espécie de identificação, no atual quadro político.

Recebi, logo em seguida, alguns comentários, dentre os quais destaco dois. No primeiro, a pessoa dizia: “Não. Posso sofrer agressão. Eu voto e pronto”. No segundo, outro aconselhava: “Eu acho que um livro é um bom símbolo. Mas votem primeiro, exibam depois. Não facilitem a vida das gangues bolsonaristas”.

Alguém poderia pensar, de repente, que trata-se de uma coincidência. Ou que as pessoas que acompanham a página deste blog foram inoculadas com algum tipo de vírus ‘receoso’. Sabemos que não. Porque estamos todas e todos sentindo o mesmo medo de sair às ruas com os nossos adesivos, de mostrar as nossas preferências, de deixar claro, afinal, o que pensamos, desejamos e como pretendemos exercer o nosso direito ao voto no dia 28.

Nas últimas manifestações no Rio de Janeiro (mas não só), a maioria preferiu usar o branco, cor também sugerida para o dia da votação. Branco da paz? Não, branco do medo. Que inclusive levou a que fossem passadas instruções no dia do #EleNão: usem branco, levem suas camisas e adesivos, mas deixem para vestir somente quando chegarem à Cinelândia.

Sabemos que isso não é paranoia. Porque sabemos – há até mesmo uma página na internet, agora, registrando num mapa cada ‘incidente’ – que gente já morreu. Gente já foi agredida. Gente vem sendo ameaçada. Gays, trans, negros, eleitores que manifestam  sua predileção pelo candidato ‘errado’. Nas últimas 24 horas, até a Folha de São Paulo resolveu pedir a ação da Polícia Federal, ante as ameaças a seus repórteres (com destaque para o belo trabalho de Patrícia Campos Mello) e o ataque a seu serviço telefônico.

Ontem à noite, a Faculdade de Direito da UFF recebeu a ‘visita’ de pessoas da Fiscalização Eleitoral. Percorreram salas, fotografaram e, no final, exigiram a retirada de uma bandeira -“Direito UFF antifacista”- que os alunos haviam pendurado no prédio. Não se identificaram e agiram, todo o tempo, alicerçados num “mandado verbal”, figura do Direito deste tempos de tanta “normalidade institucional”. Tiraram a bandeira, considerada propaganda eleitoral negativa. Contra um Partido Fascista inexistente?

Mas isso é Rio de Janeiro e São Paulo, onde as coisas reverberam e dificilmente são invisibilizadas (o que não significa que as autoridades entendam que precisam prestar contas sequer dos Amarildos, Marielles e Andersons. Menos ainda, óbvio, dos ‘anônimos’ que não mereceram movimentos e passeatas). Como ficam os assentados, os Munduruku, os ribeirinhos, os quilombolas e outros tantos e tantas, lá nas lonjuras, onde quem chega mesmo são os jagunços e os ‘puliças’ contratados pelos fazendeiros?

Há poucas horas recebi duas informações que dão conta de parte disso. No caso, elas não envolvem alguém desses grupos, já apelidados de “tudo que não presta”. Ao contrário, vêm de servidores públicos. E federais. A primeira buscava na verdade uma confirmação de que servidores do Ibama e do ICMBio da região de Novo Progresso, Pará, iriam “esvaziar o escritório e sair de lá até domingo”, pois estariam sendo ameaçados: “Informações dão conta de que pistoleiros avisaram que após a ‘vitória’ do Bolsonaro no domingo vão atear fogo em tudo que tiver a marca do órgão”. A segunda confirmava e acrescentava outros dados: os servidores da região vão deixar a cidade até sábado. “Ninguém quer pagar pra ver se as ameaças vão de fato se tornar reais”.  Fechando, um comentário: “Esses caras já estão se sentindo donos do Brasil. Assustador isso”.

A isso chegamos. Como?

Historicamente, fugimos sempre do confronto. Não acertamos as contas com nosso passado colonial e com a ‘escravidão’. Os indígenas continuam vítimas de um lento e doloroso genocídio. Os negros continuam sendo vistos por muitos como semi-escravos que agora precisam ser pagos, de forma tão precária quanto possível. Sempre recebendo menos; sempre preferencialmente entrando pelas ‘portas de serviço’, não importa de que tipo sejam elas; sempre alijados e saqueados de seus direitos. Não por acaso a regulamentação da profissão de empregada doméstica é vista por muitas pessoas como um ultraje inaceitável.

Seguimos sendo pusilânimes em relação às ditaduras, a de Getúlio e a civil-militar. Negamos até mesmo os corpos das vítimas executadas, como negamos a devida investigação e punição de seus algozes. Permitimos assim que o câncer continuasse entre nós, crescendo e conspirando, agora ameaçando não apenas os negros deserdados, mas toda a sociedade.

Ao longo dos seus 28 anos de carreira política e mesmo nos últimos dias, excetuando-se algumas cínicas negativas por conveniência, o candidato do PSL não escondeu em nenhum momento sua concepção de mundo. No Congresso, saudava a passagem do 31 de março como algo glorioso, numa defesa insofismável da ditadura que lamentavelmente “se limitou a torturar”, quando deveria “ter matado uns 30 mil”. Na porta de sua sala, tentava transformar a dor de muitos (que deveria ser a vergonha de todos) numa piada de cachorros e ossos.

Não cabe aqui listar os episódios misóginos, homofóbicos, racistas e quejandos, assim como suas falas envolvendo estupros. O que interessa é a impunidade a cada quebra de decoro, a cada desrespeito ao que deveria ser a ética de um parlamentar e à própria Constituição, coroados com a saudação abjeta a um torturador assim reconhecido pela Justiça, na votação do golpe.

Se a bola de neve vinha crescendo ao longo das décadas, nos últimos meses, semanas e dias seu tamanho agigantou-se. Paralela à capacidade de mentir e acusar cinicamente, que lhe permite continuar a dar entrevistas afirmando que com o inventado Kit Gay crianças de seis anos teriam aulas sobre opções sexuais ou que as criancinhas do MST cantam a Internacional, em lugar do Hino Nacional, vieram as declarações animalizando quilombolas (que o STF considerou “liberdade de opinião” de político).  E, a partir do momento em que as pesquisas e os resultados do primeiro turno passaram a indicar uma possível vitória, o monstro foi cada vez mais revelando a sua forma ‘mítica’.

Não quero aqui falar do Whatsapp, do Facebook, da Cambridge Analytica, de Bannon, dos empresários, das notícias falsas e manipulações. Quero, sim, indagar se é facultado a um candidato a presidente da República, que se recusa a participar dos pífios simulacros de debates que a legislação eleitoral estabeleceu como norma e a expor e discutir democraticamente seus planos de governo, fazer afirmações que não só vão além das competências do Executivo, como desrespeitam radicalmente a Constituição. Um exemplo? O “um centímetro sequer” a ser demarcado para os povos indígenas, negando um capítulo inteiro da Carta de 1988. Ou as promessas relativas à Amazônia e ao Ibama e ICMBio, que nos levam a entender não só as ameaças da ‘milícia ajagunçada’, como o medo dos servidores do Pará.

Também deixo de fora o vice general, com seu “autogolpe”, os demais generais da entourage e o “garoto” que manifesta especial respeito pelo Supremo. Quero, sim, lembrar a transmissão de domingo, quando o candidato decidiu interpretar o papel de general Médici e bradar a sua versão do “Ame-o ou deixe-o”, ameaçando clara e diretamente não só seu concorrente (a quem inclusive condenou sumariamente a “apodrecer na prisão”), como todas as pessoas que não são seus eleitores, por ele genericamente classificadas como “vermelhos” e comunistas.  Se ainda havia qualquer possibilidade de dúvida ingênua, naquele momento (a oferta da escolha entre a prisão e o exílio, devidamente documentada e disponibilizada por seus seguidores na internet como um instante de glória), o candidato deixou explícito que não concorre a presidente, mas a ditador.

Aproveitando-se exatamente das regras democráticas, o que ele pretende é que abdiquemos de nossa cidadania. Mas parece que só a imprensa e lideranças internacionais o veem como uma excrescência da extrema-direita, como um fascista, como um “perigo para o Brasil e para o mundo”. Entre nós, diz a senhora ministra, “as instituições estão funcionando normalmente”. A pusilanimidade não conhece limites.

E assim iremos às urnas, no domingo, para exercer democraticamente nossos direitos de eleitores, com as bênçãos do TSE e do STF. Teoricamente, para eleger o próximo presidente. Na realidade, para definir, numa espécie de plebiscito forjado, se mantemos o caminho da democracia ou se, pelo voto, entregamos à sanha do candidato e sua corte nossos direitos constitucionais e mergulhamos numa ditadura ainda mais ignóbil que aquela que ele tanto enaltece. Porque desta vez, sem tanques ou canhões, seríamos nós a escolher a submissão ao arbítrio.

Imagem: Justificando

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