A Carta Aberta abaixo tem como autores três ex-president@s do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional (CONSEA): Maria Emília Pacheco (2012 a 2016), Renato Maluf (2008 a 2011) e Francisco Menezes (2004 a 2007). Reflete seus posicionamentos ante a situação atual do País.
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Amigos e Amigas de tantos anos de luta contra a fome e pela soberania e segurança alimentar e nutricional no Brasil,
Dirigimos essa mensagem a vocês, conscientes da responsabilidade que recai sobre todos nós neste momento tão crítico que agora passamos diante das eleições para Presidente da República. Precisamos considerar as conseqüências, não apenas para nossas vidas, mas também para as gerações que nos sucederão e que não podem perder o que, até aqui, foi duramente conquistado. Nem sequer podem deixar de sonhar com um país para todas e todos, com justiça e direitos assegurados.
Nos últimos anos, o Brasil foi reconhecido como o país que mais avançou nas políticas voltadas para garantir o direito à alimentação. De fato, aconteceram conquistas importantes, que possibilitaram, inclusive, sair do Mapa da Fome das Nações Unidas. Isso nos encheu de orgulho, mesmo sabendo o quanto ainda precisamos continuar a avançar.
Esses resultados puderam ocorrer porque restauramos a democracia. Uma democracia frágil e jovem em um Brasil que viveu 21 anos de autoritarismo. Democracia que ainda precisa se afirmar.
Nós, lutadores/as pelo direito à alimentação, experimentamos muitos dos seus sentidos através dos Conselhos de Segurança Alimentar e Nutricional (CONSEAs), de nossas conferências, da incidência direta de nossos movimentos sobre as políticas públicas.
No dia 28 será feita a escolha entre dois caminhos bastante diferentes.
De um lado, apresenta-se um candidato que prega a violência, que afirma, ao recordar os tempos da ditadura, que se matou pouco; que recusa a humanidade dos negros e índios; que despreza as mulheres, tratando-as como inferiores; que não respeita as diferenças e diversidades e que promete acabar com todos os “ativismos” no país.
Em seu plano de governo, mostra total descaso com o quadro da fome e pobreza, da degradação ambiental e seus impactos na qualidade da alimentação. Ignora o papel da agricultura familiar, povos e comunidades tradicionais na produção de alimentos, pois a segurança alimentar é associada à defesa da agropecuária, leia-se agronegócio, juntamente com a proposta de pasta ministerial unificada para o campo agrícola com a extinção do Ministério do Meio Ambiente.
De outro lado, um candidato – Fernando Haddad – que caminha com a democracia, confiante de que as conquistas sociais e econômicas são a base para um país melhor. Propõe interromper a volta do Brasil ao Mapa da Fome e retomar o protagonismo de combate à fome. Seu plano prevê manter e ampliar a Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional e da Agroecologia para a produção de alimentos saudáveis com a implantação de programa de redução de agrotóxicos; assegurar o Bolsa Família; fortalecer a agricultura familiar com a garantia de programas como o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE); reconhecer os direitos dos povos indígenas, comunidades quilombolas e outros povos e comunidades tradicionais e retomar e ampliar os projetos de convivência com o semiárido como 1 Milhão de Cisternas.
Nós, que presidimos o CONSEA como representantes do Fórum Brasileiro de Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (FBSSAN), vivenciamos a atuação do atual candidato quando era Ministro da Educação. O CONSEA apresentou proposta de nova lei da Alimentação Escolar. Alguns pontos dessa lei, uma vez aprovada, tornaram-se referência em fóruns internacionais, como o que assegura que no mínimo 30% do fornecimento dos alimentos sejam feitos pelos agricultores familiares. Naquela ocasião, o então ministro da Educação, Fernando Haddad foi parceiro do objetivo do CONSEA, demonstrando a compreensão do que a participação social pode propiciar. Esse é apenas um exemplo entre tantos outros que tem pautado sua vida pública.
Mais do que apelar para vocês sobre a responsabilidade dessa hora do voto, queremos incentivar que se dediquem nos próximos dias a convencer aqueles que ainda têm dúvidas sobre o caminho a seguir. Não há outra via senão a preservação e aprofundamento da democracia. Só assim poderemos retomar e seguir em nossas conquistas.
Abraços e a melhor escolha no dia 28.
Maria Emília Pacheco – presidenta do CONSEA (2012 a 2016) e integrante do FBSSAN
Renato Maluf – presidente do CONSEA (2008 a 2011) e integrante do FBSSAN
Francisco Menezes – presidente do CONSEA (2004 a 2007) e integrante do FBSSAN
Rio de Janeiro, 22 de outubro de 2018
