Moradores das ilhas de Porto Alegre enfrentam remoções para construção de ponte

Famílias da Ilha dos Marinheiros podem perder suas terras para que se erga a Nova Ponte do Lago do Guaíba

Giovana Fleck, Sul21

Em 1970, Liane Farias tinha pouco mais de 20 anos. Morava com os três filhos na rua Dona Teodora, no bairro Navegantes. Ela tinha acabado de se separar de seu ex-marido. Liane mostra as cicatrizes no braço direito. “Foi facada. Ele dava nas crianças e eu me jogava na frente”. Para sustentar os filhos, trabalhava como diarista no bairro Humaitá.

“Naquela época, eles encostavam um caminhão, vinham dez viaturas da polícia e simplesmente diziam: ‘Tu tem uma hora para arrumar as tuas coisas, nós vamos ter que limpar isso aqui’.” Liane lembra com clareza do policial usar o verbo “limpar” para descrever a remoção das casas dela, de seus parentes e amigos. “Os representantes da Prefeitura que acompanharam o oficial de justiça me deram duas opções, ou ir para as ilhas ou para o barro vermelho”. Barro vermelho é como a região da Restinga era conhecida. No final da década de 1960, o bairro recém construído seria considerado “o reduto dos indesejados”. Não contava com estrutura alguma, apenas a paisagem desértica e quilômetros de barro vermelho.

As ilhas, por outro lado, tinham certa proximidade com o continente e, em especial, com o Centro de Porto Alegre. Segundo Liane, cerca de 350 famílias habitavam a Ilha Grande dos Marinheiros na década de 1970. Havia, também, uma creche e um posto de saúde (que dividiam espaço na mesma casa, ocupando uma sala cada).

Liane teve que escolher. “Eu tinha acabado de levar a minha menina, de sete anos, na escola. Cheguei em casa e me assustei com aquele monte de policiais. As pessoas choravam, demorei para entender o porquê. Achei que alguém tinha morrido”. Ela optou pelas ilhas. Quando era criança, o pai de Liane aproveitava as folgas do trabalho como ferroviário levando a filha para pescar nas proximidades da Ilha das Flores. “Pelo menos eu conhecia um pouco. Nunca tinha ido para a Restinga”.

No dia 26 de setembro de 1973, a auto-estrada Porto Alegre – Osório foi inaugurada. Segundo reportagens da época, o empreendimento era anunciado como uma revolução na viagem para o litoral norte do Rio Grande do Sul. Foi a primeira auto-estrada brasileira. As duas pistas, separadas por um largo canteiro central, com duas faixas de rolamento em cada sentido, estreou com a velocidade máxima permitida de 120 km/h. O trajeto entre a Capital e Osório poderia ser feito em cerca de uma hora. Nos tempos do “milagre econômico”, do General Emilio Médici, a estrada anunciava o ingresso numa nova era.

Liane descreve o cenário que encontrou nas ilhas como “um matagal de taquarinhas e eucaliptos”. “Eu fui largada”. Não havia nada, nem luz, nem água, nem casa, nem ajuda. “Achei que eu iria para perto dos outros moradores. Não. A Prefeitura me largou oito quilômetros para dentro da Ilha”. Ela conta como foi a primeira noite. ” ‘Amanhã a gente volta, não te preocupa. Amanhã te ajudamos com a casa’, eles me disseram”. Sozinha com três filhos, ficou esperando o poder público mandar uma equipe para erguer sua casa. Ela lembra dos mosquitos. As crianças ficaram com sede e fome. Liane ia até a margem do Guaíba, pegava um pouco de água, os fazia beber e retornava ao seu posto de espera. Até que eles não aguentaram mais. “Consegui ajuda de uma família, já falecida. Dormi na casa deles aquela noite. No dia seguinte, esperei mais. Até que percebi que eles não viriam. Voltei para a casa deles caminhando e chorando”.

Liane ainda mora na Ilha Grande dos Marinheiros. Casou-se novamente e teve mais cinco filhos. Alguns, no entanto, terão que se mudar em breve. Assim como a mãe nos anos 70, habitam outra área desejada para uma obra do governo. Desta vez, se trata da nova Ponte do Guaíba. Se, em 1973, a Freeway representava a modernidade para o governo Médici, a ponte pretende ser o símbolo do fim do governo Temer.

As opções para deixar suas casas

Desde 2013, as famílias da Ilha Grande dos Marinheiros – assim como de outras comunidades que serão afetadas pelo trajeto do empreendimento – negociam sua saída da área. Três opções foram apresentadas para os moradores: a compra assistida, o reassentamento em unidades habitacionais nas proximidades das comunidades afetadas ou em loteamentos residenciais no Humaitá e no Arquipélago.

Na quarta-feira (7), a 26ª Vara Federal de Porto Alegre (RS) encerrou o segundo mutirão de conciliação envolvendo as ações de desapropriação para a construção da ponte. Nos dois mutirões realizados até o momento, 244 processos foram pautados para ingressar nas rodadas de negociações, mas 26 tiveram que ser redesignados para ocorrer em outra data. As famílias moradoras da Ilha dos Marinheiros puderam negociar com os representantes do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) e escolher entre as três opções ofertadas. Segundo lideranças das Ilhas, todas as famílias da comunidade escolheram a compra assistida. As tratativas realizadas resultaram em 216 acordos firmados. Um novo mutirão já tem data agendada para a primeira semana de dezembro.

No entanto, Ministério Público Federal no Rio Grande do Sul e a Defensoria Pública da União ajuizaram, dias depois do último mutirão, uma ação civil pública com pedido de antecipação de tutela que pretende garantir a justa solução habitacional a todas as famílias impactadas pela obra da Nova Ponte do Guaíba, nos termos do negociado desde 2013 com o Dnit.  O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes e o Município de Porto Alegre figuram como réu na ação. Segundo a Procuradoria Geral do Município, a Prefeitura ainda não recebeu intimação do processo e disse que não irá se pronunciar sobre o caso.

O principal questionamento da ação civil pública está na postura adotada pelo Município de Porto Alegre a partir de 2017, quando a atual Administração assumiu a Prefeitura, suspendendo ilegalmente a análise do processo de reassentamento Ilha Grande dos Marinheiros, o qual conta com Licença Prévia (LI) e Estudo de Viabilidade Urbanística (EVU) aprovados pelos órgãos competentes, além da Lei Municipal.

Sem a aprovação dos projetos no Município, o Dnit não tem como dar andamento às obras de infraestrutura previstas para os terrenos que receberão as moradias. Segundo apurou o MPF, já houve um investimento em desapropriações para reassentamento na Ilha Grande dos Marinheiros, em mais de R$ 12 milhões.

Ainda de acordo com o MPF, a controvérsia acerca das moradias pode influenciar o andamento da obra da nova ponte. “Mais de mil famílias moram há décadas no traçado do megaempreendimento federal e muitas exigem o direito de permanecer próximas ao local de origem, conforme acordado por mais de 4 anos com as autoridades públicas, especialmente na Ilha Grande dos Marinheiros”, alerta o Ministério, por meio de nota.

Liane diz temer pelo futuro de sua comunidade. “Me dói muito ver todos eles partindo. O que faz uma comunidade? São as pessoas. Eles vão sair daqui, ir para longe. Meu filho está indo. É tão cruel como se fosse comigo.”

“Tudo está se tornando difícil”

Depois de esperar dois dias pela Prefeitura, Liane decidiu ir até o Departamento Municipal de Habitação (Demhab) tirar satisfações. Ela não foi recebida. Quando tentou entrar no prédio, foi conduzida para fora por um servidor que teria dito que “pessoas que invadem lotes não são bem-vindas”, nas palavras de Liane. “Mas eu não invadi. Vocês me jogaram lá”, respondeu.

45 anos depois, basta que dê alguns passos pela Ilha para Liane ser cumprimentada por um de seus vizinhos. Por conta de problemas de saúde, ela deixou de trabalhar como diarista há alguns anos, se tornando conselheira do Orçamento Participativo da comunidade. “Não consigo ficar parada”, diz, rindo.

Sua casa é de madeira. Foi construída por alguns homens que Liane pagou para ajudá-la. Do lado de fora, no gramado, a família cuida de um galinheiro e de nove filhotes de cachorro, nascidos há menos de um mês. Paulo, o atual marido de Liane, organiza alguns aparelhos eletrônicos em seu carrinho de reciclagem. “Essa casa nunca mais foi a mesma desde a enchente de 2015”, ele recorda. Há três anos atrás, o nível da água no Guaíba fez com que o casal e os filhos tivessem que erguer a estrutura da casa mais alguns centímetros acima do chão. Ainda assim, nunca cogitaram se mudar.

Pedro Paulo Souza da Rosa, filho de Liane, é um dos impactados pelas obras da ponte. “O primeiro projeto que ofereceram, de construir as moradias nas ilhas, não aconteceu. Seria ótimo. Mas fomos pressionados a aceitar a compra assistida”. Pedro participou de um dos mutirões de conciliação. Saiu de lá com uma carta com direito a R$ 152 mil para a compra de uma moradia e o prazo de 60 dias para desocupar sua casa. “Já fui ver muitas casas e apartamentos. Minha família é de seis pessoas, não é fácil encontrar um espaço decente. São muitos critérios, e o valor é baixo para isso”. Segundo ele, todos os impactados estão se sentindo pressionados a sair. “60 dias é muito pouco. Fora isso, é cruel o processo de partir. Eu nasci dentro da Ilha. Só depois eu fui para o hospital. Aqui tudo é perto, prático. Agora, tudo está se tornando difícil. Não vou sair daqui porque quero. Estou tendo que me afastar da minha família. Não é fácil”.

A casa de Liane fica a dez minutos a pé do Galpão de Reciclagem da Associação dos Catadores de Materiais, um dos primeiros de Porto Alegre, construído em 1985. Giunier da Silva, o Gino, foi presidente do galpão por muitos anos. “Agora é a vez dos outros”, diz ele. Gino também veio da comunidade da Dona Teodora, que deu lugar ao asfalto da Freeway. “Tinha 13 anos na época. Lembro quando o Demhab começou a tirar as pessoas e levar para a Restinga. Minha mãe era meio maluca e quis vir para cá. Era um matagal”. Ele aponta para a estrada de chão em frente ao galpão. “A água batia aqui. Nós fomos aterrando para conseguir espaço, conforme mais pessoas foram chegando”.

Na margem do Guaíba mais próxima do galpão, um grupo de construtores do Dnit finaliza um dos pilares de concreto. “Vocês sabem me dizer por onde vai passar? Se vai ser muito baixo?”, grita Liane. “Vai cortar bem na altura dessa árvore”, grita de volta um dos trabalhadores. “Estamos ferrados”, diz Liane.

A árvore em questão é mais baixa que o galpão e o Santuário, espaço que acolhe celebrações religiosas na Ilha. Segundo o que foi acordado entre as famílias e o Dnit, ainda em 2013, os dois prédios seriam reconstruídos pelo Departamento em outros pontos do arquipélago, com o avanço das obras. “Até agora, não fizeram nada”, afirma Gino. Ele, também, é um dos impactados pela construção. “O pilar está atrás da minha casa”. Mas ele se recusa a sair da Ilha. “Minha casa é aqui. Vou morar com a minha filha, que tem uma casinha onde a ponte não chega”.

Ele teme que o Dnit não reconstrua o galpão de reciclagem. Um grupo de catadores estaria organizando junto ao Dnit a possibilidade de receberem uma indenização maior em troca da cedência completa do espaço. “Mas eles vão receber esse dinheiro e ficar sem trabalho. As pessoas não pensam a longo prazo. Lembro de como era sem o galpão. Era horrível, nem tinha luz. Querem entregar o galpão? […] Pelo amor de Deus”. Procurado pela reportagem, o Dnit não respondeu aos questionamentos sobre as tratativas para a construção do novo galpão.

Tanto Liane quanto Gino dizem ter esperança de que as obras da nova ponte não desagreguem a comunidade, como ocorreu nas desapropriações para a construção da Freeway. “Eles [o poder público] gostam de nos jogar de um lado pro outro. Mas temos que resistir, pela nossa casa, pela nossa família e pelo nosso trabalho”, diz Liane.

Edição: Sul21

Imagem: Liane Farias, na entrada de sua casa na Ilha Grande dos Marinheiros / Joana Berwanger/Sul21

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