São Leopoldo: Vanazzi decreta garantia da liberdade de expressão na rede municipal de ensino

No Sul 21

O prefeito de São Leopoldo, Ary Vanazzi (PT), assinou nesta terça-feira (13) o Decreto nº 9160 2018, que garantindo aos educadores e educadoras, estudantes e servidores da rede municipal de ensino a liberdade de expressar seu pensamento e suas opiniões no ambiente escolar. Conforme o documento, a Secretaria Municipal de Educação (Smed) deverá promover campanha de divulgação nas escolas sobre as garantias asseguradas.

Segundo Vanazzi a medida visa garantir a tranquilidade ao trabalho das professoras e professores e o pensamento crítico aos estudantes da Rede Municipal. “Estamos tomando uma decisão muito importante no sentido de garantir a liberdade de expressão, de pensamento e de criação no ambiente escolar. Com o crescente cerceamento de liberdades e retirada de direitos sociais vamos reafirmar os conceitos e valores consolidados em nossa Constituição. Não permitiremos que se grave ninguém sem consentimento”, afirmou o prefeito de São Leopoldo.

O decreto determina também que a Secretaria Municipal de Educação receberá das unidades de educação, e diretamente de professores, estudantes e funcionários, denúncias de eventuais violações das garantias referidas no documento. A decisão do prefeito ainda estabelece que estudantes, professores e funcionários, somente gravem vídeos ou áudios durante atividades de aula mediante consentimento das partes.

Nesta quarta-feira (14), Vanazzi se reunirá em seu gabinete com professores, direções e demais entidades para conversar sobre a medida e apresentar propostas para a sua melhor aplicabilidade.

Foto: Tânia Rego/ Agência Brasil

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