Para discutir formas de defender a democracia brasileira, a Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados faz, na próxima quarta-feira (21), às 14 horas no plenário 9, uma audiência pública reunindo representantes de diversos setores da sociedade civil
O debate quer, a partir da posição bidimensional dos direitos humanos, avaliar ideias para a conciliação entre os direitos do indivíduo e os da sociedade e, dessa forma, assegurar um campo legítimo para a democracia. O objetivo do encontro é, também, iniciar um debate sobre as perspectivas para a democracia e os direitos humanos no enfrentamento de crises.
“Em momentos de crise, precisamos debater propostas que envolvam e fortaleçam a democracia e os direitos humanos. Às vezes passamos por crises como a econômica, a política e também de civismo em vários países vizinhos e no Brasil. Diante dessa situação, direitos e aspirações fundamentais do povo brasileiro, como direitos individuais e coletivos, direitos sociais, de nacionalidade, políticos, além das liberdades democráticas e à integração com os países vizinhos correm vários riscos de retrocessos. Sem falar numa desumanização arcaica e de uma forte posição individualizada com desrespeitos aos direitos fundamentais que, atualmente, são reconhecidos mundialmente, por meio de pactos, tratados, declarações e outros instrumentos de caráter internacional”, explica o presidente da CDHM, deputado Luiz Couto (PT/PB).
Devem participar José Geraldo de Souza Junior, professor de Direito da Universidade de Brasília; Gabriel Faria Oliveira, defensor público-geral da União (DPU); Adilson Araújo, presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil; representante da Central Única dos Trabalhadores; Niky Fabiancic, coordenador-residente do Sistema Nações Unidas no Brasil e Silvia Souza, Assessora de Advocacy da Conectas (confirmada).
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