Homenagem a Eugenia Gonzaga, uma procuradora notável, por Luis Nassif

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De onde vem a energia que empurra esta moça? Geograficamente veio das Minas Gerais, dos lados de Guaxupé, da cidade batizada de Guaranésia, a esquecida Guaramnésia, segundo os trocistas locais, a cidade prometida que se esqueceu de crescer.

De onde a moça trouxe essa sede de justiça, de solidariedade, essa vontade de ir além, de superar os limites físicos e os burocráticos?

Há pessoas que nascem assim, com o sentido de missão. E o sentido de missão da moça se encontrou com o sentido de missão que havia no Ministério Público Federal dos anos 90, a corporação revigorada pelos ventos liberalizantes da Constituição de 1988, empenhada na missão de defensora dos direitos difusos da sociedade.

Sua formação política começou com o caso de Perus, ouvindo os relatos de familiares dos desaparecidos, as histórias de torturas e torturadores, principalmente o drama ancestral das famílias de quem foi tirado inclusive o direito ao luto, de velar filhos, primos, tios desaparecidos.

E, sem nenhuma formação política, fincada apenas na doutrina, nos princípios e, especialmente, na Constituição, pôs-se a cumprir seu dever. Denunciou legistas irresponsáveis, torturadores cruéis, políticos coniventes. A ponto de o ex-prefeito Paulo Maluf ir se queixar a um Procurador Geral da República que já tinha sido chamado de ladrão, de desonesto, mas nunca de coveiro.

Ao lado do colega Marlon Alberto Weichert tornou-se uma das principais vozes em defesa da justiça de transição – o conjunto de medidas políticas e judiciais para reparar violações de direitos humanos após períodos de ditadura. Seu trabalho e de Marlon, esgotando todas as instâncias jurídicas internas, foi essencial para que o caso Herzog fosse levado à Corte Interamericana, resultando na condenação do Brasil.

Mais que isso, descobriu o enorme poder restaurador da Constituição.

Através da Constituição entendeu que toda criança tem o direito indisponível à educação. Indisponível significa que é direito da criança, mais do que direito dos pais. Pais não podem impedir filhos de estudar, assim como não podem proibir de receber transfusões de sangue, vacinas e outros avanços alvos de preconceito supersticioso.

Crianças com deficiência não deixam de ser crianças. Logo, têm direito à educação nos mesmos ambientes das crianças sem deficiência, e não segregadas em guetos, isoladas do convívio com as pessoas sem deficiência, e, por isso mesmo, sem oportunidade de se sociabilizarem. Se não existem escolas preparadas, é responsabilidade do poder público preparar. E, dessa luta tenaz, nasceu uma política pública que, hoje em dia, acolhe 800 mil crianças com deficiência na rede federal – obra do ex-Ministro da Educação Fernando Haddad.

Por conta desse atrevimento, foi alvo de 3.500 ações preparadas por APAEs (Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais) temerosas de perder seu quinhão de repasses públicos não fiscalizados.

Com a Constituição na mão e com a ânsia de mudar o mundo na alma, a procuradora foi construindo tijolo a tijolo sua obra, reforçando o lado mais legítimo do Ministério Público Federal, o trabalho da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, que abrigou algumas das procuradoras referenciais do MPF – como Ella Wiecko, Deborah Duprat e, em tempos esquecidos, a própria Raquel Dodge, atual Procuradora Geral da República.

Anos atrás, aos seus inúmeros afazeres, Eugenia somou o de presidente da Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos, uma comissão instituída por lei e que, desde os anos 90, servia apenas para enriquecer currículos de pessoas pouco empenhadas em buscar resultados.

Visitou cemitérios perdidos do interior da Bahia, no Araguaia, em Marabá, embrenhou-se nas matas de Foz do Iguaçu, conseguiu um laboratório junto à Unifesp para refazer as autópsias, outro na Bósnia para ajudar nas identificações. Trabalhou com esmero cada detalhe do trabalho, desde as expedições atrás de ossadas até os cuidados com cada familiar para extrair seu DNA, contornando a desconfiança que passou a dominar todos os familiares, com a falta de vontade e de resultados da Comissão.

Mais que isso, ampliou as responsabilidades do Estado para além das vítimas políticas, dos militantes da luta armada. O cemitério de Perus estava coalhado de corpos de todas as origens, não apenas vítimas da guerra armada, mas vítimas anônimas da violência policial. E todos os familiares têm direitos iguais, de saber o destino de seus parentes.

Foi assim que entregou aos familiares o atestado de óbito do espanhol que morava na Venezuela, um mero vendedor de carros, preso por engano em São Paulo, torturado porque encontraram em sua mala livros de filosofia, e, depois, morto como queima de arquivo. Décadas depois, os filhos vieram de Caracas para receber os ossos e ficarem sabendo que o pai não os abandonara, como sempre pensaram, mas fora vítima da barbárie.

Conseguiu também o direito legal das famílias de modificar o atestado de óbito de cada desaparecido, restabelecendo definitivamente sua história. A primeira retificação foi do ex-embaixador José Jobim, duplamente assassinado pela ditadura, com a morte física e com a morte moral, de enquadrá-lo na categoria dos suicidas.

Nesta segunda-feira foi anunciada a identificação de mais um desaparecido político, Aluizio Palhano Pedreira Ferreira, desaparecido em 9 de maio de 1971, em São Paulo, era integrante da Vanguarda Popular Revolucionária (VPR) e presidente do Sindicato dos Bancários do Rio de Janeiro.

Antes de ser enterrado em Perus, Palhano passou pela Casa da Morte, em Petrópolis. Nas ossadas, as marcas de costelas quebradas, pulso partido. Mas o fato de ter vindo da Casa da Morte para Perus reforçou a luta de Eugenia para que o alvo de identificação sejam todos os desaparecidos, enterrados em valas clandestinas, e não apenas as vítimas políticas sob suspeita de terem sido enterradas em Perus.

Às vésperas da grande bruma que se aproxima, o feito final foi o evento em Brasília, de segunda a quarta, que reuniu mais de uma centena de familiares de desaparecidos. E tirou da toca até o irascível e querido Bernardo Kucinsky.

Foi um encontro preparado nos mínimos detalhes, do conteúdo das fichas de inscrição, à exposição de fotos de desaparecidos, um trabalho sensível, mostrando fotos do desaparecido com familiares e contrapondo fotos posteriores dos mesmos familiares, salientando o vazio.

A semana de Eugenia foi inteiramente ocupada com follow-ups das passagens, procura de marceneiros para tirar as fotos da exposição das embalagens, os procedimentos para retirarem DNAs dos familiares. A Secretaria de Direitos Humanos não tem orçamento. Mas Eugênia já havia conseguido suprir a necessidade de recursos com emendas parlamentares. Questões burocráticas foram trabalhadas pelo WhatsApp em conversas que, às vezes, varavam a noite.

No final de tudo, a grande lição: contra o desânimo, a energia de não desistir; contra o medo, a coragem; contra o arbítrio, os princípios. E, coroando tudo, o imenso orgulho de ser brasileira.

PS – Por questão de transparência, sou obrigado a revelar que sou o “outro” na vida de Eugenia. Seu casamento indissolúvel continua sendo com o Ministério Público Federal.

Imagem: Rede Minas

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