Barraco na posse de Bolsonaro: deputados barrados, apesar do que estabelece a Constituição

PorHelena Chagas, no Brasil 247

Reza a Constituição, em seu artigo 78, que o presidente da República tomará posse em sessão do Congresso Nacional prestando o compromisso de manter, defender e cumprir a Constituição.

Depois disso, já legalmente empossado, é que ele se dirige ao Planalto para os rapapés da transmissão de cargo. Mas a posse é perante o Congresso, integrado por seus 81 senadores e 513 deputados.

O inusitado na posse de Jair Bolsonaro é que os 513 deputados simplesmente não estão sendo convidados para a solenidade de posse em 1º de janeiro.

Por decisão da Mesa do Senado, que está organizando a cerimônia, e em comum acordo com os representantes do novo governo, não estão sendo expedidos convites para todos os 513 deputados, mas apenas para os líderes de bancadas.

Já os 81 senadores, e mais os 50 novos senadores eleitos, que só tomam posse em 1º de fevereiro, estão sendo chamados.

O argumento oficial é o de que não cabe todo mundo no plenário, mas o que se cometa é que os aliados do novo presidente temem manifestações dos deputados não reeleitos – quase a metade da Câmara.

Com isso, Bolsonaro tomará posse perante um Congresso desfalcado e esvaziado, e espera ter o mínimo possível de gente de oposição por lá.

Até mesmo os convidados dos integrantes do novo governo estão sendo restringidos.

O próprio Bolsonaro, por exemplo, terá direito apenas a trinta convidados na sessão do Congresso.

Estão sendo distribuídos bottons para os felizardos convidados — e, sem eles, ninguém entra no plenário.

Já tem gente se estapeando em Brasília para conseguir um convite, e deputados excluídos examinam a possibilidade de recorrer ao STF para não ter sua entrada barrada na Casa no dia da posse.

Destaque: Hieronymus Bosch – A Violent Forcing Of The Frog (detalhe).

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