Por Fábio Pereira, Raimundo Francisco e Francisco Amaral*
Na manhã do dia 07 de janeiro do ano 2019, segunda-feira, Umada Kuniva Deni, Liderança Jovem, professor da aldeia Boiador, Terra Indígena (TI) Deni, localizada no Município de Itamarati, esteve na Rádio Comunitária FM do Povo, na cidade de Itamarati, Estado do Amazonas, para denunciar à sociedade local as invasões que estão acontecendo na área da TI Deni. Umada foi enfático a informar que a pesca e qualquer outra ação que venha depredar os recursos naturais da TI é proibida, ilegal, e aqueles que forem abordados fazendo essa prática responderão judicialmente pelos seus atos.
A iniciativa de vir à público foi tomada depois que a equipe de vigilância, formada pelos próprios indígenas Deni, encontrou vestígios de invasão, numa área que dá acesso ao lago manejado pelo povo.
A terra está identificada e delimitada como Terra Indígena Deni, conforme Portarias nº 1.028, de 06 de novembro de 1998, e nº 126, de 01 de março de 1999. Demarcada fisicamente no ano de 2003 e homologada em 2004 está localizada na região sudoeste do Estado do Amazonas, nos municípios de Itamarati e Tapauá.
A partir da homologação da terra, os Deni iniciaram um trabalho de fiscalização e vigilância que permanece até os dias atuais. Uma casa de vigilância localizada na Boca do Rio Xeruã é o local escolhido pela equipe para a fiscalização, pois dali têm visibilidade geral da área. Ali permanecem durante um período de 15 dias vigiando a área, seguindo um cronograma que contempla a participação das quatro aldeias nesse trabalho de proteger a terra. Desde o inicio, o trabalho foi apoiado pelas equipes do OPAN (Operação Amazônia Nativa), COMIN (Conselho de Missão Entre Índios) e CIMI – Tefé (Conselho Indigenista Missionário). O trabalho protagonizado pelos próprios indígenas garante que a área não seja alvo de depredação e saqueamento dos recursos naturais.
Em 2008, os indígenas Deni, com apoio da equipe do CIMI, realizaram o mapeamento dos lagos da Terra Indígena Deni da região do Rio Xeruã, registrando 165 lagos na área. Existem vários outros, mas destes os Denis não conseguiram realizar o registro. A partir daí, um projeto de manejo sustentável de pirarucu iniciou e que hoje é coordenado pela equipe da OPAN, denominado Projeto Arapaima – Redes Produtivas. O projeto continua sendo executado e já realizou duas despescas de pirarucu. Além do manejo, o projeto visa incentivar em Capacitação as organizações de base, fomentar as redes locais e regionais, proporcionar acesso diferenciado às políticas PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar) e o PAA (Programa de Aquisição de Alimentos), valorizar os produtos da sociobiodiversidade e fortalecer os órgãos de fiscalização ambiental.
A partir dos aprendizados adquiridos nas Oficinas de Formação Político Jurídica, realizadas pela Cáritas e CIMI de Tefé, através do projeto “Garantindo a defesa de direitos e a cidadania dos povos indígenas do médio rio Solimões e afluentes”, financiado pela União Europeia e CAFOD, Agência Católica para o Desenvolvimento Internacional, os indígenas, principalmente a juventude, vêm mostrando que a resistência, a luta pela proteção territorial e a garantia de direitos precisam ser respeitadas pelos não indígenas. Ações de incidências políticas e formalização das reivindicações proporcionadas pelo Projeto tornaram-se uma prática constante para as lideranças. Hoje, quando os indígenas Deni e Kanamari, do município de Itamarati, percebem ocorrências de violação de seus direitos, eles reagem solicitando reparação. O líder Umada Deni afirma que “mesmo com esse novo presidente, nós ainda tem direito, por isso vamos continuar cuidando de nossa terra e fazendo a vigilância”.
A diretoria da ASPODEX (Associação do Povo Deni do rio Xeruã) vai elaborar um documento oficial, informando a ilegalidade das invasões e as consequências e penalidades que os invasores podem sofrer, se não respeitarem o que garante a lei. O artigo 231 da Constituição Federal reconhece os direitos originários dos povos indígenas sobre seus territórios que, tradicionalmente, ocupam. De acordo com suas competências, os órgãos municipais devem contribuir para assegurar a proteção e o uso exclusivo dos indígenas sobre seus territórios, incentivando a aplicação aos infratores de sanções penais e administrativas por eventuais condutas que impactem negativamente o meio ambiente, conforme a Lei de Crimes Ambientais nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998;
Mesmo com os ataques e retiradas de direitos já demostrada pelo atual governo Anti–Indígena, o povo Deni segue resistente e empoderado, disposto a defender seu território e seus direitos. RESISTIR PARA EXISTIR é o lema do povo Deni.
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*Indigenista do CIMI – equipe Rio Xeruã.
Destaque: Umada Kuniva Deni, liderança jovem, professor da aldeia Boiador, Terra Indígena Deni, localizada no Município de Itamarati, denuncia à sociedade local, através da Rádio Comunitária FM do Povo, em Itamarati, Estado do Amazonas, as invasões que estão acontecendo na área da TI Deni. Foto: Fábio Pereira.
Enviada para Combate Racismo Ambiental por Ligia Apel;
