Câmara de Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais do MPF se comprometeu a mediar diálogo em busca de solução pacífica para a situação
Procuradoria-Geral da República
A Câmara de Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais do MPF (6CCR) recebeu na manhã desta quarta-feira (6) indígenas da etnia Xavante, que vivem na terra indígena Maraiwãtsédé, em Mato Grosso. No encontro, eles denunciaram ameaças e pressões de posseiros da região que se articulam com a intenção de invadir a Terra Indígena. O acirramento da tensão teria começado após declarações públicas de deputados federais por Mato Grosso, sugerindo que as terras de Maraiwãtsédé seriam novamente destinadas aos posseiros.
Alexandre Abreu, coordenador da Fundação Nacional do Índio (Funai) em Ribeirão Cascalheira (MT), defendeu o direito constitucional que garante o uso exclusivo dessa Terra Indígena pelos índios Xavante. Ele relatou a crescente tensão e a preocupação com a iminente possibilidade de conflito na região. De acordo com ele, a situação na região está começando a fugir do controle, com constantes ameaças de invasão ao território indígena o que sujeita gerar conflitos de grandes proporções expondo a vida dos envolvidos.
A deputada federal recém empossada Professora Rosa Neide (PT/MT) alertou para a necessidade urgente de se estabelecer um diálogo envolvendo os parlamentares e o governador do Estado para que sejam definidas medidas de pacificação. “Os indígenas vivem uma situação de desespero com essa situação. O medo de perder o território que lhes é de direito aumenta cada vez mais a sua angústia. Temos que buscar uma solução pacífica para o problema”, defende.
O coordenador da 6CCR, suprocurador-geral da República Antônio Carlos Bigonha, invocou a atribuição constitucional do MPF e se comprometeu a buscar o diálogo, conforme pedido dos indígenas. “Defender as populações indígenas é nosso dever constitucional irrenunciável e indeclinável. O direito indígena à terra é um direito originário e tomaremos as medidas necessárias para garanti-lo”, afirmou.
Medidas imediatas – Já ciente da situação, Bigonha encaminhou, no início de janeiro, ofício ao Ministério da Justiça (MJ) pedindo providências no Estado. De acordo com ele, o documento foi encaminhado incorretamente à Funai. Ele deverá retornar ao MJ, para que a Polícia Federal (PF) seja acionada e possa atuar no caso.
A 6CCR também buscará diálogos com os parlamentares e analisará os materiais que comprovariam as declarações com suposta incitação à violência e invasão de propriedade da União, além de verificar quais as medidas judiciais cabíveis.
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Foto: Leonardo Prado Secom/PGR
