Por que você não me abraça?

Reflexões a respeito da invisibilização de travestis e mulheres transexuais no movimento social de negras e negros

Por Megg Rayara Gomes De Oliveira, na Sur

1. Introdução

Por que o Movimento Social de Negras e Negros não me abraça? Por que não me ouve mesmo quando eu grito? Por que o Movimento Social de Negras e Negros continua ignorando de forma sistemática a situação de exclusão e violência que incide sobre as existências de travestis e mulheres transexuais negras? A resposta se anuncia, mas não pode ser tomada como algo preciso.

O que se mostra no trajeto da pesquisa empreendida para a escrita desse artigo é que a negritude no Brasil se constitui a partir da cis heterossexualidade1 e ignora outras possibilidades de expressão da negritude.

Sexualidades consideradas desviantes, como a homossexualidade, a travestilidade e a transexualidade, seriam uma forma de traição da raça.2 Nessa lógica, o Movimento Social de Negras e Negros estaria a serviço da normatização e normalização da cis heterossexualidade, o que em certa medida, justificaria a invisibilização de travestis e mulheres transexuais no seu interior.

Este artigo procura reposicionar o papel central de travestis e mulheres transexuais na luta antirracista no Brasil e conclui com propostas práticas para o Movimento Social de Negras e Negros.

2. Batom, perucas e algemas: o lugar da travesti e da mulher transexual negra

As experiências de vida de travestis e mulheres transexuais3 na sociedade brasileira passaram a ser temas de pesquisas acadêmicas com mais frequência a partir da década de 1990. É, no entanto, após os anos 2000 que esses estudos passaram a ter maior visibilidade e despontaram como temática central em pesquisas brasileiras4graças ao aumento substancial no número de estudos que tematizam gênero e sexualidade.

Essas pesquisas, porém, se referem a experiências recentes e raramente trazem informações que localizam historicamente pessoas que expressam identidades de gênero que escapam às normas da cisgeneridade, especialmente negras.

A ausência de um contexto histórico contribui para restringir a existência de travestis e mulheres transexuais a sociedades contemporâneas ocidentais, bem como a determinados espaços, como “bairros de periferia, boates, praças, pensões e territórios de prostituição de diferentes capitais”5.

Luiz Mott (2005) aponta pistas importantes da existência de travestis e/ou mulheres transexuais, negras e indígenas, já no século XVI. O Tratado Descritivo do Brasil de 1587 registra a presença das Cudinas,6 um equivalente das travestis ou mulheres transexuais contemporâneas.

Embora sejam apresentadas de forma depreciativa, descritas no gênero masculino e chamadas de “Nefandos Demônios”, o tratado em questão revela que as Cudinas recebiam o mesmo tratamento e exerciam as mesmas atividades que as mulheres cisgêneras:

vestem-se e se enfeitam como mulheres, falam como elas, fazem só os mesmos trabalhos que elas fazem, trazem jalatas, urinam agaxados, têm marido que zelam muito e tem constantemente nos braços, prezam muito que os homens os namorem e uma vez cada mês, afetam o ridículo fingimento de se suporem menstruados (…)7

Depois das indígenas, os primeiros relatos sobre travestilidade que se tem notícia, em nosso país, se referem a pessoas negras.

O relato mais antigo, data de 1591 e narra a história de Xica Manicongo. Residente em Salvador, desafiava as normas de gênero e borrava as fronteiras daquilo que era tido como feminino e masculino e saia às ruas com um pano cingido ao corpo para mostrar que servia de “mulher paciente”8.

Tal afronta lhe rendeu uma denúncia aos tribunais do Santo Ofício porque “recusava-se trazer vestido de homem que lhe dava seu senhor, [conservando] o costume dos negros gentios de Angola e Congo, onde os negros somitigos que o pecado nefando servem de mulheres”9.

A vigilância sobre travestis e/ou mulheres transexuais aumentava na mesma proporção em que se tornavam mais presentes nos espaços públicos.

O texto das Constituições Primeiras do Arcebispado da Bahia em 171110 previa a multa de 100 cruzados ao homem que se vestisse em traje de mulher, além de expulsão arbitrária do Arcebispado da Bahia. Apesar dessas punições a presença de travestis e/ou mulheres transexuais negras em espaços públicos era cada vez mais frequente, principalmente nos centros urbanizados, e “os travestidos saíam em quaisquer dias da semana e geralmente à noite”11.

Esse policiamento, no entanto, não se restringia à esfera pública e “ocorria também em espaços privados”.12 Esse controle, autorizava também a violência. Via de regra, as agressões se transformavam em um grotesco espetáculo público a serviço da normatização e normalização dos corpos.

Identifico, então, dois movimentos distintos operando sobre a mesma pessoa, o racismo e a transfobia, que procurava atribuir valores considerados inferiores à cisgeneridade heterossexual branca.

No início do século XX pouca coisa mudou e o espaço destinado as travestis se divide entre a prostituição e o teatro de revista, situação que as marginalizava e as restringiam à vida noturna.

A existência de travestis e/ou mulheres transexuais começava a ser anunciada em espaços específicos de cidades populosas como São Paulo, Rio de Janeiro e Salvador, em bares, portos, praças e bordéis.

O suposto potencial perigoso e propensão ao crime do homem negro, destacados nas primeiras décadas do século XX, especialmente a partir de 1930,13 respingava nas travestis.

Tal situação deriva das teorias do racismo científico implantadas no Brasil pela Antropologia Criminal de Cesare Lombroso (1835 – 1909), uma das vertentes do determinismo racial que afirmava ser “possível descobrir o criminoso antes que cometesse o crime”14 a partir da certeza de “que as proporções do corpo eram o espelho da alma”15.

Assim, só restava às travestis negras um lugar periférico, da pobreza, da “depravação, do elogio ao pecado, da luxúria, da violência física e simbólica, da insalubridade, da vida rasgada”16.

A vigilância empreendida pelos aparelhos do Estado e pela sociedade normalizadora, determinava quais os espaços e os papéis sociais que as travestis e as mulheres transexuais deveriam ocupar. Nos períodos em que essa vigilância diminuía, elas conseguiam certa visibilidade e procuravam ampliar seu espaço de atuação.

Na década de 1950, período em que a comunidade homossexual17 branca e de classe média do Rio de Janeiro desfrutava de certa tranquilidade, o trânsito e a profissionalização de travestis continuava restrito à prostituição e ao teatro.

Alguns estudiosos18 trazem informações que reiteram a ideia de que as identidades femininas travesti só eram toleradas quando estavam em seus locais de trabalho, sendo raras aquelas que desafiavam a sociedade e expressavam suas feminilidades em período integral.

Chamo a atenção para o fato de que essas afirmações tomam como base as experiências de vida das travestis brancas, especialmente aquelas contratadas como transformistas por companhias de teatro em São Paulo e Rio de Janeiro.

Alijada desse espaço, a travestilidade negra se constituía pelas margens da margem, na prostituição, na malandragem, na pobreza, envolta por violência física e simbólica, sob a vigilância constante da polícia.

A imprensa das grandes cidades contribuía para essa vigilância e mostrava “um sujeito travesti marginal que assume visibilidade através de notícias relacionadas à ‘desordem’ da cidade: brigas, assassinatos, roubos, etc.”19

Nessa visibilidade, vê-se a ideia de que os corpos das travestis são lugares de excessos de vícios, em parte porque eram consideradas uma categoria específica de homossexuais, permitindo aos meios de comunicação não apenas o tratamento no gênero masculino, mas a (re)atualização de velhas associações, como aquela entre homossexualidade, patologia e criminalidade.20

Esse sujeito marginal, descrito de maneira genérica, sem individualidade, tratado no gênero masculino, sem direito a uma identidade, poluía, sujava, desordenava os espaços. Mas resistia e buscava o direito de existir.

Esse mundo paralelo onde gravitavam diversas subculturas eróticas, ganham novos contornos e “tornam-se culturas de resistência contra a violência, estigma e opressão”.21

Essa cultura de resistência ocorria por meio de redes sociais de amigos que ofereciam apoio e sociabilidade, e timidamente vão ampliando suas áreas de atuação.

Os shows de travestis nas décadas de 1960, 1970 e parte da de 1980, se popularizam e deixam de ser meras paródias do sexo oposto e se tornam um novo estilo de performance e uma espécie de discurso.22 Algumas ganham grande visibilidade. Duas delas, Claudia Celeste (1952 – 2018) e Weluma Brown (19? – 2013), ambas negras, se destacam por terem conseguido mover estruturas muito difíceis.

Claudia Celeste ficou nacionalmente conhecida depois de atuar como atriz na novela Espelho Mágico em 1977 na Rede de TV Globo. Weluma Brown trabalhou por um curto período de tempo como dançarina (chacrete) no programa Cassino do Chacrinha na extinta TV Tupi.

O fato de terem conseguido “construir” corpos feminilizados com o uso de hormônios femininos e de silicone industrial contribuiu para que pudessem adentrar em espaços antes proibidos.

Dificuldade parecida às encontradas para acessarem os movimentos sociais que nasciam ou que se reorganizavam, como o movimento LGBT – chamado à época de movimento homossexual – e o movimento negro.

Fernanda Dantas Vieira (2015), ao discutir a Ditadura Militar, informa que o governo brasileiro tinha

um ideal de “povo” e de corpo são. Para isso, pôs em curso, um processo de higienização e caça à homossexuais, travestis, transexuais, e todo e qualquer desviante sexo-gênero, e “degenerados”. Amparados por uma ideologia cristã de família e moral, os governos municipais e estaduais realizaram verdadeira caça à homossexuais e travestis no Brasil. (n.p.).

Evidentemente, que se fizermos um recorte por raça, a população negra, também estaria na mira dos militares. Sendo assim, é possível afirmar que as pessoas “desviadas” negras sofriam uma perseguição muito maior.

Questiono qual a relação dessas pessoas negras desviadas com o Movimento Social de Negras e Negros? Procuro entender, então, em que medida a identidade de gênero travesti e/ou transexual era um fator de acolhimento ou rejeição nesse espaço?

3. Aqui não viado! Movimento Negro é coisa de macho!

As ações e articulações do Movimento Social de Negros e Negras já ocorriam, ainda sem essa denominação, desde o regime escravista.

As perseguições do governo de Getúlio Vargas iniciadas na década de 1930 e depois a Ditadura Militar a partir de 1964 comprometeram enormemente a luta anti-racista e somente na década de 1980, impulsionado pelo centenário da abolição da escravatura, o Movimento Social de Negras e Negros ganha novo fôlego.

Embora haja consenso de que o Movimento Social de Negras e Negros represente avanços na luta por direitos de pessoas historicamente marginalizadas, também é visível que reproduz posturas opressoras ao silenciar a respeito de demandas consideradas menos importantes, como questões de gênero, identidade de gênero e sexualidade.

Parte do problema se relaciona com uma presença quase absoluta de homens cis heterossexuais à frente das principais organizações que lutam pelos direitos da população negra. Suas demandas gravitam em torno da realidade que vivenciam, reforçando inclusive alguns estereótipos, como por exemplo aquele que naturaliza a ideia de que “a negritude se constitui através da normalização do negro heterossexual, representado pela emblemática virilidade de sua força física, agressividade, violência, grande apetite sexual e pênis potente”23. Nessa lógica a travestilidade e/ou a transexualidade seria algo totalmente desconectado da negritude. Seus corpos, suas identidades, suas subjetividades não teriam lugar dentro do Movimento Social de Negras e Negros pois estariam relacionados a todo tipo de existência “cujas vidas não são consideradas vidas e cuja materialidade é entendida como não importantes”. 24

Uma possibilidade de atuação militante para travestis e mulheres transexuais começa a ser desenhada em 1969 na cidade de Nova Iorque, na Revolta de Stonewall, berço do movimento LGBT.

As duas pessoas apontadas como as responsáveis por terem acendido a centelha que deu origem às manifestações e terem pavimentado o caminho para o movimento LGBT atual, são Marsha P. Johnson, travesti negra e Sylvia Rivera, travesti porto-riquenha.

Apesar da presença de travestis e/ou mulheres transexuais e mulheres lésbicas no processo de articulação e organização desse novo movimento, ele passou a ser denominado Movimento Gay e priorizou as demandas dos homossexuais masculinos.

Essa postura contribuiu não apenas para a normalização e normatização da cis generidade, mas também para manter travestis e mulheres transexuais em situações de extrema vulnerabilidade. Sem espaço dentro do próprio movimento, elas se organizaram e fundaram um movimento à parte.

Oficialmente, no Brasil, o Movimento Social de Travestis e Transexuais foi inaugurado em 1992 com a fundação da Associação de Travestis e Liberados do Rio de Janeiro – ASTRAL pela necessidade de discutir questões próprias do universo travesti, como identidade de gênero, nome social, despatologização das identidades trans, terapia hormonal, violência, educação, mercado de trabalho, tráfico de pessoas, silicone industrial, prevenção a doenças sexualmente transmissíveis, HIV/AIDS, dentre outros.

Desde o surgimento do movimento TT lideranças negras, como Keila Simpson, hoje presidenta da Associação Nacional de Travestis e Transexuais – ANTRA fundada em 2007 -, Jovanna Baby, Cris de Madri, Cris Stefanny, Janaína Lima e Dediane Souza assumem lugar de destaque, porém a questão racial não aparece como pauta importante.

Fazendo uma analogia com o pensamento de Ari Lima (2006) quando problematiza a homossexualidade negra, é possível afirmar que travestis e mulheres transexuais negras são habitantes de dois mundos e ao mesmo tempo não pertencem a nenhum deles.

Na tentativa de reverter esse quadro e chamar a atenção para a necessidade de se discutir racismo e transfobia de forma interseccional, algumas ativistas passaram a atuar tanto no Movimento de Travestis e Transexuais – TT, quanto no Movimento Social de Negras e Negros. Ainda que a questão racial não tenha sensibilizado o Movimento TT de maneira mais profunda, de modo geral, nesse espaço elas se sentem mais confortáveis, já que muitas vezes a identidade de gênero se sobrepõe ao pertencimento racial.

Paullet Furacão, transexual negra, educadora social, residente em Salvador – BA, em entrevista a Patrícia Gonçalves (2017) explica que

Ser uma transexual é sofrer todos os estigmas possíveis em um país considerado o país da diversidade, do acolhimento e que tem políticas efetivas para sua população. Imagine ser uma negra e ainda trans? É saber que eu preciso lutar duplamente para conseguir políticas efetivas.

Pensar em uma travesti negra e em uma travesti branca é também pensar que as políticas não conseguem ser implementadas para a população negra. Mesmo sendo uma transexual no Brasil, é muito mais fácil que as políticas possam alcançar uma população travesti branca, mas não acontecerá o mesmo fenômeno com as travestis e transexuais negras.

A partir do depoimento de Paulett Furacão é possível afirmar que o racismo se apresenta como um obstáculo que potencializa a exclusão de travestis e mulheres transexuais.

As múltiplas desvantagens que incidem sobre travestis e mulheres transexuais negras – socioeconômicas e educacionais, por exemplo – confirmam a falta de comprometimento do movimento TT (travestis e transexuais) no combate ao racismo, da mesma maneira que apontam também para a manutenção do sexismo e da transfobia no Movimento Social de Negras e Negros. A respeito da transfobia Paulett Furacão, em entrevista concedida a mim por escrito, é incisiva: “Acredito que sim, mesmo que o próprio movimento não reconheça esse tipo de violência reproduzida com o nosso segmento. ”

Nicole Machado, transexual negra, estudante de Bacharelado em Mediação Cultural no curso de Letras da Universidade Federal da Integração Latino-Americana – UNILA, em Foz do Iguaçu me explica em entrevista via Facebook, que as mulheres trans, no Movimento Social de Negras e Negros, são “o centro muita das vezes do debate, mas as reflexões permanecem superficiais sobre nossas experiências e modo de pensar”.25Apesar da tranquilidade com que se move nesse espaço, sente-se parcialmente contemplada pelas pautas do movimento. A explicação estaria na postura interseccional que começa a ser adotada, onde racismo e transfobia começam a ser debatidos de forma simultânea, porém falta uma maior compreensão das demandas específicas da população de travestis e transexuais. Essa situação fica visível “quando nos agregam à comunidade LGBT. No geral nos tratam como se fossemos a mesma coisa”.26

Abrir espaços em um movimento que reproduz estruturas e hierarquias patriarcais nos moldes ocidentais é conviver com a possibilidade de se deparar com situações conflituosas, inclusive de transfobia.

Já passei por situações de conflito. A última foi numa festa organizada por um coletivo negro que conheço e no bar ao comprar bebida fui super desrespeitada. Já negaram me atender também, mas são pessoas desconhecidas. As vezes prefiro ser agenciada por alguém do local.27

Ser agenciada por alguém do local, ou seja, recorrer a conhecidos para ter os direitos respeitados em um espaço que se propõe a lutar contra o racismo revela a manutenção de posturas que naturalizam certas formas de discriminação.

Quando esse mesmo movimento denuncia o genocídio da juventude negra do sexo masculino, não há uma preocupação em se fazer um recorte por orientação sexual e/ou identidade de gênero confirmando que as múltiplas violências que atingem à população negra seriam motivadas pelo racismo.

A violência cometida pela polícia de São Paulo contra a travesti negra Verônica Bolina em 2015 revela o desinteresse absoluto do Movimento Social de Negras e Negros pelas vidas de travestis e mulheres transexuais.28

Acusada de tentar matar uma moradora de rua e resistir a prisão, Verônica foi brutalmente espancada por um grupo de policiais. Além de ter ficado com o rosto totalmente desfigurado, teve os cabelos raspados e as roupas rasgadas. Depois de toda a violência que sofreu teve mãos e pés algemados e foi obrigada a se manter deitada, seminua, no pátio interno da delegacia.

O macabro ritual de violência foi filmado e fotografado e as imagens compartilhadas nas redes sociais. Apesar de toda a repercussão do caso, o Movimento Social de Negras e Negros não se manifestou. Ficou em silêncio, como se o pertencimento racial de Verônica tivesse sido apagado por sua identidade de gênero.

A violência que atingiu Verônica não é um caso isolado. Travestis e mulheres transexuais formam um dos grupos mais vulneráveis da sociedade brasileira: “De acordo com a Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra), apenas em 2017 foram contabilizados 179 assassinatos de travestis ou transexuais. Isso significa que, a cada 48 horas, uma pessoa trans é assassinada no Brasil”29.

A maioria das vítimas, cerca de 70%, tem entre 16 e 29 anos, o que contribui para que a expectativa de vida de uma pessoa trans no Brasil seja de apenas 35, a mais baixa do mundo. Com relação ao pertencimento racial 80% dos casos foram identificadas como pessoas pretas e pardas, ratificando o triste dado dos assassinatos da juventude negra no Brasil.30

Outro dado importante presente nesses assassinatos é que, em geral, se trata de um ato ritualizado: “85% dos casos os assassinatos foram apresentados com requintes de crueldade como uso excessivo de violência, esquartejamentos, afogamentos e outras formas brutais de violência. O que denota o ódio presente nos casos”31.

A respeito dessa violência, desse genocídio, Paulett Furacão concorda que

não existe campanhas do movimento negro voltadas para a população trans. Somos praticamente invisíveis. Não há cuidado para debater as especificidades dentro do movimento negro. O tempo todos somos obrigadas e obrigados a impor a nossa presença nestes debates. (Paulett Furacão).

Com relação aos assassinatos Paulett pontua que a comoção é diferente quando se trata de pessoas brancas. As hierarquias de raça e de identidade de gênero se somam para silenciar, apagar: “Não existe posicionamento. Recentemente houve um assassinato de uma menina trans e negra no Rio Vermelho que passou invisível tanto no movimento negro quanto das mulheres trans.” (Paulett Furacão).

Então, o que fazer? Como propor um diálogo interseccional entre o movimento negro e travestis e mulheres transexuais em especial negras?

A resposta é disparada como um raio. Com a velocidade que somente quem foi e continua sendo silenciada consegue falar.

É preciso resgatar o sentido da palavra militância e a importância dos corpos e visibilização dos segmentos nesta sociedade excludente. “O pare de nos matar! Deve ter um efeito real e significativo para todos os corpos negros e negras. (Paulett Furacão).04

4. Algumas propostas

Discutir racismo implica considerar o fato de que sua forma de operação é diferente, pois envolve questões de gênero, identidade de gênero e orientação sexual, dentre outros. Assim, a naturalização de identidades binárias, rígidas, cristalizadas, surgem como um obstáculo a mais no caminho de pessoas negras que escapam a essas normalizações e normatizações.

Algumas ações podem contribuir para alterar o quadro de invisibilização a respeito da existência de travestis e transexuais negras:

1 – Promover cursos – online e/ou presencial – de sensibilização para lideranças dos Movimentos Sociais de Negras e Negros para o fato de que o genocídio da juventude masculina é motivada também por homofobia e transfobia;

2 – Cruzar os dados de violência LGBTfóbica com os dados de violência motivada por racismo e assim identificar travestis e mulheres transexuais negras;

3 – Promover debates – seminários, encontros, etc. – com a presença de lideranças negras do Movimento de Travestis e Transexuais, com o intuito de chamar a atenção para a existência de outras identidades negras, distintivas da cis heterossexualidade normativa;

4 – Promover cursos de capacitação – online e/ou presencial – para lideranças e militantes do Movimento Social de Negras e Negros, discutindo gênero e diversidade sexual, com ênfase nas identidades de gênero travesti e transexual;

5 – Produzir materiais de apoio – folhetos, revistas, vídeos, mídias eletrônicas, etc. – discutindo gênero e diversidade sexual, com ênfase nas identidades de gênero travesti e transexual;

6 – Promover campanhas publicitárias de valorização e apoio às travestis e transexuais negras;

7 – Promover campanhas de estímulo à permanência e participação de travestis e transexuais negras no Movimento Social de Negras e Negros;

8 – Estabelecer parcerias com núcleos de pesquisas de universidades públicas que discutem gênero, diversidade sexual e relações étnico-raciais e propor cursos de extensão problematizando a invisibilização de travestis e transexuais negras no Movimento Social de Negras e Negros;

9 – Em datas comemorativas, como o Dia Nacional da Consciência Negra, destacar a participação de personalidades travestis e transexuais na luta contra o racismo.

Em todas essas ações seria preciso adotar posturas interseccionais não apenas no campo teórico, mas no campo da militância, promovendo a aproximação de pautas, consideradas distintas, porém que incidem sobre uma grande parcela da comunidade negra.

Dessa maneira seria possível estabelecer diálogos de valorização e proteção. Aos poucos, esses braços pretos, cruzados e inertes diante das múltiplas situações de violência dirigidas às travestis e mulheres transexuais negras começariam a se mover. Começariam a tomar a forma de um abraço aconchegante onde poderíamos pedir guarida, e poderíamos de fato, nos sentirmos protegidas.

***

Megg Rayara Gomes De Oliveira – Brasil

Travesti, preta, natural de Cianorte, interior do Paraná. Atualmente moro e trabalho em Curitiba. Sou graduada em Licenciatura em Desenho (1994) e Especializada em História da Arte (1998) pela Escola de Música e Belas do Paraná. Tenho especialização em História e Cultura Africana e Afro-brasileira, Educação e Ações Afirmativas no Brasil pela Universidade Tuiuti do Paraná (2008). Fiz mestrado (2012) e doutorado em Educação na Universidade Federal do Paraná (2017). Sou a primeira pessoa trans a conquistar o título de doutora na Universidade Federal do Paraná, uma das instituições de ensino superior mais antigas do país, com 105 anos de fundação. No mestrado discuti o silêncio em torno da estética africana e afro-brasileira no ensino da arte e no doutorado procurei entender as estratégias de (R)existências desenvolvidas por professores negros homossexuais no exercício de suas atividades docentes. Desde que iniciei minha trajetória como “pesquisadora” venho discutindo temas relacionados aos estudos das relações étnico-raciais, Arte Africana, Arte Afro-brasileira, gênero e diversidade sexual. Ultimamente venho problematizando as tensões entre as identidades de travestis e mulheres transexuais negras, tanto nos estudos de gênero, quanto nos movimentos sociais, especialmente no movimento negro. Em junho de 2018 fui indicada pelo Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal do Paraná para representar o referido programa ao prêmio CAPES de melhor tese de 2017. Sou ativista no movimento social de negras e negros e no movimento de travestis e transexuais no Paraná.

Foto: Mídia Ninja

Deixe uma resposta

O comentário deve ter seu nome e sobrenome. O e-mail é necessário, mas não será publicado.

18 − 6 =