Governo Bolsonaro renova temor de conflito em tribo da Amazônia

[RESUMO] Projeto de uma linha de transmissão que pode cortar o território waimiri-atroari gera embate entre o governo federal e a etnia indígena, alvo de massacre durante a construção da rodovia BR-174 pela ditadura militar.

Por Rubens Valente, na Folha

Eram outros tempos. O vídeo registra a visita, em 2014, de um grupo de oficiais militares do Exército à aldeia dos índigenas waimiris-atroaris, na divisa entre Amazonas e Roraima. “Nós viemos aqui como o general Gomes Carneiro ou como o marechal Rondon. ‘Morrer se preciso for, matar nunca.’ E jamais como o general Gentil”, afirmou, com uma risada, o general de Exército Guilherme Theophilo, que estava prestes a assumir o Comando Militar da Amazônia. Hoje no cargo de secretário nacional de Segurança Pública, é um dos principais auxiliares do ministro Sergio Moro (Justiça).

O oficial citado por Theophilo era Gentil Nogueira Paes, morto em 2010. Como general de brigada, comandou de 1974 a 1978 o 2º Grupamento de Engenharia e Construção, responsável pela obra da rodovia BR-174 entre Manaus (AM) e Boa Vista (RR).

Era a fase mais aguda dos confrontos com os waimiris-atroaris. É de Gentil um documento, na época sigiloso, que autorizava a tropa a fazer “pequenas demonstrações de força, mostrando aos mesmos [índios] os efeitos de uma rajada de metralhadora, de granadas defensivas e da destruição pelo uso de dinamite”. O documento foi revelado em 1980, num livro do indigenista José Porfírio Fontenele Carvalho (1946-2017), que se dedicou a essa etnia. Também presente à reunião com os militares em 2014, Porfírio exclamou: “Ainda bem!”.

Theophilo continuou: “Se me fosse permitido usar a palavra do meu grande líder espiritual, o papa João Paulo 2º, que […] pediu perdão por algumas atrocidades que a Igreja Católica tenha cometido na Inquisição, eu pedirei perdão aos senhores se houve algum mal intencionado [sic] por parte do Exército brasileiro, que não é essa a nossa intenção, nem nunca foi. Nós somos sempre, vivemos sempre, para ajudar”.

Principal líder da etnia, o atroari Mário Parwé perdeu a mãe durante a construção da estrada. Theophilo entregou-lhe uma placa comemorativa. “É uma pequena lembrança para que o nosso chefe Mário coloque aqui pela passagem do Exército, selando essa união e paz com o nosso povo waimiri-atroari”. Parwé agradeceu, mas advertiu: “Ninguém sabe como que vai acontecer futuramente. Vamos ‘se’ preparar para, na hora que acontecer, a gente vai cobrar ele [Theophilo], lembrando dessa amizade”.

Cinco anos depois, a união e a paz entre índios e governo federal estão abaladas de forma inédita desde que a rodovia BR-174 seccionou a terra indígena em uma linha quase sempre reta de 120 km, deixando mortos, feridos, silêncio entre militares e um gosto amargo entre os índios.

Ressentimentos voltam a brotar no governo do capitão da reserva Jair Bolsonaro. Em 2019, dois movimentos simultâneos comprometem a paz do povo waimiri-atroari.

Confrontado por uma ação movida pelo Ministério Público Federal para indenizar os índios por danos, mortes e destruição na construção da rodovia, o comando do Exército na Amazônia se recusa a reconhecer que tenha cometido qualquer erro.

Ao mesmo tempo, o núcleo mais próximo de Bolsonaro recorreu a um argumento controverso, usado pela primeira vez desde a redemocratização, ao dizer que o governo poderá dispensar a autorização dos índios para executar uma obra que novamente cortará o território waimiri-atroari. A linha de alta tensão que ligaria Manaus (AM) a Boa Vista (RR), avaliada em mais de R$ 2 bilhões, para os índios é como uma viagem ao passado. “Estão querendo repetir o conflito, passar o linhão na marra? A palavra na marra é o ponto de guerra, não é bom. Não queremos mais isso”, diz Parwé, de fala rápida e objetiva. Ele recebe os visitantes com um aperto de mãos efusivo e olhos ligeiros que vão de um canto a outro.

Considerado um homem do diálogo, Parwé está apreensivo com os novos avanços do governo sobre sua etnia. Ele contou que, nos últimos três meses, os índios têm ajudado técnicos do consórcio responsável pela obra a fazer levantamentos topográficos preparatórios. Segundo ele, sua etnia está predisposta a autorizar a passagem do linhão seguindo o traçado da rodovia, mas necessita de mais detalhes sobre o projeto, os cuidados que serão tomados e a compensação pelos novos danos.

“Depois que terminar os estudos, aí a gente queria sentar, criar programa, criar projeto, como é que vai funcionar. A ideia é por 30 anos. Queremos nesse modelo mesmo, no caminho que está pronto. Mas, depois de 30 anos, a gente queria registrar logo, amarrado, assinado, assim era a ideia. Agora esse governo está ficando maluco? Não sei o que é isso.”

A virada na posição do governo ocorreu em 27 de fevereiro, quando Bolsonaro presidiu, em Brasília, uma reunião do Conselho de Defesa Nacional cujo tema principal foi a possibilidade de acelerar o linhão, segundo o porta-voz da Presidência, o general Rêgo Barros. O governo alega que a crise na Venezuela, que exporta energia para o Brasil e sofreu blecaute de mais de 120 horas nesta semana, tem provocado falhas em Roraima.

“O linhão foi considerado pelo conselho uma obra que está dentro do escopo da soberania e da integridade nacional. O que significa isso? Que o processo de construção será acelerado, que aspectos relativos a questões ambientais serão considerados, mas estarão num bojo maior, que é o da soberania nacional”, disse o general. Um jornalista quis saber detalhes. “São aspectos que vêm entravando desde 2011. Questões ambientais que estão a ser solucionadas pelo Meio Ambiente e eventualmente questões da área indígena. Iremos sempre consultá-los [índios], mas obviamente o interesse da soberania nacional tem que ser imaginado acima de determinadas questões que venham a entravar esse processo.”

As “determinadas questões” que o general Barros não listou estão muito claras para o Ministério Público Federal, que acompanha apreensivo a movimentação do governo central.

A principal delas é a Convenção 169 da OIT (Organização Internacional do Trabalho), ratificada pelo Brasil. Segundo o subprocurador-geral da República Antonio Bigonha, ela é considerada um “tratado internacional de direitos humanos” e teve seu “status normativo supralegal” reconhecido pelo STF (Supremo Tribunal Federal). O acordo determina a consulta prévia, livre e informada dos povos indígenas sobre obras que impactem as terras onde vivem. Os protocolos dessas consultas têm sido desenvolvidos pelos próprios indígenas. O governo agora ameaça passar por cima da Convenção 169.

Após a decisão do Conselho de Defesa Nacional, o Ministério de Minas e Energia, comandado pelo almirante Bento Albuquerque, emitiu nota oficial para antecipar que a decisão permitirá a aplicação de um suposto entendimento jurídico baseado em uma decisão do STF, segundo a qual obras podem ser realizadas “independentemente de consulta às comunidades indígenas envolvidas ou à Funai [Fundação Nacional do Índio]”. Não há precedente para a aplicação de tal entendimento jurídico no tocante a uma obra pública que impacte uma terra indígena.

A nota deu base para os waimiris-atroaris acreditarem ainda mais na hipótese de a obra ser tocada “na marra”. O porta-voz da Presidência chegou a dizer que ela começará até o segundo semestre deste ano —e que deve durar três anos.

A decisão do Conselho não esclarece se foram avaliadas outras formas de geração de energia, como parques eólico e solar, o que tornaria inúteis o gasto bilionário e os danos ambientais com a construção da linha. A ironia vem aqui: um dos maiores entusiastas do linhão era um irmão do ex-ministro Antonio Palocci (PT-SP), Adhemar, que nos governos Lula e Dilma foi diretor de engenharia na Eletronorte, estatal associada ao consórcio responsável pelo linhão, junto com empreiteiras privadas.

A relação dos waimiris-atroaris, que se denominam kinjás (pronuncia-se “quinhás”), com a sociedade não indígena brasileira é uma saga pontuada por sangue e lágrimas. As primeiras informações compiladas por antropólogos e historiadores são da segunda metade do século 19, quando os índios costumavam aparecer na localidade de Moura.

Numa das aparições, em 1873, a população fugiu em pânico, temendo um ataque indígena. Um bebê foi deixado para trás e acabou morrendo. O episódio gerou a “guerra de extermínio que os ‘civilizados’ lhes moveram, não dando-lhes quartel, sempre que chegavam ao alcance das armas”, diz um relatório do extinto SPI (Serviço de Proteção ao Índio).

No ano seguinte, 200 índios teriam sido mortos a bala por militares de um destacamento em Moura. Soldados também entraram na mata para abater a tiros duas dezenas de índios que se escondiam no topo de árvores. Corpos foram empilhados e incinerados. Um deles foi deixado em exposição na praça central de Moura.

A matança teve como principal consequência a fuga dos índios para o interior da mata, onde passaram a flechar e matar “civilizados” que aparecessem sem autorização. Em 1926, massacraram uma equipe da empresa de castanhas Penha & Bessa. A firma passou a acusar o SPI de instigar os índios. Em represália, funcionários sequestraram e espancaram o agente do SPI Luís José da Silva, morto pelos ferimentos.

O assassinato de Silva atrapalhou os esforços do SPI para estabelecer a paz com os waimiris-atroaris. Em 1942, os índios mataram os irmãos Humberto e Luís Briglia, responsáveis por um novo posto do SPI. Dois anos depois, foram dois brasileiros e dois militares dos EUA. Em 1949, jornais relataram um ataque de “civilizados” que matou a tiros dezenas de waimiris na região dos rios Alalaú e Jauaperis. O inspetor regional do SPI, Rocha Vianna, constatou o assassinato de ao menos cinco índios: “Verifica-se que os waimiris foram impiedosa e covardemente massacrados quando atravessavam o rio, não tendo havido combate nem ataque”.

Esse retrospecto deveria ter servido de aviso quando a ditadura resolveu tirar do papel, em 1968, o plano da rodovia BR-174. Ao sul, como BR-319, ligaria Manaus a Porto Velho (RO). No caminho, havia uma intersecção com a Transamazônica.

Essas obras constavam do ambicioso PIN (Plano de Integração Nacional), segundo o qual a Amazônia era “um vazio” que precisava ser preenchido. Nesse “vazio” viviam milhares de indígenas que não aceitavam obras que avançassem sobre suas terras sem esclarecimento ou compensação. Na época, oficiais das Forças Armadas diziam em público que o índio não poderia ser um empecilho ao desenvolvimento —palavras quase inteiramente repetidas por integrantes do governo Bolsonaro.

O primeiro esforço dos militares e da Funai para “pacificar”, como diziam na época, os waimiris-atroaris, terminou na chacina de 11 pessoas da expedição do padre italiano João Calleri, em 1968. Mais três massacres se sucederam, com vítimas na Funai e na obra, até dezembro de 1974, quando os militares acionaram o BIS (Batalhão de Infantaria de Selva) e anunciaram que a estrada passaria a qualquer custo.

Três anos depois, quando a obra foi concluída, indigenistas e antropólogos fizeram as contas e concluíram ter havido imensa mortandade entre os índios. Em 2014, a Comissão Nacional da Verdade calculou em mais de 2.500 óbitos. Restaram cerca de 350 indígenas. Graças a um programa de indigenistas e antropólogos com recursos de uma indenização da Eletronorte, hoje os índios comemoram 2.160 habitantes, crescimento populacional extraordinário que mostra como a demarcação de terras é fundamental para a sobrevivência de um grupo étnico.

O Exército sempre se recusou a admitir que algum índio tenha sido morto a tiros durante as obras. Mas dois coronéis da reserva disseram saber, em entrevistas para o livro “Os Fuzis e as Flechas” (2017), de autoria deste repórter, que índios morreram a tiros —um deles chegou a falar em 40 vítimas, depois recuou sobre o número. O Exército nunca se manifestou sobre esses depoimentos. Do outro lado, surgem testemunhos que apontam para uma política de extermínio a fim de dobrar a resistência waimiri-atroari.

A denúncia de que ocorreram massacres por mãos militares vinha sendo contada ao longo do tempo por diferentes observadores, como Porfírio Carvalho, o missionário Egydio Schwade e o padre Silvano Sabatini, que em 1998 lançou um livro em parceria com o jornalista Antonio Carlos Fon.

Em 2012, o procurador da República Júlio José Araújo Júnior começou um trabalho de coleta e análise de indícios conhecidos. Dois procedimentos simultâneos foram abertos em defesa dos waimiris-atroaris: um a respeito dos impactos do linhão e outro sobre as ações da ditadura, tocado com o procurador Fernando Soave.

Em 2017, o MPF ajuizou uma ação civil pela qual pede o pagamento de indenização de R$ 50 milhões aos índios pelos danos causados na ditadura, o reconhecimento de crimes cometidos contra eles e um pedido de desculpas do Estado brasileiro. A juíza federal Raffaela Cássia de Sousa acolheu o pedido e abriu a ação.

Em 27 de fevereiro, a data em que Bolsonaro reuniu o Conselho de Defesa Nacional, um evento inédito ocorreu no território waimiri-atroari: uma audiência para tomada de depoimentos de índios, feita pela Justiça Federal, a fim de apurar detalhes sobre ações da ditadura militar. O MPF e a Justiça Federal já haviam atuado para reparar crimes contra outras etnias, como os panarás e os xavantes de Mato Grosso e os krenak de Minas Gerais. Pela primeira vez, contudo, uma juíza federal foi ouvir os índios em seu próprio território e em sua língua nativa.

“O pessoal que estava lá na aldeia, já não tinha mais. Isso eu vi pessoalmente, pessoal morto, muita gente, muita gente. A aldeia era inteira. […] Muita gente morta, criança, menina, tudo, tudo”, narrou à juíza o indígena Wamé Viana Atroari.

“Mas estavam sangrando, como é que eles estavam, você lembra?”, quis saber o procurador Araújo. “Fomos correr voltar para nossa aldeia, pegar nossas armas também, verificar o que aconteceu. […] Aí vimos assim, pessoal morto, outro estava deitado, outro estava cortado no pescoço, outro furado no pescoço dele lá.”

A aldeia citada por Wamé se chama Somodu. Um de seus habitantes era Baré Bornaldo, que também esteve na audiência. “Foi um ataque de veneno do homem branco. […] Era dia de festa. Era dia de marubá. Marubá é uma festa de iniciação do menino guerreiro. O povo estava reunido. Vieram pessoas de outras aldeias para a festa. [O ataque] foi terrestre e por cima, de helicóptero. Era veneno, jogado em cima assim da maloca. Perdi meu pai, minha mãe, minha irmã e meu irmão. Sou o único sobrevivente da família”, disse Bornaldo. Segundo ele, os agressores usavam uniformes do Exército.

Mais quatro indígenas deram depoimentos no mesmo sentido: veneno, esfaqueamentos, homens armados, uniformes verdes. Pela primeira vez, em sua própria voz e terra, os waimiris-atroaris emprestaram corpo e densidade às piores suspeitas. A União, representada pelos advogados André Petzhold Dias e Matheus Belém Ferreira, procurou, na audiência, colocar em dúvida os relatos.

Ao lado dos advogados, havia um coronel da reserva do Exército —enviado, segundo ele e outros militares, pelo Comando Militar da Amazônia. Morador de Bagé (RS), o coronel Hiram Reis e Silva apresentou-se como grande conhecedor da questão. Reconheceu, porém, que só participou da obra na fase da manutenção, a partir de 1982. Indígenas confirmaram que o coronel “só chegou depois, não viu nada do que aconteceu”.

Na internet, Hiram distribui acusações a diversos atores e instituições. Chama a Comissão da Verdade de “Comissão da Inverdade” e um dos maiores conhecedores da etnia wamiri-atroari, professor de antropologia da UnB (Universidade de Brasília), de pseudoantropólogo. Acusa os waimiris-atroaris de terem recebido dos “civilizados” suas “piores qualidades, tentando a todo custo auferir lucro mesmo que tenham de vender suas almas ao próprio diabo”. Diz ainda que o MPF se baseia “em testemunho de personagens sem nenhuma credibilidade e fazendo afirmações sem apresentar qualquer tipo de provas fundamentadas”.

O coronel Hiram, na prática, não faz nada diferente do que vem fazendo o Exército: negar e negar.

O procurador da República Júlio Araújo disse que não há esforço nenhum do Exército “para assegurar a elucidação da verdade”. “Apesar das evidências, há um ‘negacionismo’ do Exército quanto às violações decorrentes de ataques diretos às comunidades. Busca-se relativizar o genocídio, limitando-o às tarefas de ‘pacificação’, como se estas já não fossem etapa de um processo genocida que era alternado com políticas de extermínio. A União pretende mostrar que houve um conflito em que os índios é que atacavam e as forças do Estado reagiam mediante uso adequado da força, tendo havido mortes apenas por força de doenças decorrentes do contato.”

Em audiência no ano passado, o procurador Araújo questionou o então presidente da Funai, general Franklimberg Freitas, reconduzido ao cargo no governo Bolsonaro, sobre o direito dos índios ao pedido de desculpas. Ele ficou em silêncio.

Para os indígenas, sobrou só a alusão do general Theophilo ao papa João Paulo 2º, um mea-culpa que os últimos comandantes do Exército nunca aceitaram fazer. Os waimiris-atroaris que esperem.

Rubens Valente, repórter da Folha em Brasília, é autor de “Os Fuzis e as Flechas: História de Sangue e Resistência Indígena na Ditadura” (Companhia das Letras).

Destaque: Audiência na terra indígena Waimiri-Atroari

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