Conselho estadual dos povos indígenas realiza sua 23ª Plenária (SC)

Encontro foi realizado na terra indígena Morro dos Cavalos

Ministério Público Federal em SC

Na última sexta-feira, o Ministério Público Federal em Santa Catarina (MPF/SC) acompanhou a 23ª Plenária Ordinária do Conselho Estadual dos Povos Indígenas (CEPIn), por meio de seu assessor em Antropologia. Foram discutidos, entre outros assuntos, a permanência dos estudantes indígenas na UFSC e a demarcação de terras indígenas. Estiveram presentes lideranças e conselheiros dos povos Guarani e Xokleng, o presidente dos caciques da terra indígena Laklano/Xokleng, representantes do Conselho Indigenista Missionário (CIMI), da Pastoral Indigenista, do Governo do Estado de Santa Catarina, da Fundação Nacional do Índio (Funai), professores e o reitor da UFSC, Ubaldo Cesar Balthazar.

Outros temas tratados durante a plenária foram a necessidade de recursos para o deslocamento dos representantes do CEPIn, a proposta de um programa de prevenção do câncer de mama e de útero para as mulheres indígenas, a realização de um seminário sobre educação ambiental e cultura indígena, e a proposta de municipalização da saúde indígena.

Em relação à homologação da terra indígena Morro dos Cavalos, a líder indígena Eunice Kerexu Antunes lembrou que o processo está em andamento há 11 anos, sendo que diversas ações questionam o direito dos indígenas na Justiça. Ela destacou que apenas uma das ações não tem ainda decisão final favorável aos indígenas: a que foi ajuizada no STF pelo governo do estado de Santa Catarina em 2014, pedindo a anulação da portaria declaratória. Segundo Eunice, recentemente o ministro relator do processo, Alexandre de Moraes, aceitou incluir a comunidade indígena como parte na ação (litisconsorte).

Os conselheiros do CEPIn também discutiram a realização de uma audiência com o governador do estado. Para o antropólogo do MPF Marcos Farias de Almeida, “um dos grandes empecilhos históricos para a homologação da TI Morro dos Cavalos é a contrariedade do governo estadual. Uma posição inédita a favor poderia ajudar.” Marcos também salientou que, como o momento político não é favorável, é importante que todas as comunidades indígenas do estado se unam.

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