Geógrafo alerta para desmonte da Funai

Professor do IG vê “cenário bastante trágico para as populações indígenas”

por Luiz Sugimoto, em Unicamp

O professor Vicente Eudes Lemos Alves, do Instituto de Geociências (IG) da Unicamp, ressalva que não é um estudioso da questão indígena, embora coordene um projeto de extensão junto à população Guarani da aldeia Rio Silveira, em Bertioga – ali vivem cerca de 500 indígenas da etnia Mbya, sendo que as outras duas ramificações, Nhandeva e Kaiowá, estão concentradas especialmente no Mato Grosso do Sul. A sua área de pesquisa, contudo, envolve o agronegócio e a expansão da fronteira agrícola, bem como seus impactos nas populações agroextrativistas – indígenas, quilombolas, geraizeiros –, autorizando-o a opinar sobre as medidas anunciadas pelo governo Bolsonaro logo no dia da posse e que apontam para um desmonte da Funai.

“O cenário atual é bastante trágico para as populações indígenas. Por mais que se tenha críticas à Funai, a sua desarticulação, que já vinha de há muito tempo e se agrava nesse novo governo, acaba com a unidade que existia, mesmo que minimamente, no órgão que centralizava as atividades relacionadas aos indígenas”, lamenta Vicente Alves, estendendo a crítica aos governos petistas, quando, segundo ele, também havia sucateamento e falta de funcionários. “Transferir o papel de identificação e demarcação de terras indígenas para o Ministério da Agricultura não tem o menor fundamento, é colocar no mesmo organismo duas políticas completamente díspares: de expansão agropecuária, desmatando por interesse econômico, e a outra de evitar o desmatamento e proteger essas populações em reservas.”

Em suas pesquisas sobre o bioma do Cerrado, o docente do IG tem visto um desmatamento intenso e o desaparecimento de espécies da biodiversidade, criando problemas seríssimos para as populações agroextrativistas. “As comunidades de fundo e fecho de pasto [que mantêm uma atividade agrícola nos vales e atividades comunitárias nas chapadas, como o extrativismo e a pequena criação de animais] sofreram grande desarticulação da sua economia e de seus costumes, devido ao avanço da produção de soja e depois do algodão, sobretudo no oeste da Bahia, a partir das décadas de 80, 90 e 2000. É importante lembrar que o bioma do Cerrado tem um papel fundamental na produção de água para várias bacias hidrográficas da Amazônia, Sudeste e Sul, abastecendo também a bacia do rio Paraná, que desagua no rio da Plata na Argentina.”

O geógrafo explica que a região que engloba o sul do Maranhão, Tocantins, sul do Piauí e oeste da Bahia, chamada de Matopiba, possui muitos brejos de onde emerge o lençol freático. “Nessas áreas de acumulação de água encontra-se grande variedade de plantas, como o buriti, uma palmeira cujo fruto e a palha são de utilização intensa pelas populações agroextrativistas. Esses ecossistemas estão desaparecendo porque o agronegócio, além de desmatar, usa muita água para irrigação. Tenho dados coletados em trabalhos de campo sobre rios que foram secando, já que a água da irrigação não retorna na mesma intensidade para os aquíferos. Outro problema que afeta diretamente essas populações é dos agrotóxicos, que contaminam as águas e provocam doenças.”

Um agravante destacado por Vicente Alves é que o Matopiba, por ser uma região de recente expansão agrícola, possui terras ainda baratas e atrai grandes fundos de investimento estrangeiros que se associam a empresas brasileiras. “Uma questão discutida em nosso projeto de pesquisa diz respeito à dimensão da venda de terras para estrangeiros, informação que não temos, porque além de os órgãos de fiscalização estarem desarticulados, esses compradores se associam ao capital nacional deixando os dados ainda mais submersos. E está se comprando ou arrendando terras não necessariamente para produção, o lucro de parte das empresas já vem da compra e venda de terras, dentro de uma estratégia para ocupar as áreas de fronteira agrícola.”

O rebatimento disso, observa o professor da Unicamp, se dá nas comunidades agroextrativistas, indígenas incluídos, que vão perdendo seus territórios. “Agora, esse novo governo assume a intenção de criar facilidades para a expansão do agronegócio (com apoio de uma bancada extremamente forte), que deve ocorrer para as áreas preservadas. Nossos levantamentos mostram que também a agropecuária cresceu bastante na região, no processo em que se desmata, se produz o pasto (que é mais barato) e depois vem o monocultivo, como de soja, algodão e de eucalipto: em Imperatriz [MA], que está em região de transição do Cerrado para a Amazônia, instalou-se a Suzano Papel e Celulose, que compra grande quantidade da produção de madeira desta planta para celulose. Mas a lenha do próprio Cerrado vira carvão para os fornos de empresas como a Bunge Alimentos, Cargill e ADM, tradigns que possuem unidades de processamento de soja na Bahia, Piauí, Tocantins e Maranhão.”


Aumento da violência

Segundo Alves, dados do CIMI (Conselho Indigenista Missionário) e da CPT (Comissão Pastoral da Terra) mostram o acirramento dos conflitos provocados pelo avanço da expansão agrícola em regiões do Tocantins, Mato Grosso e Mato Grasso do Sul. “Em Dourados [MS], por exemplo, os indígenas sofrem com a perda de suas terras e com o processo de violência. Percebe-se claramente um avanço mais agressivo desta economia voltada à exportação na região do Cerrado, entrando na pré-Amazônia. O Vestibular da Unicamp trouxe uma questão interessante sobre o aumento do número de mortes em conflitos de terra no Brasil: que depois de uma redução por dez anos, as mortes voltaram agora a crescer.”

O geógrafo da Unicamp considera que a opção por uma economia ainda mais dependente de setores primários é um retrocesso em termos de visão de mundo, cobrando que se pense em um projeto nacional que valorize as riquezas do país. “O problema deste governo é a submissão. No panorama agromineral, trata-se de uma visão de curto prazo, explorando produtos sem valor agregado e com grande prejuízo tanto das populações extrativistas como da riqueza natural. Pensando no imediatismo da venda de produtos primários, o Brasil está deixando de fazer um cálculo futuro: que não está se vendendo somente a soja, mas também a mata, a biodiversidade, a água da irrigação, por um valor pequeno diante do passivo que fica para o país, para os lugares e para as populações desses lugares.”

Projeto de extensão

Pelo projeto de extensão que Vicente Alves conduz na aldeia Rio Silveira, em andamento há quatro anos, já passaram entre 20 e 30 alunos de áreas diversas da Unicamp, como geografia, geologia, linguística, artes e ciências sociais. “Os Guarani do Litoral Norte de São Paulo passaram por um processo bastante complicado com a abertura da rodovia Rio-Santos, na década de 1960, que levou à morte de muitos deles por doenças provocadas pelo contato mais direto com a população não indígena. Na década de 90, conseguiram a demarcação de parte da área onde está hoje a aldeia e, assim, a população foi se recompondo. Como eles se casam muito jovens, há um grande número de crianças em duas escolas, uma municipal e outra estadual.”

O professor do IG conta que a proposta inicial era construir um atlas bilíngue português-guarani, que está sendo redigido somente agora, porque se deu prioridade a um livro sobre a flora e a fauna locais, também nas duas línguas. “Esse material foi uma demanda de um dos Karai [líder espiritual] da aldeia, Sérgio Macena, e do professor indígena Antonio Macena, por perceberem que os jovens já não possuem o conhecimento sobre plantas, animais e abandonaram também os rituais. Eles quiseram resgatar e registrar este conhecimento, para transmiti-lo também através das escolas. Os indígenas consomem muito do que nós consumimos e criou-se uma situação de conflito cultural: os jovens usam celular, brincos, pintam o cabelo, assistem muitos programas de televisão de massa e resistem em seguir a cultura dos mais velhos.”

De acordo com Vicente Alves, os Guarani sustentam muita cultura oral, mas a escrita é bem recente neste universo do Litoral Norte. “As publicações elaboradas no projeto são bilíngues porque eles são falantes em guarani, inclusive crianças, enquanto todo o material escolar é em português. Muitos idosos só falam a língua nativa, mas crianças e jovens são bilíngues, devido à maior convivência com não indígenas – além da escola, eles produzem e vendem seu artesanato na beira da Rio-Santos, na praia de Boraceia. Uma preocupação, no momento, é incentivar os jovens que estão terminando o ensino médio a entrar na Unicamp através do Vestibular Indígena.”

Foto: JU-online

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