Entre as 17 pessoas resgatadas, estava um casal com uma criança de quatro anos. Proprietário de uma das propriedades está sendo processado, enquanto o outro pagará multas e se comprometeu judicialmente a pagar direitos trabalhistas aos funcionários e a regularizar a situação de todos.
Por G1 PA
Sem água, sem banheiros, sem salário, sem carteira de trabalho e sem material de proteção para trabalhar nas carvoarias. Foi assim que foram encontrados 11 trabalhadores em uma propriedade na cidade de Tucuruí, no Sudeste do Pará: em condições análogas à de escravos.
Em outro local, na cidade de Novo Repartimento, também no sudeste do Pará, seis trabalhadores foram encontrados em situação semelhante. Entre eles estava um casal com uma criança de quatro anos de idade.
O grupo de 17 pessoas foi resgatado no final de março durante operação realizada pelo Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM), integrado pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério da Economia, Defensoria Pública da União (DPU) e Batalhão de Polícia Ambiental do Pará (BPA).
Tucuruí
Na Fazenda Marivete, em Tucuruí, a propriedade arrendada para a produção de carvão, estavam 11 pessoas que não tinham acesso à água potável, banheiros ou equipamentos de segurança. Além disso, não recebiam salários e não tinham carteira de trabalho. Os trabalhadores estão sendo atendidos pelo Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) da região e pela Comissão Pastoral da Terra (CPT).
Eles também receberão três parcelas do seguro-desemprego. Enquanto o MPT e DPU ingressarão com ação civil pública contra o empregador cobrando pagamento de indenização por dano moral individual e coletivo e o Ministério Público Federal (MPF) apura o crime de redução de pessoa à condição análoga à de escravo.
Novo Repartimento
Perto dali, em Novo Repartimento, também no sudeste do Pará, foram encontrados seis trabalhadores em dois barracões de lona. Entre eles, estava um casal e uma criança de quatro anos.
O proprietário da Fazenda Três Irmãos assinou um Termo de Ajuste de Conduta para pagar mais de R$ 310 mil reais em multas, que serão revertidas à Organização Internacional do Trabalho. Mas cada trabalhador terá seu registro das atividades profissionais registradas e receberá seus direitos trabalhistas.
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Imagem: Criança de quatro anos é encontrada junto com um casal que vivia em condições precárias de trabalho no Pará — Foto: Divulgação / MPT
