Por CPT Campina Grande, na CPT NE2
Nessa última sexta-feira, dia 12 de abril, às 9h, a Comissão Pastoral da Terra, em Campina Grande/PB, realizou um encontro com parlamentares do estado para denunciar as injustiças causadas às famílias camponesas impactadas pela implantação de parques eólicos na região. Estiveram presentes os Deputados Estaduais, Melchior Batista e Jeová Campos; o vereador de João Pessoa, Marcos Henrique, e o Deputado Federal, Frei Anastácio Ribeiro. Participaram também o Secretário estadual da Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido e Padre responsável pelo Setor Pastoral Social na Diocese.
Durante a reunião, a CPT denunciou a falta de informações sobre os empreendimentos e seus impactos. Muitas comunidades impactadas sequer souberam que haveria a instalação do empreendimento em seus territórios e também não foram informadas sobre os tipos de impactos que sofreriam. Alguns casos apresentados foram o da comunidade Serra do Bom Bocadinho, Chã da Tapioca (descendência indígena) e São José de Sabugi. Também foi discutido a liberação de áreas de proteção permanente, como é o caso da Serra do Paulo, no município de São João do Tigre, cotada para instalação de um parque que atingirá diretamente a comunidade quilombola Cacimba Nova, totalmente invisibilizada pela empresa.
Os impactos ambientais também entraram na pauta. Os/as participantes destacaram que há informações extraoficiais da instalação de 45 parques no estado, totalizando em média 1.350 torres a serem instaladas. Porém, não existe nenhum dado oficial. A Paraíba é um estado que possui 76,4% do seu território em processo de desertificação, comprometido pelo manejo inadequado da Caatinga. A instalação de parques eólicos agrava a situação.
Além de denunciar os variados impactos provocados pelos parques eólicos, a CPT requereu que providências sejam tomadas pelo governo estadual para garantir o modo de vida das comunidades camponesas, drasticamente alterado com a instalação dos aerogeradores. Durante o encontro, também foram debatidos os mecanismos de regulação e de liberação da atividade das empresas de energia eólica, que chegam ao campo sem nenhum empecilho aparente, em uma investida sedutora e cruel, com casos de grilagem de terras camponesas, e entregando ao capital internacional por meio da gestão das energias produzidas.
O modelo de produção de energia concentrada em parques modifica a vida dessas famílias, degrada a Caatinga, muda a rota migratória de animais, além de causar vários outros impactos à saúde da população e ao meio ambiente. Por isso, na ocasião, foram apresentadas propostas e experiências de produção de energia descentralizada e renováveis e também foi cobrado empenho dos parlamentares com o tema. Sobre esse assunto, o professor do IFPB, Walmeran Trindade, fez a explanação acerca dos modelos de produção de energia descentralizada, que dialogam com a problemática do aquecimento global e que podem gerar renda para os camponeses e camponesas, além de criar novos paradigmas no que tange a geração de energia.
Após os debates, ficou constatado a necessidade de aprofundamento sobre os casos. Ficou acordado que será realizada uma audiência pública no mês de março para tratar o tema com a população atingida; também os parlamentares presentes se comprometeram em acompanhar a pauta, solicitando informações às empresas e contribuindo com a sensibilização da imprensa, elaboração de documentos, entre outros encaminhamentos.
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Foto: Arquivo CERSA.
