MPF apresenta aos Avá-Guarani relatório sobre violações sofridas por eles na construção da Usina Hidrelétrica Itaipu Binacional

Comunidades, por sua vez, apresentaram cartas com demandas a serem atendidas no processo de reparação de danos

Procuradoria-Geral da República

O documento que comprova as violações sofridas pelos indígenas Ava-Guarani nas construção da Usina Hidrelétrica Itaipu Binacional foi entregue a eles na quarta-feira (1º) pelo grupo de trabalho do Ministério Público Federal (MPF) que produziu o estudo. Durante o encontro com procuradores e antropóloga do MPF, os indígenas também apresentaram duas cartas. Nelas, as comunidades Guarani do oeste do Paraná sintetizam as demandas a serem atendidas no processo de reparação de danos causados pela obra da usina e pedem para que a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, os represente nas negociações com a Itaipu Binacional. O pedido está sendo avaliado pela PGR, que também atua em inquérito civil que investiga as violações.

Os Avá-Guarani listam demandas das comunidades que visam, além da reparação dos danos materiais, o reconhecimento territorial e o combate ao preconceito sofrido por eles na região. Estima-se que dezenas de aldeias foram completamente inundadas pelas obras de Itaipu. Eles relatam, no entanto, que além de terem perdido grande parte de seu território tradicional, são alvo de campanhas difamatórias e ataques liderados por grupo agropecuaristas. Sendo assim, pedem o reconhecimento dos seus territórios, um valor em royalties, programas de recuperação de áreas degradadas e um plano de reconstrução e resgate da imagem dos índios perante não-indígenas no contexto regional – que também foi sugerido pelo estudo do MPF.

Desde os anos 80, os indígenas Avá-Guarani do Oeste do Paraná aguardam a reparação dos danos causados pela construção da Usina Hidrelétrica Itaipu Binacional. “Nosso objetivo é que haja uma revisão histórica das violações sofridas pelos indígenas”, resume o procurador regional da República João Akira Omoto, integrante do GT que produziu o estudo. Durante a visita às comunidades, ele ressaltou a importância do documento entregue, que vai balizar instrução do inquérito civil 1.25.003013674/2008-85 no âmbito da PGR. “Esperamos que o Estado brasileiro também possa, a partir da conclusão desse relatório, mudar a história desse povo”, acrescentou.

As conclusões do relatório visam a reconstituição da história dos Avá-Guarani que convivem desde criança com a indiferença e o preconceito. O relatório, neste contexto, comprova essas violações com documentos oficiais, depoimentos, pesquisa bibliográfica, fotografias e mapas que mostram que os índios foram deliberadamente excluídos dos processos de reassentamento e reparação, inclusive por ação de órgãos do Estado, como a Funai e o Incra, e da própria Itaipu. As informações do relatório auxiliarão a PGR no inquérito civil, mas também estão disponíveis para consulta e visam destacar a importância do respeito aos modos de vida, organização social e costumes dos indígenas brasileiros.

Íntegra do estudo

Foto: Leonardo Prado/Secom/PGR

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