Direito a território e políticas públicas para comunidades tradicionais são tema de mesa de diálogo hoje

Evento é uma iniciativa da 6CCR e acontece nesta quarta (8), a partir das 9 horas. Transmissão ao vivo pela TV MPF.

A Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do Ministério Público Federal (6CCR/MPF) realiza nesta quarta-feira (8), a Mesa de Diálogo: Direito a Território e Políticas Públicas das Comunidades Tradicionais. O objetivo é promover um debate entre membros do MPF, representantes do Governo Federal, lideranças e movimentos sociais sobre alguns do temas prioritários para os povos e comunidades tradicionais.

Os painéis irão tratar da extinção de conselhos, órgãos colegiados e outras instâncias de participação social, prevista no Decreto 9.759/2019, da regularização fundiária dos territórios tradicionais e de casos de retrocessos socioambientais verificados nesses territórios.

O evento é aberto à imprensa. Haverá também transmissão ao vivo pela TV MPF.

Serviço
Mesa de Diálogo: Direito a Território e Políticas Públicas das Comunidades Tradicionais
8 de maio, das 9h às 18h
Local: Memorial do MPF, sede da Procuradoria-Geral da República, endereço: SAF Sul Quadra 4 conjunto C
Programação completa

Secretaria de Comunicação Social
Procuradoria-Geral da República

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