“A redução dos níveis de desmatamento no Brasil e o desenvolvimento sustentável da Amazônia nos últimos quinze anos servem de inspiração para a Noruega e o mundo. Temos orgulho de poder contribuir para o sucesso do Brasil por meio do nosso apoio ao Fundo Amazônia.
O fundo Amazônia se tornou uma das melhores práticas globais de financiamento com fins de conservação e uso sustentável de florestas e estimulou parcerias semelhantes de financiamento climático em todo o mundo. A estrutura do Fundo foi inteiramente desenvolvida pelo Brasil para apoiar a implementação das políticas de conservação e desenvolvimento florestal do Brasil. O fundo depende de um rigoroso monitoramento do desmatamento realizado por instituições científicas brasileiras, bem como de uma governança transparente e diversa, com a ampla participação da sociedade civil. Esses foram elementos essenciais na decisão da Noruega de apoiar o Fundo Amazônia e os esforços do Brasil para reduzir o desmatamento.
A Noruega está satisfeita com a robusta estrutura de governança do Fundo Amazônia e os significativos resultados que as entidades apoiadas pelo Fundo alcançaram nos últimos 10 anos. Não recebemos nenhuma proposta das autoridades brasileiras para alterar a estrutura de governança ou os critérios de alocação de recursos do Fundo.
O relatório do TCU sobre a auditoria do Fundo Amazônia em 2018 conclui que: “(…) de maneira geral, os recursos do Fundo Amazônia estão sendo utilizados de maneira adequada e contribuindo para os objetivos para o qual foi instituído”. O TCU também observou a boa prática do Fundo em fornecer acesso a dados e informações sobre os projetos apoiados no site do Fundo.
Estamos sempre abertos a discutir propostas que possam melhorar a eficiência e o impacto do Fundo, e esperamos receber informações sobre a avaliação do Fundo Amazônia pelo Ministério do Meio Ambiente, incluindo quais métodos e padrões técnicos a análise utilizou.”
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