Nos municípios brasileiros, a desigualdade brutal se apresenta cotidianamente na falta de acesso aos serviços básicos. Quais são as políticas públicas que tentam revertê-la? Oxfam Brasil premia exemplos
por Gabriela Leite, em Outras Palavras
A desigualdade, para além dos números, se faz visível nas cidades, onde vive a maior parte da população brasileira. E perpassa outras questões que as de distribuição de renda: está na locomoção, acesso aos serviços básicos e à educação, na segurança, na acessibilidade. Elas impactam, sobretudo, a vida da população negra, das mulheres e de outros grupos sociais mais vulneráveis. Quais são as boas práticas e políticas públicas inovadoras e bem sucedidas que têm sido apresentadas pelas cidades? Esse é o tema da edição 2019 do Prêmio Cidades Sustentáveis, em parceria com a Oxfam Brasil, entidade que atua na busca de soluções para a pobreza, desigualdade e justiça.
Segundo pesquisa realizada pela Oxfam, em parceria com o Instituto Datafolha, 8 em cada 10 brasileiros acreditam que o Brasil só vai progredir se reduzir desigualdades entre pobres e ricos. Além disso, a maioria dos entrevistados (84%) afirmam que é obrigação dos governos diminuir a diferença entre muito ricos e muito pobres, e 77% concordam com o aumento dos impostos de pessoas muito ricas para financiar políticas sociais.
O Prêmio Cidades Sustentáveis, agora em sua terceira edição, busca incentivar gestores públicos a pensar em políticas públicas inovadoras e bem-sucedidas, baseados em indicadores de diversas áreas da administração. A primeira edição foi realizada em 2014 e teve como objetivo estimular os municípios à criação de observatórios que contassem com indicadores, programas de metas e informações relevantes sobre políticas públicas que reduzissem à sua desigualdade. Nesse ano, destacou-se a cidade de Porto Alegre. Já a segunda edição, em 2016, foi voltada para boas práticas de políticas pública municipais com enfoques em temas como bens naturais comuns, cultura, esporte, mobilidade, saúde, entre outros.
Em 2019, podem inscrever-se municípios signatários do Programa Cidades Sustentáveis. Após avaliação da equipe de especialistas, serão premiadas cidades em três segmentos, de acordo com seu número de habitantes. As inscrições são feitas por meio do site do Prêmio Cidades Sustentáveis, e a cerimônia acontece em setembro.
