A demora da justiça para punir os responsáveis pelo incêndio na boate Kiss, tanto os agentes públicos como os apontados em ação penal, foi discutida na reunião do Observatório Nacional sobre Questões Ambientais, Econômicas e Sociais de Alta Complexidade e Grande Impacto e Repercussão, na terça-feira (14). A tragédia aconteceu madrugada do dia 27 de janeiro de 2013 e deixou 242 mortos e 623 feridos, a maioria pessoas jovens.
Por Pedro Calvi, CDHM
“Peço aos senhores que analisem a documentação que apresentamos e nos ajudem, na forma da lei. Porque a demora por justiça tem um sabor amargo de injustiça”. A frase é do pai da jovem Adrielle, de 22 anos, morta no incêndio da boate, em Santa Maria (RS).
Ele e outros familiares de vítimas foram ouvidos pelos integrantes do Observatório, para que eles conheçam melhor o drama vivido pelos familiares e, dessa forma, resultar em ações do colegiado mais efetivas. “O Observatório foi instituído justamente para agir em casos como esse. Ouvimos vocês com muita atenção e vamos trabalhar para que haja uma resposta efetiva do sistema de justiça nesse caso”, afirmou a presidente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e procuradora-geral da República, Raquel Dodge.
Os pais argumentam que o procedimento para apurar a responsabilidade dos agentes públicos no incêndio foi arquivado pelo Ministério Público Estadual (MPE) do Rio Grande do Sul em 2015, e que ninguém foi até hoje responsabilizado administrativa, civil ou penalmente.
“Essa dor é uma dor muito grande. Não há como reparar as vidas humanas perdidas, mas nós temos obrigação de dar celeridade à resposta da justiça”, disse a conselheira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Maria Tereza Uille.
No dia anterior à reunião do Observatório, a Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM) promoveu um encontro dos familiares das vítimas do incêndio com a Procuradora-Geral, Raquel Dodge. Naquele dia, eles solicitaram a federalização do caso. As famílias fazem parte da Associação de Familiares de Vítimas e Sobreviventes da Tragédia de Santa Maria (AVTSM), que representa 3.500 pais e irmãos das vítimas e sobreviventes do incêndio.
“A partir do encontro com os representantes do Observatório, nós temos tarefas importantes nos próximos dias e meses, entre elas a ida a Santa Maria de um membro do Observatório. Outra, o levantamento dos danos físicos aos familiares”, afirmou Paulo Carvalho, da AVSTM.
O Observatório
Instituído no dia 31 de janeiro deste ano, o Observatório Nacional é formado por representantes do CNMP e do Conselho Nacional de Justiça. Com caráter nacional e permanente, tem a atribuição de promover integração institucional, elaborar estudos e propor medidas concretas de aperfeiçoamento do sistema nacional de Justiça para enfrentar situações concretas de alta complexidade, grande impacto e elevada repercussão social, econômica e ambiental.
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Imagem: Reunião das famílias da boate Kiss com a PGR – Foto: SECOM / PGR
