Lideranças indígenas do Acre e sul do Amazonas cobram demarcação de suas terras em Brasília

Indígenas denunciaram situações graves de conflito, mas encontraram Funai desmontada e incertezas sobre o futuro das demarcações

Cimi

Lideranças indígenas do Acre e da região sul do Amazonas estiveram em Brasília, na semana passada, cobrando a demarcação de suas terras tradicionais. A delegação, composta por 13 lideranças de oito povos da região, percorreu diversos órgãos públicos buscando informações sobre o andamento dos processos administrativos, denunciando as situações de conflito que vivenciam e cobrando providências. Os indígenas encontraram, entretanto, um cenário desolador, com a Fundação Nacional do Índio (Funai) desmontada e incertezas sobre o futuro das demarcações.

“O principal da nossa vinda era reivindicar diretamente aos órgãos competentes a demarcação das nossas terras. Viemos reivindicar nossos direitos constitucionalmente garantidos, por conta dessa política do atual governo federal que vem violando nossos direitos”, explica Chiquinho Arara, cacique-geral do povo Apolima-Arara e liderança da Terra Indígena (TI) Arara do Rio Amônia, no Acre.

Lideranças dos povos Jaminawa, Manchineri, Jamamadi, Nukini, Huni Kuin, Madija, Apolima-Arara e Apurinã compuseram a delegação que viajou de Rio Branco à capital federal para cobrar a demarcação de suas terras indígenas. A morosidade nas demarcações, entretanto, afeta um número ainda maior de terras e povos na região.

Segundo dados reunidos no relatório Violência contra os Povos Indígenas no Brasil – 2017, do Cimi, há, no Acre, pelo menos 19 terras indígenas com alguma pendência administrativa para a finalização de sua demarcação. Cinco dessas terras são de povos isolados e sete delas encontram-se ainda sem nenhuma providência para o início do processo demarcatório.

Se levadas em consideração as terras do Amazonas, estado de origem das lideranças dos povos Jamamadi e Apurinã que compuseram a delegação, o cenário é ainda mais grave: são 262 terras indígenas com pendências ou sem providências para sua demarcação.

É o caso da TI Valparaíso, do povo Apurinã, localizada nas imediações do município de Boca do Acre (AM), que ainda aguarda a conclusão dos estudos de identificação e delimitação da sua terra pela Funai, embora reivindique sua demarcação desde 1991.

Enquanto a morosidade do Estado impede a demarcação, as matas da área reivindicada pelos indígenas, em plena Amazônia, vêm sendo transformadas em pastagens por fazendeiros.

“Entre 2018 e 2019, foram derrubados mil hectares de terra dentro da terra que a gente reivindica – algo que já é do conhecimento da Funai, do Ministério Público e da Polícia Federal. A gente está lá à mercê da sorte, enquanto os ruralistas estão lá, destruindo a nossa terra”, lamentou o cacique Antônio José Apurinã durante reunião com um diretor e servidores da Fundação Nacional do Índio (Funai).

“Não falo só em nome do Valparaíso, mas de várias terras que precisam ser identificadas e delimitadas, em que os indígenas estão sendo prejudicados”, afirma a liderança, chamando atenção para um problema que é amplo e vem se agravando cada vez mais.

Outro caso exemplar é o vivenciado pelo povo Jaminawa, que vive em áreas diminutas de seu território tradicional e enfrenta a pressão de fazendeiros. As ameaças e agressões são constantes e preocupam as lideranças.

“Os fazendeiros que estão vivendo lá dentro da nossa terra são perigosos. Se demorar muito mais, quando for nos entregar a terra demarcada, vai ter só pasto lá dentro”, questiona o cacique Francisco Jaminawa, da TI São Paulino. Com a terra invadida por fazendeiros, sua comunidade aguarda desde 2004 a conclusão do Grupo de Trabalho responsável por identificar e delimitar a terra indígena.

“A nossa situação está muito precária, cada dia a gente vem sendo mais pressionado”, aponta o cacique Ilson Nukini. Com uma parte de sua terra indígena demarcada em 1991, os Nukini lutam há quase vinte anos pela revisão dos limites da demarcação.

“A terra é vida, e sem terra nós não conseguimos sobreviver, porque o alimento, a caça, a pesca, tudo a gente tira dela”, complementa o cacique da aldeia Kampo, na TI Nukini.

Antes da ida a Brasília, as lideranças participaram de um encontro em Rio Branco, no Acre, onde discutiram a situação dos povos que ainda lutam pela demarcação de suas terras e pela garantia de direitos básicos, num contexto de discursos e projetos voltados à “economia verde” e à financeirização das florestas, por meio da comercialização de créditos de carbono.

Além da Funai, as lideranças também se reuniram, em Brasília, com representantes da Sexta Câmara do Ministério Público Federal (MPF), do Ministério da Educação, da Sesai e do Incra.

Funai desmembrada

As consequências do desmembramento da Funai pelo governo Bolsonaro foram percebidas pelas lideranças durante a reunião com o Diretor de Proteção Territorial do órgão, João Alcides Loureiro Lima.

Com a Medida Provisória (MP) 870, Bolsonaro tirou a Funai do Ministério da Justiça, ao qual ela era historicamente vinculada, e a subordinou ao Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos. A MP também retirou da Funai a competência para realizar demarcações, colocadas sob a tutela dos ruralistas no Ministério da Agricultura.

Durante a votação na Comissão Mista do Congresso que analisava a MP 870, foi aprovada a devolução da Funai ao MJ e o retorno das demarcações ao órgão. Entretanto, a medida ainda precisa ser votada nos plenários da Câmara e do Senado e sancionada pelo presidente da República – tudo isso até o dia 3 de junho, quando a MP perde a validade.

Como resultado, há uma situação de indefinição que se soma a problemas estruturais que inviabilizam ou dificultam as demarcações – como, por exemplo, a falta de recursos e a impossibilidade da Funai contratar antropólogos ou antropólogas para a realização dos estudos de identificação e delimitação, que precisam ser feitos por meio de parcerias.

“Ouvimos do diretor da Funai que falta recurso, principalmente para a contratação de antropólogos. E o diretor ainda falou que a Funai praticamente não tem o que responder, porque esse trâmite da medida provisória fez com que parasse totalmente o funcionamento da Funai”, resume Chiquinho Arara.

Para a liderança, o desmembramento do órgão é ruim para os povos indígenas e o ministério da Agricultura não tem nenhuma disposição para fazer demarcações de terras.

“Nós consideramos que é o mesmo que se tivesse despenado uma galinha, esquartejado um animal. Essa é a comparação que a gente faz. Não dá certo e deixa a desejar, por isso nossa luta é a continuidade da Funai no Ministério da Justiça”, defende o cacique Apolima-Arara.

Com base nessa compreensão, a delegação de indígenas do Acre e do sul do Amazonas também passou no Congresso Nacional, onde se encontraram com a deputada Joênia Wapichana (Rede/RR) e cobraram de parlamentares da sua região apoio à permanência da Funai e das demarcações no Ministério da Justiça.

Chiquinho Arara, cacique-geral do povo Apolima-Arara, participou da delegação de lideranças que foi a Brasília cobrar demarcação. Foto: Tiago Miotto/Cimi

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